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Câmara Municipal do Recife

 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 02.03.2020

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 348/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FERNANDO CERQUEIRA, EM VIRTUDE DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE), PARA O BIÊNIO 2020-2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 358/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO MÉDICO LEONARDO MACHADO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS – UM OLHAR MÉDICO-ESPÍRITA”. O LANÇAMENTO DO LIVRO FOI REALIZADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FEDERAÇÃO ESPÍRITA PERNAMBUCANA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 359/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), NA PESSOA DA REITORA, SRA. MARIA JOSÉ DE SENA, E DO VICE-REITOR, SR. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO 107º ANIVERSÁRIO DA ENTIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 360/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À JORNALISTA JÔ MAZZAROLO PELA OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO, NA CATEGORIA JORNALISMO, OCORRIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 361/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À ADVOGADA SILVIA NOGUEIRA PELA OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO, NA CATEGORIA DIREITO, OCORRIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 362/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À DRA. REGINA CÉLIA, EM VIRTUDE DA OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO, NA CATEGORIA DEFESA DA MULHER, OCORRIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 372/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À DRA. CRISTINA BUARQUE, EM VIRTUDE DA OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO HEROÍNAS DO TEJUCUPAPO, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 373/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À SRA. DANIELA RORATO, EM VIRTUDE DA OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 374/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À SRA. LIA DE ITAMARACÁ, EM VIRTUDE DA OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO HEROÍNAS DO TEJUCUPAPO, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 375/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À DRA. LIANA VENTURA, EM VIRTUDE DA OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 376/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO MOVIMENTO PRÓ-CRIANÇA, SR. SEBASTIÃO DE ARAÚJO BARRETO CAMPELLO, EM VIRTUDE DO 4º LEILÃO PRÓ-CRIANÇA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 380/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA E AO DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA DAMASCENO PELOS 20 ANOS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIÃO (ESMAFE5).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 381/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DR. LUCILO VAREJÃO NETO, EM VIRTUDE DA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS (APL), EM ELEIÇÃO OCORRIDA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 382/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO GABINETE PORTUGUÊS DE LEITURA, NA PESSOA DO PRESIDENTE CELSO STAMFORD GASPAR, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 169 ANOS DA ENTIDADE, COMEMORADOS NO MÊS DE NOVEMBRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 383/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO ADVOGADO DR. LEONIDES ALVES DA SILVA FILHO, A FIM DE PRESTIGIÁ-LO PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO JOAQUIM AMAZONAS, CONCEDIDA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO, EM SOLENIDADE COMEMORADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019, NA NOVA SEDE DA ORDEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 384/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE (SOFTEXRECIFE) EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA E EM COMEMORAÇÃO À QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BNDES), QUE FINANCIOU AS OBRAS DO EDIFÍCIO CRISTINA TAVARES, SEDE DO INFORMATION TECHNOLOGY BUSINESS CENTER (ITBC).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 385/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À DRA. HELENA CAÚLA REIS E AO DR. AQUINO DE FARIAS REIS, EM HOMENAGEM À COMEMORAÇÃO DE SUAS BODAS DE DIAMANTE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 387/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO CENTRO DE ESTUDOS E EVENTOS ACADÊMICOS JURÍDICOS, INSTITUTO EGÍDIO FERREIRA LIMA, NA PESSOA DO PRESIDENTE, DR. FELIPE FERREIRA LIMA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 11 ANOS DA ENTIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 388/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À ADVOGADA, DRA. NAIR ANDRADE, A FIM DE HOMENAGEÁ-LA PELA BELÍSSIMA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 389/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À SRA. MARIA DO CARMO ARAÚJO, EM VIRTUDE DA OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO, NA CATEGORIA HOMENAGEM ESPECIAL, OCORRIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 390/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE MORAES, EM VIRTUDE DA SUA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE-PE), PARA O BIÊNIO 2020-2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 391/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FREDERICO NEVES, EM VIRTUDE DA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE-PE), PARA O BIÊNIO 2020-2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 392/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DR. ERIK LIMONGI SIAL, EM HOMENAGEM ÀS AÇÕES DO CONSULADO HONORÁRIO DA SUÉCIA EM RECIFE E EM VIRTUDE DA REVISTA BRASILIDADE SUECA, EDITADA PELA EMBAIXADA DA SUÉCIA NO BRASIL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 394/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DR. RAINIER MICHAEL, EM VIRTUDE DA PALESTRA “RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIPLOMACIA 4.0: GLOBALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS NUM MUNDO DISRUPTIVO”, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019; E EM VIRTUDE DA EXPO-ESLOVÊNIA, REALIZADA ENTRE OS DIAS 28 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 395/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO ESCRITÓRIO ESCOBAR ADVOCACIA, NAS PESSOAS DA DRA. RENATA VIRGÍNIA NEUMANN MONTEIRO DE ESCOBAR E DO DR. GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DO ANUÁRIO ANÁLISE ADVOCACIA 500 - EDIÇÃO 2019, COMO UM DOS MAIS ADMIRADOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DO BRASIL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 396/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DR. INÁCIO FEITOSA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO “DEMITA SEU CHEFE E VÁ EMPREENDER”, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2019.

