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Câmara Municipal do Recife

 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

96ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.11.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6915/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À IGREJA BATISTA CENTRAL DE BRASÍLIA TEIMOSA, TAMBÉM DENOMINADA COMO MINISTÉRIO JESUS É VIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE E PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6943/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR FERNANDO CERQUEIRA, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

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ORDEM DO DIA

96ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.11.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6878/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DA RUA EDUARDO WANDERLEY FILHO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6883/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CAPINAÇÃO, NA RUA TOMÉ GUIBSON, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6879/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA REV. VICTOR PÉSTER, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE NÚMERO 72, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6880/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A VISTORIA E SUBSTITUIÇÃO DE LONA EM BARREIRA NA RUA REV. VICTOR PÉSTER, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE NÚMERO 72, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6881/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA DETERMINAR A VISTORIA E RETIRADA DE FIOS CAÍDOS NA RUA POETA ZEZITO NEVES, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE Nº 281, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6882/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO DA AV. ESTÂNCIA, NA ALTURA DO IMÓVEL DE Nº 10, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6884/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA 2ª TRAVESSA CAMPOS TABAIARES, COMUNIDADE DE CARANGUEJO/TABAIARES, NA COMUNIDADE DA ILHA DO RETIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6885/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DE GALERIA NA RUA AGRIPINO LACERDA, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6886/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE O RECIFE FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6887/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA PIO IX, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº166, NO BAIRRO da TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6888/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O ABATIMENTO DO ASFALTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL ESTEVÃO DA COSTA E MÚCIO UCHÔA CAVALCANTI, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6911/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO BENTO DO NORTE, PRÓXIMA AO IMÓVEL DE NÚMERO 14, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6912/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE Nº111, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6889/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO RECIFE, SOLICITO UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOCAL ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MARDÔNIO DE ANDRADE LIMA COELHO, NA RUA CHÃ DE ALEGRIA, Nº 117, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6894/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA, NA SEGUNDA TRAVESSA DA BELA VISTA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6895/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS, NA SEGUNDA TRAVESSA DA BELA VISTA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6896/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS A CONSTRUIR UMA BARREIRA, NA RUA PINDORETAMA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6897/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA, NA 1º TRAVESSA DO DENDÊ, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6898/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS PLACAS DE CONCRETO NA RUA PASSARELA, EM CHÃO DE ESTRELA, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6899/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS PLACAS DE CONCRETO NA RUA DOUTOR ELIAS GOMES, EM CHÃO DE ESTRELA, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6900/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA, NA SEGUNDA TRAVESSA DA BELA VISTA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6901/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, PARA SOLICITAR A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE CHÃO DE ESTRELA, NA RUA DOUTOR ELIAS GOMES, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6902/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA BARRA SECA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6903/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA TOBATI, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6904/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NA RUA LIZARDA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6905/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINAÇÃO) NA RUA BARRA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6906/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA BARRA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6907/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS, EM FRENTE AOS Nº 11,13 E 14, NA RUA VERDEJANTE, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6890/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, NO HORÁRIO DAS 9H ÀS 13H, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO “CLUBE DOS FERROVIÁRIOS DO RECIFE”.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6913/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 9H, PARA UMA HOMENAGEM AOS 194 ANOS DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6891/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUBIRABA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, ÀS 18H, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA DO SAMBA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6892/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUBIRABA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10H, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA DO VEREADOR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6893/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA 2ª TRAVESSA CAMPOS TABAIARES, COMUNIDADE DE CARANGUEJO/TABAIARES, NA COMUNIDADE DA ILHA DO RETIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6908/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE UM CANO ESTOURADO NA RUA BEZERRA DA PALMA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 26, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6909/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO DO CAMPO DO BARREIRO, LOCALIZADO NO HABITACIONAL NOVO PRADO, RUA ISAAC MARKMAN, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6910/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DA RUA ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6914/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18H, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6916/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SANTA MARIA GORETTI, EM FRENTE AO Nº 40, SUBIDA DA BACARDI, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6917/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA SANTA MARIA GORETTI, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 40, SUBIDA DA BACARDI, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6929/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2010, NO PERÍODO DAS 17H ÀS 21H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA SOBRE “AS LUTAS SÃO LOCAIS E A SOLIDARIEDADE É GLOBAL”.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 583/2019 E 252/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 194/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, COM EMENTA: MODIFICA A LEI Nº 18.258, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULA O USO DE ALARMES SONOROS DE GARAGENS NO MUNICÍPIO DE RECIFE, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 806/2019 E 751/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 234/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 801/2019 E 765/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 217/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DENOMINAR-SE-Á JEFFERSON ROBERTO DOS SANTOS, A PRÓXIMA ECOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 179/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 179/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA EM BRAILE NAS ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES DE SHOPPINGS, CENTROS DE FEIRA E GALERIAS COMERCIAIS, BEM COMO DE LOJAS E CINEMAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs.  897/2019 e 896/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 289/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, QUE DENOMINAR-SE-Á DESEMBARGADOR MÁRIO MELO A RUA SITUADA NA ILHA DO RETIRO.

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LEMBRETE

HOJE(05.11.2019), ÀS 18H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UMA HOMENAGEM ÀS MULHERES INTEGRANTES, DO PROJETO CORES DO AMANHÃ – PRÊMIO MULHER RESISTÊNCIA NAS ARTES.

PROPOSTA DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO.

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