A conscientização e a fiscalização do cumprimento de normas de distanciamento social durante o período de combate à covid-19 foram temas de um discurso proferido pelo vereador Jayme Asfora (Cidadania) nesta terça-feira (14). Durante a reunião plenária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, o parlamentar afirmou que a Prefeitura precisa reforçar suas ações preventivas nas áreas periféricas da capital.
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Repercutir o trabalho dos parlamentares da Câmara Municipal do Recife durante o período de enfrentamento à pandemia de covid-19. Foi com esse objetivo que a vereadora Goretti Queiroz (PSB) proferiu um discurso durante a reunião plenária extraordinária desta quarta-feira (15), realizada por meio de videoconferência. Na ocasião, ela tratou também das ações promovidas por seu mandato durante o período de quarentena.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) solicitou uma maior aproximação entre a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal, com o Comitê Municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus, da Prefeitura, sobre as ações e ocorrências da pandemia no Recife. “O que está ocorrendo? Precisamos de uma maior aproximação com esse comitê para sabermos das medidas que estão sendo adotadas, e que só temos conhecimento através das mídias ou das ‘lives’ feitas pelo prefeito Geraldo Julio. Precisamos que a Prefeitura melhore o diálogo conosco”, disse, em reunião extraordinária realizada por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (15).
Preocupada com estudantes da rede pública, pessoas em situação de rua e profissionais de saúde, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a vereadora Michele Collins (PP) discutiu na manhã desta quinta-feira (16), em reunião extraordinária, através de videoconferência, diversos requerimentos de autoria dela, entre os quais 1100/ 2020, 1143/ 2020, 1097/ 2020 e 1096/ 2020. Ela reconheceu as medidas tomadas pelo poder público, mas ressaltou que algumas populações mais vulneráveis carecem de maior atenção.
A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu, na reunião extraordinária realizada por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (16), duas notas técnicas que demonstram a preocupação para com os efeitos que a pandemia do novo coronavírus vem causando. Uma delas foi publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), terça-feira, pedindo aos governos dos países em todo o mundo que adotem medidas para limitar o consumo de bebidas alcoólicas durante o tempo que durar o isolamento social. A outra, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que solicita a atenção dos prefeitos pernambucanos aos princípios de prioridade absoluta às pessoas com doenças raras.
O vereador Renato Antunes (PSC) ponderou sobre a volta gradativa de alguns setores da economia por entender que oposição deve ser feita com responsabilidade, mas com debate construtivo. Ele citou o setor da construção civil que já tem marco regulatório do Sinduscon, sindicato da categoria, para retomada aos poucos das atividades. Segundo ele, "temos de combater a doença e seus reflexos, mas é preciso também enxergar que poderemos ter adiante uma pandemia econômica". O vereador fez as considerações durante reunião extraordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (16). Ele sugeriu que seja feito planejamento para manter a economia viva.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) apresentou e aprovou o requerimento que dirige indicação ao prefeito Gerado Julio para que seja aumentado o limite de margem para consignações facultativas em favor dos empréstimos consignados, para que os servidores possam se utilizar da margem de crédito em situações de calamidade pública. A aprovação ocorreu na reunião extraordinária ocorrida na manhã desta quinta-feira (16) pelo sistema de videoconferência.
Durante reunião plenária realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (16), o vereador Jayme Asfora (Cidadania) destacou o projeto de resolução 10/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que acrescenta artigo ao Regime Interno da Câmara para a dispensa de apresentação de proposição acompanhada de cópia impressa, durante o estado de emergência ou de calamidade pública. De acordo com a proposição, o setor de expedição de correspondência da Câmara Municipal do Recife ficaria responsável pelo encaminhamento às autoridades competentes por meio eletrônico, caso haja necessidade.
As ações de prevenção à covid-19 para as pessoas em situação de rua foram tema de debate na reunião extraordinária da Câmara do Recife desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência. Um dos parlamentares que abordou o problema na ocasião foi o vereador Ivan Moraes (PSOL). Ele lamentou a negativa, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, a uma liminar que pedia medidas emergenciais para essa população.
Uma carta de sugestões para salvaguardar a cadeia produtiva da cultura no município durante a pandemia de covid-19 foi alvo de um debate na reunião extraordinária da Câmara do Recife desta quinta-feira (16). Elaborado em parceria com a sociedade civil pelos mandatos do vereador Ivan Moraes (PSOL) e pelo coletivo Juntas (PSOL), da Assembleia Legislativa, o documento pede o pagamento de cachês relativos ao Carnaval e a implementação de medidas de fomento financeiro e estrutural. Mas, em seu discurso na reunião, realizada por meio de videoconferência, Moraes disse que a gestão não recebeu as propostas.