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 ORDEM DO DIA

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 02.03.2020

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 337/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO HENOCH COUTINHO DE MELO, NA RUA DAS OFICINAS, Nº 12, NO BAIRRO DO PINA, NOS SEGUINTES TERMOS:

  1. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESCOLA DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DA COMUNIDADE.
  2. ENVIO DE MAIOR QUANTITATIVO DE ÁGUA SANITÁRIA E SABÃO EM PÓ.
  3. SUBSTITUIÇÃO DO SIFÃO DA TORNEIRA DO BANHEIRO FEMININO DOS ALUNOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 338/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO HENOCH COUTINHO DE MELO, NA RUA DAS OFICINAS, Nº 12, NO BAIRRO DO PINA, NOS SEGUINTES TERMOS:

  1. CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA AULA ATIVIDADE EM CADA TURNO.
  2. CONTRATAÇÃO 1 (UM) DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
  3. CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) ESTAGIÁRIOS PARA ACOMPANHAMENTO, EM SALA DE AULA, DE UM ALUNO.

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 339/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JORDÃO BAIXO, NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 125, NO BAIRRO DO JORDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

  1. CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE ADMINISTRATIVO.
  2. CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA AULA ATIVIDADE.
  3. CONTRATAÇÃO DE QUATRO ACOMPANHANTES PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 340/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DONA LUCI SILVA LIMA, NA AV. MÔNACO, Nº 301, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NOS SEGUINTES TERMOS:

  1. CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA AULA ATIVIDADE.
  2. CONTRATAÇÃO DE MEDIADOR DE LEITURA PARA BIBLIOTECA.
  3. TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PARA O USO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO.

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 341/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DONA LUCI SILVA LIMA, NA AV. MÔNACO, Nº 301, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NOS SEGUINTES TERMOS:

  1. SUBSTITUIÇÃO DO PISO.
  2. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.
  3. CONSTRUÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA.

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 342/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JORDÃO BAIXO, NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 125, NO BAIRRO DO JORDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

  1. RETIRADA DAS GOTEIRAS NO PÁTIO.
  2. SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA ESCOLA.
  3. SUBSTITUIÇÃO DE DOIS COMPUTADORES QUEBRADOS NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 343/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL CARLÚCIO CASTANHA, NA RUA SANTA MARIA MADALENA, S/N - UR1-NO BAIRRO DO IBURA, NOS SEGUINTES TERMOS:

  1. AQUISIÇÃO DE DOIS PROJETORES.
  2. AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS DE SOM.
  3. CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DE SETE NOTEBOOKS UTILIZADOS PARA DIÁRIO DE CLASSE.

