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Câmara Municipal do Recife

 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

102ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 19.11.2019

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7196/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DIÁRIO DE PERNAMBUCO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 194 ANOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7197/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO NOVO REITOR ELEITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), PROF. DR. MARCELO CARNEIRO LEÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7198/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO LANÇAMENTO DO LIVRO ELAS ESCREVEM SOBRE DIREITO DESPORTIVO.

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ORDEM DO DIA

102ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 19.11.2019

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7194/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO DE FERRO COM LUMINÁRIAS NA RUA ARACAÇU, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7195/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM A MANUTENÇÃO DA HIDRÁULICA, A PINTURA EXTERNA E A TROCA DAS LÂMPADAS NA ESTRUTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL ABENÇOADO POR DEUS, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7199/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROMOVER A LOTAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL(ADI) NA CRECHE ESCOLA RECIFE SEMENTINHA DO SKYLAB, NA RUA SÃO JOÃO DA LAGOA, S/N, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7200/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO GRÊMIO EDUCATIVO, RUA ENGENHO PEDRA LAVRADA, CONHECIDA COMO A PRAÇA DA QUADRILHA JUNINA TRUACA, UR-3, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7201/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANALETAS E LIMPEZA DA RUA FREI CASSIMIRO, EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7202/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANALETAS E LIMPEZA DA RUA ABERLADO LUZ, EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7203/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANALETAS E LIMPEZA DA RUA TAMOIOS, EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7204/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANALETAS E LIMPEZA DA RUA NUMA POMPILHO, EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7205/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANALETAS E LIMPEZA DA RUA PEDRO AFONSO, EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7206/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANALETAS E LIMPEZA DA RUA DO SOSSEGO, EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7207/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA GURUPÉ, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7208/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO NA RUA GURUPÉ, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7209/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA PADRE NOBREGA, NO BAIRRO DO BARRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7210/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ RUFINO, EM FRENTE AO Nº 879, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7211/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, LIMPEZA DE CANALETAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7212/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURBO, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, LIMPEZA DE CANALETAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTHUR COUTINHO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7213/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, LIMPEZA DE CANALETAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7214/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DIBRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, LIMPEZA DE CANALETAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO JACINTO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7215/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, LIMPEZA DE CANALETAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALMIRANTE CUSTODIO DE MELO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7216/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, LIMPEZA DE CANALETAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIMBIRAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7217/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR QUE SEJA FEITA A ENTREGA DEFINITIVA DAS ESCRITURAS DE POSSE DE TERRA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CORDEIRO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7218/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA REALIZAR UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA RUA CONSELHEIRO THEODORO, NO BAIRRO DO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7219/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR A TROCA DE DOIS POSTES E DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 5º TRAVESSA JOÃO CAVALCANTI PETRIBÚ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7220/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOÃO CAVALCANTI PETRIBÚ; TRAVESSA JOÃO CAVALCANTI PETRIBÚ; 1º TRAVESSA JOÃO CAVALCANTI PETRIBÚ; 2º TRAVESSA JOÃO CAVALCANTI PETRIBÚ; 3º TRAVESSA JOÃO CAVALCANTI PETRIBÚ; 4º TRAVESSA JOÃO CAVALCANTI PETRIBÚ; 5º TRAVESSA JOÃO CAVALCANTI PETRIBÚ E 6º TRAVESSA JOÃO CAVALCANTI PETRIBÚ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7221/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS NA TRAVESSA RIO ESPERA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7222/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CAPINAÇÃO EM TODO O TRECHO DA RUA FRANCISCO BELTRÃO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7223/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, COM O OBJETIVO DE PROMOVER, A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA E DA PRAÇA JOÃO SALES FILHO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BEIRA RIO E A RUA BENJAMIN CONSTANT, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7224/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO PARA DETERMINAR QUE SEJA FEITA A ENTREGA DEFINITIVA DAS ESCRITURAS DE POSSE DE TERRA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CORDEIRO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7225/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RETIRADA (ERRADICAÇÃO) DE UMA ÁRVORE NA RUA FRANCISCO REBÊLO, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7226/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PODA E REBAIXAMENTO DE UMA ÁRVORE NA RUA ENGENHO BOA SORTE, UR 03, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7227/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 2ª TV. FREI LUÍS DE SOUZA, NO BAIRRO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7228/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTINO DE CASTRO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7229/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOLDADO ROMILDO OTTENEN, NO BAIRRO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7230/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FREI LUÍS DE SOUZA, NO BAIRRO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7233/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE, DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ EDWALDO GOMES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LEMOS TORRES, NO BAIRRO DE CASA FORTE

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7231/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: AMÉLIA E JOSÉ LUIZ DE S. BARROS, NO BAIRRO DAS GRAÇAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7232/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONDE DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7235/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO ILHA DO LEITE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7234/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DO COLÉGIO AVANCE, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7265/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019, NO PERÍODO DAS 9H30 ÀS 12H, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), EM PROL DA GARANTIA DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7266/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18H, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. RAIMUNDO EDSON PEREIRA CAMPOS E SILVA.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 948/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 381/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE OBRIGA ALOJAMENTOS, HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE BALANÇA PARA HÓSPEDES PESAREM BAGAGENS.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 951/2019 e 853/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº187/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE ALTERA O N9OME DA RUA CLETO PARAIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, PARA RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA MENDONÇA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 938/2019 E 939/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À SRA. MARLENE BEZERRA DA SILVA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 940/2019 E 941/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO APOSTOLO RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 942/2019 E 943/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GIBERTO ALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO DESEMBARGADOR JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA.

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