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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

72ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 09.11.2020

 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7512/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, SR. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, PELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA GAB/PCPE Nº 295/2020, QUE NORMATIZA AS ATIVIDADES DO CORAL DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7513/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO RICARDO DINIZ DO CONSERVATÓRIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR, PELA PARCERIA ACORDADA COM A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, CUJA FINALIDADE FOI DE DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS VOLTADAS À INTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

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ORDEM DO DIA

72ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 09.11.2020

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7476/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS DA ESCADARIA DA RUA PORANGABA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7477/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL PARA QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA E OS REPAROS ESTRUTURAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS NA BARREIRA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO DO EUCLIDES, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7483/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM FEITAS ALGUMAS ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 34.056/2020 – LEI ALDIR BLANC NO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7484/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJA FEITA MUDANÇA NA CHAMADA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7485/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO – LEI ALDIR BLANC RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7486/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJA FEITA MUDANÇA NA CHAMADA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7487/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO – LEI ALDIR BLANC RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7488/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DO RECIFE PARA QUE SEJA EMBARGADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DO TCE-PE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7489/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO – LEI ALDIR BLANC RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7521/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA QUE ADOTE ALGUMAS PROVIDÊNCIAS NA UNIDADE DE SAÚDE JOAQUIM CAVALCANTI, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7491/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR BENIGNO JORDÃO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7493/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA RUFINO MANUEL CAETANO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7494/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E A TROCA DA TAMPA DO ESGOTO NA RUA RUFINO MANUEL CAETANO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7495/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED NOS POSTES DA RUA COMPOSITOR ANTÔNIO MARIA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7496/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E A TROCA DA TAMPA DO ESGOTO NA RUA ANDARAÍ, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7497/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO PERMANENTE NA RUA CONSELHEIRO DE SOUZA NA ESQUINA DA RUA RUFINO MANUEL CAETANO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7498/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, BEM COMO A TROCA DAS TAMPAS DA REDE DAS GALERIAS DA RUA MARISTELA, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7499/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED NOS POSTES DA RUA RUFINO MANUEL CAETANO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7500/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO EM TODA A REDE DE ESGOTO, BEM COMO A TROCA DA TAMPA NA RUA GAROPABA, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7501/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR O SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO DA RUA SANTO CRISTO, EM TODO A SUA EXTENSÃO, NA VILA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7502/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR CONSERTO DA TAMPA DA GALERIA PLUVIAL DA RUA BACAETAVA ESQUINA COM A RUA DOS CRAVEIROS, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7503/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE DETERMINAR À DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DA RUA BACAETAVA ESQUINA COM A RUA DOS CRAVEIROS, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7504/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA AUTORIZAR UMA ANÁLISE DO APROVEITAMENTO DO COLÉGIO DA SAGRADA FAMÍLIA DE CASA FORTE, SITUADO NA RUA DE CASA FORTE, Nº 52, NO BAIRRO DE CASA FORTE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7505/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE DA RUA PIRABÓIA, EM FRENTE AO Nº 60, NO BAIRRO DE COQUEIRAL.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7506/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA PASSO SANTA CRUZ, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7507/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA TUPY, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7508/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA DAS GALERIAS E TROCA DE TAMPAS DE BUEIRO NA RUA DR. JOÃO ELÍSIO, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7509/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7510/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA CÓRREGO DO DEODATO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7511/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7514/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA UNIREM ESFORÇOS OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS E MEDICAMENTOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UPINHA DIA) DOM HÉLDER CÂMARA, NA COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7515/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PEDRO AUGUSTO CARNEIRO LEÃO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7516/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SÍTIO SÃO BRAZ, NO BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7517/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7518/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7519/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7520/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7522/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA VARJOTA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7523/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA VARJOTA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7524/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO PAULINO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7525/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA JOÃO SALES DE MENEZES, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7526/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO SALES DE MENEZES, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7527/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MANOEL ALVES DEUS DARÁ, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7528/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR FECHAMENTO DE UM BURACO, NO ENCONTRO DAS RUAS JOÃO SALES DE MENEZES E GASPAR PEREZ, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7529/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADA DE LED EM 2 POSTES NA RUA MÚCIO UCHÔA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7537/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA DETERMINAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA CONSELHEIRO THEODORO, NO BAIRRO DO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7538/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA FRANCISCO VITA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7539/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO NA RUA CAFEZÓPOLIS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7540/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISTIANÓPOLIS, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7541/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO NA RUA CARANGOLA, NO BAIRRO DO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7542/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PARALELOS NA RUA CARANGOLA, NO BAIRRO DO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7543/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA CAFEZÓPOLIS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7544/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DÁRIO MEIRA, NO BAIRRO DO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7530/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO PARQUE DA JAQUEIRA SITUADOS NA RUA DO FUTURO E NA RUA DEPUTADO PEDRO PIRES FERREIRA, PREVISTO NO PROGRAMA CALÇADA LEGAL.