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 344/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, A FIM DE APRESENTAR O PROJETO ARQUITETÔNICO DAS OBRAS DE READEQUAÇÃO DA II PERIMETRAL DO RECIFE – TRECHO 01, E REALIZAR AS SEGUINTES INTERVENÇÕES:

  1. REQUALIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA II PERIMETRAL – TRECHO 01.
  2. DESOBSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA II PERIMETRAL – TRECHO 01.

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 345/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO A REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO, A PINTURA DO MEIO-FIO E A DESOBSTRUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO POR TUBULAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ICÓ, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 346/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AV. PROF. JOSÉ DOS ANJOS, A PARTIR DA INTERSEÇÃO DA RUA ARNOLDO MAGALHÃES ATÉ A INTERSEÇÃO DA RUA GUIMARÃES PEIXOTO, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 347/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E REPOSICIONAMENTO DAS CANALETAS DE CONCRETO SITUADAS NA RUA NOVA, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 349/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS, NA RUA URUTAÍ, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 350/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR QUE O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS POSSA CONSTRUIR UMA BARREIRA NA RUA LADEIRA DE PEDRA, Nº 1183, PRÓXIMO À ESCOLA GABRIELA MISTRAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 351/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR QUE O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS POSSA CONSTRUIR UMA BARREIRA NA RUA DOM JOSÉ TÁVORA, Nº 170, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 352/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA LAZER NA RUA PARA FAZER ATIVIDADE DE LAZER E ESPORTES, NA RUA DOUTOR WALDEREDO, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 353/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA URUTAÍ, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 354/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA URUTAÍ, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 355/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO NA RUA BASTOS RIBEIRO, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 356/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO NA RUA DR. JOSÉ CORREIA XAVIER GAIÃO, NA COMUNIDADAE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 357/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO NA RUA IGUATU, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 363/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO NA RUA CEL. MARIO LIBÓRIO, NO BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 364/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO NA RUA DR. ELIAS GOMES, NO BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 365/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO DA RUA CONSTANÇA, NO BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 366/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES POR LED NA RUA RIO DA PRATA, NO BAIRRO DE IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 367/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E A CAPINAÇÃO NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO DE IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 368/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E A CAPINAÇÃO NA RUA DO DESTERRO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 369/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E A CAPINAÇÃO NA RUA DEPUTADO AFRÂNIO GODOY, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 370/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO DA RUA RIO DAS CONTAS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 371/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO DA RUA RIBEIRÃO DAS NEVES, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 377/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, ÀS 9H, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 378/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS LOCALIZADAS NA AVENIDA DO FORTE, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 379/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DE LÂMPADAS DE LED NA RUA DO RIO, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 493/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 4 DE MARÇO DE 2020, SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2020, QUE TEM O TEMA: “FRATERNIDADE E VIDA: DOM E COMPROMISSO” E O LEMA: “VIU, SENTIU COMPAIXÃO E CUIDOU DELE”.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 19/2020 E 988/2019, DAS RSPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 288/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE GESTÃO EM QUALIDADE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 985/2019 E 986/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 275/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DENOMINA VEREADOR GILBERTO LUNA A CICLOVIA A SER INAUGURADA NA AV. MASCARENHAS DE MORAES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 425/2019 E 466/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

A REFERIDA PROPOSIÇÃO RECEBEU UMA EMENDA Nº01, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, EM PLENÁRIO, NO DIA 30.10.2019, E NÃO FOI ANALISADA PELAS RESPECTIVAS COMISSÕES.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 586/2019; 725/2019 E 825/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE PROÍBE A OFENSA A CRENÇAS E DOGMAS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°s. 42/2020 e  72/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 149/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE DO DIA DA FAMÍLIA RECIFENSE, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO APÓS O DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N° 2624, DE 20 DE DEZEMBRO 2016, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N° 1025/2019 E 08/2020, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DESEMBARGADOR EVANDRO SÉRGIO NETO DE MAGALHÃES MELO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 41/2020 e 36/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO.

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