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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

100ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 13.11.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7095/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, NA PESSOA DA COORDENADORA, VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONÇA, PELO CONCEITO 5 (MÁXIMO) NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2018.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7096/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, NA PESSOA DA COORDENADORA, WILMA MORAIS, PELO CONCEITO 5 (MÁXIMO) NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2018.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7097/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À CRECHE MUNICIPAL DA TORRE, NA PESSOA DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, GESTORA DA CRECHE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE FAZ À FRENTE DA INSTITUIÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, concedendo VOTO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DO NORDESTE, NA PESSOA DO DR. ÁLVARO DANTAS, PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO DE 5 (CINCO) ANOS DESSA CONCEITUADA CLINICA DE OFTALMOLOGIA DA CIDADE DO RECIFE.

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ORDEM DO DIA

100ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 13.11.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7084/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, A FIM DE REQUERER A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DOS CARROS QUE SE ENCONTRAM ESTACIONADOS EM LOCAL IRREGULAR, NA RUA GUEDES PEREIRA, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7085/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ MATIAS DELGADO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7086/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE CONTRATAR PESSOAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ MATIAS DELGADO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7087/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE CONTRATAR PESSOAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA PAZ BRANDÃO ALVES, NO BAIRRO DE SANCHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7088/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA PAZ BRANDÃO ALVES, NO BAIRRO DE SANCHO, NOS SEGUINTES TERMOS:

1. CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS MESAS INTERATIVAS DA POSITIVO;
2. ENVIO DE MAIOR QUANTITATIVO DE SACOS DE LIXO;
3. ENVIO DE MAIOR QUANTITATIVO DE PAPEL OFÍCIO;
4. CONSERTO DE DOIS COMPUTADORES DO DIÁRIO DE CLASSE;

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7089/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ MATIAS DELGADO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7090/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL POETA CARLOS PENA FILHO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7091/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA PAZ BRANDÃO ALVES, NO BAIRRO DE SANCHO, NOS SEGUINTES TERMOS:

1. REVISÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA PROPORCIONAR A CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES;
2. INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC E TELAS ACRÍLICAS NOS AMBIENTES;
3. CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA;
4. RETELHAMENTO DE TODA ESCOLA, DEVIDO ÀS TELHAS AFASTADAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7092/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA EXERCER ATIVIDADES NA SECRETARIA NA ESCOLA MUNICIPAL POETA CARLOS PENA FILHO, NA RUA ITAMONTE, Nº143, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7093/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL POETA CARLOS PENA FILHO, NA RUA ITAMONTE, Nº143, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7094/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ISAAC PEREIRA DA SILVA, NA RUA OITICICA LINS, S/N, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7098/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE QUATRO LOMBADAS NA RUA ADOLFO TAQUIS, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7099/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA ADOLFO TAQUIS, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7106/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO CONHECIDO COMO “FERMENTAÇO”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CARANGUEJO TABAIARES ENTRE A RUA TABAIARES E A RUA PADRE TEOFILO TWORZ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7107/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO CANAL DO PRADO, NA REGIÃO DA COMUNIDADE CARANGUEJO TABAIARES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7108/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO ESGOTO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA MARIA EMÍLIA CAVALCANTI E A TRAVESSA EMÍLIA CAVALCANTI, NOS NÚMEROS 178, 180, 190, 220, 250, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7109/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO APELO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, A FIM DE PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DO POSTE DE N° BO34294, RUA DO SÍTIO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7110/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA AV. CONDE DA BOA VISTA, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7120/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, QUE INCLUI A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA TRAVESSA DO NORMANDO, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7111/2019, DE AUTORIA DA VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PEDESTRE ENTRE A 2ª TRAVESSA DA RUA ALMEIDA JÚNIOR E O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7112/2019, DE AUTORIA DA VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM REBAIXAMENTO DE NÍVEL DA RUA CAFESÓPOLIS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7113/2019, DE AUTORIA DA VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM REBAIXAMENTO DE NÍVEL DA RUA BULGÁRIA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7114/2019, DE AUTORIA DA VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS NOVA VERONA, PIANISTA ISNAR MARIANO, JOSÉ BRANDÃO CAVALCANTI, JOSÉ FERREIRA LINS E TRECHO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA LAGOA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7115/2019, DE AUTORIA DA VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CANALETA AO LONGO DA 2ª TRAVESSA DA RUA ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7116/2019, DE AUTORIA DA VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO DESPACHO, SANTO CRISTO, DO LAJEDÃO, APRÍGIO ALVES, CINCO DE NOVEMBRO, EMÍLIA TORREÃO E DO ROSÁRIO, TODAS LOCALIZADAS NA VILA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7117/2019, DE AUTORIA DA VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PARALELOS NA ESTRADA VELHA DO FRIGORÍFICO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7118/2019, DE AUTORIA DA VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MÔNACO, COMUNIDADE SALINAS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7119/2019, DE AUTORIA DA VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ITAMARACÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7133/2019, DE AUTORI ADO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE. SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 10H, PARA UMA HOMENAGEM AOS MEDIADORES DE CONFLITOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7167/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18H, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO DIABETES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7175/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES COM LUMINÁRIAS DO SISTEMA LED DA ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

2ª DISCUSSÃO -  DOS PARECERES Nºs. 899/2019 e 930/2019 RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.105, DE 16 DE JULHO DE 2005, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.

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LEMBRETE

HOJE(13.11.2019), ÀS 18H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE,  PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO ANTÔNIO PEDRO DA SILVA NETO.

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ.

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AMANHÃ(14.11.2019), ÀS 10H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA  UMA HOMENAGEM AOS 55 ANOS DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MARQUES.

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