Câmara aprova projeto de lei que proíbe uso de canudo de plástico

O projeto de lei diz que ficam proibidas “a comercialização e a oferta gratuita de canudos flexíveis produzidos em plásticos ou qualquer outro material não degradável, destinados à ingestão de líquidos por estabelecimentos que manipulem alimentos e bebidas no Município do Recife”.  Se for sancionada, a lei deverá ser aplicada a clubes noturnos; salões de dança; e  eventos artísticos de qualquer espécie. 

O vereador Rodrigo Coutinho, que subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife para fazer a defesa do projeto de lei, disse que em substituição aos canudos de plástico, “poderão ser fornecidos canudos de papel reciclável, material comestível, reutilizável ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos de material similar, em conformidade com a Lei Municipal nº 18.326, de 28 de junho de 2017”.

Ele também lembrou que o projeto de lei representava um grande avanço na discussão do Recife enquanto cidade autossustentável. “Inclusive, quero informar que a elaboração do texto foi muito cautelosa, pois levamos em conta as diversas situações das pessoas que utilizam o canudo de plástico”, ressaltou. O vereador citou que o artigo terceiro do projeto de lei diz que “os canudos plásticos deverão ser fornecidos a clientes com deficiência, quando solicitado”.

Coutinho observou, ainda, que os canudos de plásticos descartáveis são produzidos a partir de derivados de petróleo e podem ser necessários até 400 anos para que se decomponham. “Estima-se que, das 10 milhões de toneladas de materiais plásticos que chegam aos oceanos anualmente, mais de 100 mil toneladas sejam de canudos plásticos descartáveis. Diante deste cenário, o mundo inteiro está discutindo alternativas, como canudos de vidro ou de material biodegradável”, afirmou.

A vereadora Goretti Queiroz (PL) pediu um aparte e parabenizou Rodrigo Coutinho, além dos outros três vereadores coautores do projeto de lei. “Mesmo assim, quero lembrar que o Recife está atrasado nessa discussão. Cidades como o Rio já aprovaram lei semelhante desde 2018. De toda forma, temos que reconhecer que é um avanço para a questão ambiental”. O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) disse que o projeto de lei aprovado dignifica a Câmara Municipal, mas ressaltou que as questões ambientais são mais eficazes quando resolvidas com apoio da educação.


Em 18.02.2020, ás 18h12.