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7532/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE, PARA QUE RESTABELEÇA COM URGÊNCIA A ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7533/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DE CANALETAS NO ANTIGO TERMINAL DE DOIS UNIDOS, NA AVENIDA HILDEBRANDO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7534/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA COMPOSITOR RAUL VALENÇA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7535/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR MÁRIO NEVES BAPTISTA, EM FRENTE AO Nº 90, NO BAIRRO DA LAGOA ENCANTADA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7536/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE COLETA DIÁRIA DE LIXO, IMPLANTAÇÃO DE PLACA (PROIBIDO JOGAR LIXO) E PINTURA DO MURO (LOCAL DO LIXO), NA RUA VIRGÍNIA HERÁCLIO, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7545/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA, LIMPEZA DE CANALETAS E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO, NA RUA LAGOA NOVA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7546/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE MURO DE ARRIMO, NA RUA LABARI, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7547/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CUIARI, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7548/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA BARREIRA DA RUA FAGUNDES, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7549/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA PROMOVER A CLASSIFICAÇÃO EM IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - IEP O CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO COLÉGIO DA SAGRADA FAMÍLIA, SITUADO A RUA DE CASA FORTE, Nº 52, NO BAIRRO DE CASA FORTE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7550/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HORTOLANDIA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7551/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COLARES, NO ALTO DA BELA VISTA DENDÊ, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7552/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CUT, NA COMUNIDADE DO CAÇOTE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7553/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, A FIM DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A RETIRADA DO POSTE Nº 300KG8, QUE SE ENCONTRA ENCOSTADO A CASA, NA RUA VISCONDE DE SABUGOSA, NA VILA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7554/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA SOUZA FRANÇA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7555/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. AGAMENON MAGALHÃES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7556/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA LOCALIZADA NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7557/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA LOCALIZADA NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7558/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA LOCALIZADA NA AV. GOV. AGAMENON MAGALHÃES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7559/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA LOCALIZADA NA AV. GOV. AGAMENON MAGALHÃES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7560/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA LOCALIZADA NA AV. GOV. AGAMENON MAGALHÃES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7561/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7562/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E A DRENAGEM DO ESGOTO DA RUA CLAUDINO JOSÉ DE LIMA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7563/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PARA PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA ARGINA ÁGUIAR, NO BAIRRO DE TEJIPIÓ.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7564/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA TOPÁZIO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7565/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR A TROCA DA ILUMINAÇÃO ATUAL PARA TECNOLOGIA EM LED NA RUA AURILÂNDIA, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7566/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE A FIM DE CRIAR O “POLO JURÍDICO DO RECIFE”.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7567/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO COM PICHE NA RUA GUAIANAZES, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7568/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED NOS POSTES DA RUA MARIA DELBA DA SILVA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7569/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED NOS POSTES DA RUA JOÃO CAVALCANTE PETRIBU, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7570/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO DA CIDADE DO RECIFE PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GUAIANAZES, Nº 149, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7571/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO COM PICHE NA RUA GUAIANAZES, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7572/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR COM URGÊNCIA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA DE DENTRO DO TERRENO EM FRENTE AO Nº 149, RUA GUAIANAZES, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7573/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS NA RUA CLOTILDE DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 141, AO LADO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7574/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS NA RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO ARAUJO, ENTRE OS IMÓVEIS DE NÚMERO 74 A 42, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7575/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA NELSON ÁVILA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 245, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7576/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NÚMEROS B051430 E BO51352, RUA RIACHINHO, TRAVESSA DA RUA OUREM, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7577/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA QUADRA SOUZA LEÃO, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 565/2020 e 567/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.352, DE 19 DE JULHO DE 2017, E A LEI MUNICIPAL Nº 18.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PREVENDO O MEIO ELETRÔNICO DE NOTIFICAÇÃO E TRAMITAÇÃO PROCESSUAL E DETALHANDO AS HIPÓTESES DE REDUÇÃO DA MULTA ADMINISTRATIVA; E MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 15.307, DE 05 DE JANEIRO DE 1990, INSTITUINDO A TURMA DE CONTROLE URBANO, A TURMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A TURMA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NO CONSELHO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 566/2020 e 568/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 18.692, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES FOI REJEITADA PELAS REFERIDAS COMISSÕES.

 

1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO ADITAMENTO Nº 03/2020 AO PARECER Nº 632/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DENOMINA A RUA ESTRADA DO BONGI, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE RUA ESTRADA DO BONGI ARMANDO DA FONTE.

O PARECER Nº 444/2018, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINA PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS. 

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