Câmara Municipal do Recife

Eriberto Rafael convida para a construção do Plano Municipal para a Primeira Infância: O lançamento e a consulta pública para construção do Plano Municipal para a Primeira Infância levou o vereador Eriberto Rafael (PTC) a convidar a população a participar desse evento. Ele disse na tarde desta segunda-feira (09), na Câmara do Recife , que o plano é o segundo passo após a instituição do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2018 por esta Casa. O Recife tem 125 mil crianças nesta faixa etária, a consulta vai até final de março e qualquer pessoa pode participar enviando sugestões para o site consultas.colab.re/primeirainfanciarecife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Com projeto de lei, Eriberto Rafael visa operacionalizar cabeamento subterrâneo no Recife: Instituir as diretrizes, áreas prioritárias e taxas anuais da substituição do cabeamento aéreo pelo subterrâneo no Recife, impondo multas para as concessionárias e prestadoras de serviços que não obedecerem à regra. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 245/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A proposta tramita na Câmara Municipal e já recebeu um parecer positivo da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Eriberto Rafael agradece início de obras em Roda de Fogo: As obras de calçamento na rua Luiz da Câmara Cascudo, na Comunidade de Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife, terão início nesta quarta-feira (4). “Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores que sofriam muito, sobretudo nos dias de chuva”, destacou o vereador Eriberto Rafael (PTC), na tribuna da Câmara do Recife, nesta terça-feira (3). Ele aproveitou a ocasião para agradecer a gestão municipal pelos serviços que devem abranger, em seguida, a recuperação das ruas Uruguai e Confederação do Equador.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Eriberto Rafael repercute Conferência Vox: Com o objetivo de estimular o voluntariado e boas práticas sociais, aconteceu no último final de semana a Conferência Vox, realizada pela ONG Novo Jeito. O vereador Eriberto Rafael falou sobre o evento na reunião plenária desta segunda-feira, 3.“Só no domingo a conferência recebeu 3 mil jovens, a maioria com idade até 24 anos. Vemos com isso que é um evento extremamente importante, pois estimula o engajamento social dos jovens”.
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Eriberto Rafael defende alterações no Código Tributário Municipal: Nesta segunda-feira (9), o debate em torno do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que visa fazer alterações no Código Tributário Municipal, levou o líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a subir à tribuna da Casa para defender a proposta. Durante a reunião plenária, parlamentares questionaram dispositivos do texto que acarretariam mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O líder, no entanto, apontou que as alterações afetam imóveis que sofreram mudanças estruturais que justificariam um aumento na cobrança do tributo.
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Câmara discute PPA e LOA em audiência pública: O planejamento orçamentário do Recife foi o foco de uma audiência pública presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (8). Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Casa debateu os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2020 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021, que tramitam no Poder Legislativo. Os dados sobre a previsão de gastos da Prefeitura foram discutidos na ocasião pelo secretário de Planejamento e Gestão do município, Jorge Vieira.
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Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos: A Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos de lei, dos quais três são do Executivo e 14 do próprio Legislativo. Também foram distribuídos na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara do Recife, cerca de doze novas propostas. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PTC), além de Samuel Salazar (MDB).
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Comissão Mista vai analisar contas da Prefeitura do Recife: Uma Comissão Mista composta pelas Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento foi aberta na tarde desta terça-feira (5), na Câmara do Recife para analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as contas da Prefeitura do Recife no exercício de 2016. Foi designado relator o vereador Samuel Salazar (MDB). A Comissão Mista foi aberta pelos presidentes da Comissão de Legislação e Justiça, Aerto Luna (PSB), e Eriberto Rafael (PTC), de Finanças e Orçamento.
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Eriberto Rafael analisa emendas a LOA e ao PPA: As emendas apresentadas pelos vereadores da Câmara do Recife, à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao Plano Plurianual (PPA), para 2020, foram discutidas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e representantes da Prefeitura do Recife. Ao todo foram apresentadas 94 emendas à LOA, subscritas por 26 parlamentares, e 98 ao PPA, apresentadas por cinco vereadores. Na tarde dessa terça-feira (12), seis emendas da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), sendo 1 à LOA e 5 ao PPA, foram objeto de debate.
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Relator segue analisando emendas à LOA e PPA: Ao todo foram propostas 94 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), subscritas por 26 vereadores, e 98 ao Plano Plurianual (PPA), propostas por cinco parlamentares. Todas já foram analisadas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que é também presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Na tarde dessa quarta-feira (13), em conjunto com técnicos da gestão, foram discutidas com representantes de vereadores mais 41 emendas às duas peças orçamentárias.
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