Michele Collins discute assistência a pessoas em situação de rua durante quarentena

As ações da Prefeitura para garantir condições de sobrevivência a refugiados e pessoas em situação de rua durante a pandemia de covid-19 foram tema de um debate durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (14). O problema foi levantado pela vereadora Michele Collins (PP), que discutiu requerimentos de sua autoria e defendeu a criação de abrigos para essas populações. A reunião plenária foi realizada remotamente, por meio de videoconferência.

Em sua intervenção, a parlamentar tratou dos requerimentos nº 983/2020, nº 984/2020 e º 985/2020. Enquanto o primeiro deles aborda medidas de auxílio a empreendedores do Recife, os dois últimos pedem, respectivamente, a intensificação do plano de assistência para pessoas em situação de rua e a criação de um plano assistencial para aqueles que estão em situação de migração, refúgio e apatridia.

“Tenho ido ao encontro das famílias em situação de rua para dar assistência. O que tenho percebido é que a Prefeitura tem feito algumas medidas, sim. Mas ainda há uma falta de capilaridade para as ações desenvolvidas. Existem ações pontuais, principalmente no Centro do Recife, porém outras regiões precisam de apoio”, comentou.

Michele Collins afirmou, ainda, que o contexto de alguns grupos de migrantes também os coloca em risco de infecção pelo novo coronavírus responsável pela covid-19. “O plano de assistência para as pessoas em situação de migração é para os venezuelanos, para aquelas pessoas que estão em uma situação muito difícil na nossa cidade. Eles precisam de uma ação mais efetiva. Inclusive, há idosos que estão na rua.”

Para a vereadora, equipamentos públicos subutilizados durante a quarentena poderiam dar espaço a abrigos provisórios. “Em outras cidades e estados estão fazendo e é a recomendação de vários órgãos. Espaços ociosos, como o Geraldão, poderiam ser utilizados como abrigo. O meu apelo é que se faça um grande abrigo no Recife, um local com normas, regras, para que as pessoas possam ter alimentação, banho e onde possam ficar neste período.”

Em um aparte, o vereador Ivan Moraes (PSOL) informou que o Judiciário já foi acionado para que a Prefeitura intensifique seus esforços de assistência. “A Defensoria Pública da União, em conjunto com a Defensoria Pública Estadual, entraram na Justiça demandando da Prefeitura algumas dessas observações. Temos dois restaurantes populares, mas só um está aberto. Hoje, a população que se concentra na praça de Boa Viagem precisaria se deslocar até o Centro para receber essa alimentação.”

Já o vereador Luiz Eustáquio (PSB), que preside a Comissão Interpartidária da Câmara responsável pelo acompanhamento das medidas contra a pandemia, defendeu que os secretários municipais fossem convocados a prestar contas aos vereadores. “A gente não está sendo escutado direito. Algumas coisas foram feitas, ninguém está aqui atrás de crédito. Queremos contribuir porque essa é a nossa função.”

O vereador Rinaldo Junior (PSB), por sua vez, citou os esforços da Prefeitura no combate ao novo coronavírus. “É essencial, sim, que tratemos de nossos idosos e cuidemos de uma forma de isolamento para eles, com alimentação, colchão. Que se abram os espaços públicos para receber essas pessoas. Mas também quero deixar alguns números que pesquisei com a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Rita Suassuna. Hoje existem 120 leitos para essas pessoas, cem dos quais para aqueles que apresentam sintomas. Foram distribuídas 125 mil quentinhas. Recife foi a primeira capital do Brasil a tomar algumas ações sociais.”

A vereadora Aline Mariano (PP) também demonstrou preocupação com a assistência a pessoas migrantes e em situação de rua, e reforçou a necessidade de convocar secretários para prestar esclarecimentos nas reuniões plenárias quando necessário. “A nossa preocupação aumenta a cada dia. Reafirmo a importância de termos, semanalmente, um relatório com todas as medidas que são tomadas. Quero pedir aos colegas que a gente possa colocar aqui, online, os secretários de cada pasta que for preciso, para pedir esclarecimentos e as pessoas possam acompanhar.”

Em 14.04.2020, às 15h30