Em meio a um debate, na reunião extraordinária da Câmara do Recife desta quinta-feira (16), sobre os problemas econômicos decorrentes da pandemia de covid-19 o vereador Luiz Eustáquio (PSB) proferiu um discurso em defesa da manutenção do isolamento social durante a crise. De acordo com o parlamentar, a medida é necessária para evitar o sobrecarregamento dos sistemas de saúde.
A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei 12/2020, de autoria do Poder Executivo, que concede pensão especial complementar aos dependentes dos servidores públicos efetivos, da área de saúde, que venham a falecer no exercício das suas atividades essenciais e presenciais de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A aprovação, por maioria absoluta e em segunda discussão, ocorreu na reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (16), através do sistema de videoconferência. O projeto de lei foi votado em regime de urgência.
Por meio de videoconferência, os vereadores da Câmara do Recife se reuniram nesta sexta-feira (17) com o secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, para tratar das medidas adotadas localmente contra a pandemia de covid-19. Na ocasião, o gestor traçou um panorama da estrutura de atendimento da capital e respondeu a questionamentos e solicitações dos parlamentares.
A Câmara do Recife promoveu uma reunião, por videoconferência, entre os vereadores e os secretários que estão à frente do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus, na tarde desta sexta-feira (17). A titular da pasta de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Recife, Ana Rita Suassuna, esclareceu diversos questionamentos dos vereadores. A reunião teve como objetivo informar o Poder Legislativo sobre as providências que estão sendo tomadas para conter os avanços do vírus da covid-19, no momento em que o Recife anuncia ter registros de casos da doença em todos os 94 bairros. “Estamos passando por um momento muito difícil sobretudo para a Assistência Social, pois as demandas aumentaram. Para esta pandemia precisaremos de pelo menos R$ 126 milhões e não recebemos recursos do Governo Federal. Vamos usar dinheiro do Tesouro Municipal”, anunciou.
Na tarde desta sexta-feira (17), uma reunião por videoconferência foi convocada pela Câmara Municipal para esclarecer as ações da Prefeitura do Recife em relação à pandemia do novo coronavírus. Participaram o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira, que é o coordenador do Comitê Municipal de Resposta ao Covid-19; e o secretário de Governo e Participação Social, João Guilherme Ferraz. Eles responderam aos vereadores no terceiro momento da reunião. O primeiro aconteceu com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, e o segundo, com a Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna. A reunião foi conduzida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente da Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou a sua primeira reunião através de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (22). Ao iniciar a transmissão, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), leu a ata da última reunião presencial e anunciou que “realizaremos a reunião remota, conforme aprovado por projeto de resolução da Casa, tendo em vista as medidas adotadas pelo governo do Estado para contenção da propagação do novo coronavírus”. Também participou da reunião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB).
Membros da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), se reuniram em videoconferência, na manhã desta quinta-feira (23), para analisar e votar 14 projetos de lei ordinária (PLO), dos quais onze foram aprovados por unanimidade, um deles foi pedido vista e dois rejeitados. O presidente solicitou aos demais membros da Comissão que dessem celeridade aos pareceres dos projetos que tratam de aspectos relativos ao combate ao novo coronavírus na cidade. Participaram da reunião, os vereadores Renato Antunes (PSC), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB).
A Câmara Municipal do Recife decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do empresário, engenheiro, colecionador e incentivador das artes Ricardo Brennand. “É com profundo pesar que recebemos a notícia da morte deste ilustre pernambucano, considerado patrono das artes. Um homem apaixonado por sua terra, por sua gente e que transformou sonhos em realidade”, lamentou o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).
As posições e medidas adotadas pelo Governo Federal frente à crise da pandemia de covid-19 foram alvo de críticas do vereador João da Costa (PT) nesta terça-feira (28). Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife – realizada por videoconferência –, o parlamentar indicou que as iniciativas do Planalto não atendem às necessidades de trabalhadores, servidores e microempreendedores.
Durante a reunião ordinária realizada por meio de videoconferência, na manhã desta terça-feira (28), o vereador Rinaldo Junior (PSB) fez questão de destacar o trabalho efetuado pelos profissionais da área de saúde durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. O parlamentar também ressaltou que muitos estão sendo discriminados, inclusive nos locais onde residem. “São grandes profissionais que estão na linha de frente, e tenho recebido relatos gravíssimos que falam muito do preconceito para com a classe, infelizmente”.