Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 03.11.2020
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7512/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, SR. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, PELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA GAB/PCPE Nº 295/2020, QUE NORMATIZA AS ATIVIDADES DO CORAL DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7513/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO RICARDO DINIZ DO CONSERVATÓRIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR, PELA PARCERIA ACORDADA COM A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, CUJA FINALIDADE FOI DE DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS VOLTADAS À INTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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ORDEM DO DIA
71ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 03.11.2020
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7476/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS DA ESCADARIA DA RUA PORANGABA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7477/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL PARA QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA E OS REPAROS ESTRUTURAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS NA BARREIRA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO DO EUCLIDES, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7483/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM FEITAS ALGUMAS ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 34.056/2020 – LEI ALDIR BLANC NO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7484/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJA FEITA MUDANÇA NA CHAMADA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7485/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO – LEI ALDIR BLANC RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7486/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJA FEITA MUDANÇA NA CHAMADA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7487/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO – LEI ALDIR BLANC RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7488/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DO RECIFE PARA QUE SEJA EMBARGADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DO TCE-PE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7489/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO – LEI ALDIR BLANC RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7521/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA QUE ADOTE ALGUMAS PROVIDÊNCIAS NA UNIDADE DE SAÚDE JOAQUIM CAVALCANTI, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7491/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR BENIGNO JORDÃO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7493/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA RUFINO MANUEL CAETANO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7494/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E A TROCA DA TAMPA DO ESGOTO NA RUA RUFINO MANUEL CAETANO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7495/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED NOS POSTES DA RUA COMPOSITOR ANTÔNIO MARIA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7496/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E A TROCA DA TAMPA DO ESGOTO NA RUA ANDARAÍ, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7497/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO PERMANENTE NA RUA CONSELHEIRO DE SOUZA NA ESQUINA DA RUA RUFINO MANUEL CAETANO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7498/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, BEM COMO A TROCA DAS TAMPAS DA REDE DAS GALERIAS DA RUA MARISTELA, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7499/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED NOS POSTES DA RUA RUFINO MANUEL CAETANO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7500/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO EM TODA A REDE DE ESGOTO, BEM COMO A TROCA DA TAMPA NA RUA GAROPABA, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7501/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR O SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO DA RUA SANTO CRISTO, EM TODO A SUA EXTENSÃO, NA VILA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7502/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR CONSERTO DA TAMPA DA GALERIA PLUVIAL DA RUA BACAETAVA ESQUINA COM A RUA DOS CRAVEIROS, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7503/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE DETERMINAR À DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DA RUA BACAETAVA ESQUINA COM A RUA DOS CRAVEIROS, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7504/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA AUTORIZAR UMA ANÁLISE DO APROVEITAMENTO DO COLÉGIO DA SAGRADA FAMÍLIA DE CASA FORTE, SITUADO NA RUA DE CASA FORTE, Nº 52, NO BAIRRO DE CASA FORTE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7505/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE DA RUA PIRABÓIA, EM FRENTE AO Nº 60, NO BAIRRO DE COQUEIRAL.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7506/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA PASSO SANTA CRUZ, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7507/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA TUPY, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7508/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA DAS GALERIAS E TROCA DE TAMPAS DE BUEIRO NA RUA DR. JOÃO ELÍSIO, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7509/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7510/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA CÓRREGO DO DEODATO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7511/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7514/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA UNIREM ESFORÇOS OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS E MEDICAMENTOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UPINHA DIA) DOM HÉLDER CÂMARA, NA COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7515/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PEDRO AUGUSTO CARNEIRO LEÃO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7516/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SÍTIO SÃO BRAZ, NO BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7517/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7518/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7519/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7520/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 565/2020 e 567/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.352, DE 19 DE JULHO DE 2017, E A LEI MUNICIPAL Nº 18.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PREVENDO O MEIO ELETRÔNICO DE NOTIFICAÇÃO E TRAMITAÇÃO PROCESSUAL E DETALHANDO AS HIPÓTESES DE REDUÇÃO DA MULTA ADMINISTRATIVA; E MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 15.307, DE 05 DE JANEIRO DE 1990, INSTITUINDO A TURMA DE CONTROLE URBANO, A TURMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A TURMA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NO CONSELHO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 566/2020 e 568/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 18.692, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES FOI REJEITADA PELAS REFERIDAS COMISSÕES.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO ADITAMENTO Nº 03/2020 AO PARECER Nº 632/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DENOMINA A RUA ESTRADA DO BONGI, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE RUA ESTRADA DO BONGI ARMANDO DA FONTE.
O PARECER Nº 444/2018, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINA PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
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