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Durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada por videoconferência na manhã desta sexta-feira (1), nove proposições foram analisadas e dois projetos de lei tiveram pedido de vistas. O presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PP), além de Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB) participaram das discussões.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.

A crise de saúde pública provocada pela covid-19 foi tema de um discurso da vereadora Aline Mariano (PP). Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (5), a parlamentar se mostrou preocupada com os números de mortos pela doença em Pernambuco e disse ser a favor de um debate sobre medidas mais duras de restrição social para combater o novo coronavírus. “A liberdade de ir e vir é algo básico em uma democracia. No entanto, não podemos deixar passar essa discussão”.

Segundo o vereador Chico Kiko (PP), várias famílias estão tendo dificuldades para realizar os sepultamentos nos cemitérios. O parlamentar citou que ao procurar as funerárias cadastradas pela Prefeitura, os familiares estão sendo informados da necessidade do pagamento de uma taxa. O assunto foi abordado durante a reunião ordináriada Câmara do Recife, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (5). “A taxa extra tem o valor de R$ 400 reais para a gaveta e formol”.

A aglomeração de pessoas em frente às agências da Caixa Econômica Federal para o saque do auxílio emergencial de R$ 600 foi tema de um discurso do vereador Rinaldo Junior na reunião ordinária da Câmara do Recife. Nesta terça-feira (5), por meio de videoconferência, o parlamentar demonstrou preocupação com as filas, que favorecem a infecção por covid-19.

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez questão de discutir durante a reunião ordinária, realizada por meio de videoconferência, na manhã desta terça-feira (5), três requerimentos de sua autoria. O primeiro diz respeito à violência doméstica sofrida por mulheres (nº 1255/2020) e as outras proposições (nº 1350 e nº 1351/2020) abordam a sanitização no Recife.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) ressaltou a atuação positiva da Prefeitura do Recife durante esta pandemia de covid-19, mas cobrou que contratos assinados antes mesmo do surgimento da doença, sejam executados, a exemplo dos celebrados com três organizações civis, em janeiro deste ano, que trabalham na orientação e combate às doenças sexualmente transmissíveis (DST). Ele argumentou na reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, que os contratos somam R$ 75 mil, sendo R$ 25 mil para cada uma das entidades.

A vereadora Michele Collins (PP) demonstrou, nesta terça-feira (5), estar preocupada com o efeito psicológico do enfrentamento à pandemia de covid-19 nos profissionais de saúde do município. Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, a parlamentar defendeu um requerimento de sua autoria, em que solicita ao Poder Executivo que disponibilize acompanhamento psicológico aos trabalhadores que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

Em virtude da pandemia de covid-19 e o consequente isolamento social, diversas entidades mundiais constataram aumento de violência doméstica contra as mulheres. E no Brasil não é diferente, até porque já apresenta níveis elevados de violência. Por conta disso, a vereadora Natália de Menudo (PSB), preocupada com este aumento, pediu, na manhã desta terça-feira (5), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, que seja disponibilizada a assistência de psicólogos e voluntários que, através da internet possam levar estabilidade emocional a estas pessoas.

A vereadora Aimée Carvalho (PSB) pediu dispensa de prazo de tramitação, e obteve êxito, para o projeto de lei número 67/2020, de sua autoria, que obriga as empresas de transporte público e de prestação de serviços por meio de plataformas digitais a disponibilizar kits de higiene aos seus condutores, cobradores e entregadores durante a pandemia decorrente do novo coronavírus. “Esta é uma das formas de reafirmar o meu compromisso para efetivar as medidas de contenção do vírus transmissor da covid-19 e fazer um enfrentamento efetivo da pandemia em nosso município”, disse, na reunião ordinária da Câmara municipal do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira, (5).

Ao apresentar 48 requerimentos para votação na reunião ordinária que a Câmara Municipal realizou, por videoconferência, nesta terça-feira (5), o vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu apoio da presidência da Fundação de Cultura da Cidade do Recife e de secretários municipais aos trabalhadores da Cultura do município durante o período da pandemia da covid-19. “Estou apresentando dezenas de solicitações e peço apoio de todos os vereadores, pois é preciso oferecer condições para que essas pessoas tenham condições de enfrentar esse momento de dificuldade. São requerimentos os mais diversos, mas chamo a atenção para o que pede o pagamento de cachês de quem trabalhou durante o Carnaval. Quero ressaltar, ainda, que se faz necessária a criação de um plano emergencial específico para manutenção da cultura, para que medidas como essas que solicito, sejam efetivadas de forma mais ágil”, disse.

Uma semana depois de ter levado à Câmara Municipal do Recife sua preocupação com a flexibilização da quarentena e a consequente reabertura da economia no período pós-pandemia da covid-19, o vereador André Régis (PSDB) voltou ao tema na reunião extraordinária realizada por videoconferência, na tarde desta terça-feira (5). “Estou preocupado com a falta de planejamento sobre essa flexibilização e com a volta da economia. Não há informações disponíveis. Nós sabemos que esse período de isolamento irá provocar um impacto muito grande, mas a Prefeitura do Recife sequer nos apresenta se haverá, ou de quanto será, a queda na arrecadação de impostos municipais. Quais os estudos e os planejamentos que estão sendo feitos para vencermos essas dificuldades?”, questionou.

O vereador Jayme Asfora (Cidadania) pediu para discutir o projeto de lei 46/ 2019 de autoria do vereador Antonio Luiz Neto (PSB), durante a primeira votação na reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (5). O parlamentar explicou que na pauta havia outras duas propostas, do mesmo vereador, com um conteúdo semelhante.

Diante do impacto dos números do novo coronavírus, sendo mais de 700 mortes em Pernambuco e mais de 7 mil no Brasil, o vereador Ivan Moraes (PSOL) demonstrou preocupação com o assunto e, particularmente, em relação a um programa de rádio que estaria, segundo o parlamentar, negando a pandemia e incentivando as pessoas a circularem normalmente. A discussão foi levantada na tarde desta terça-feira (5), durante reunião extraordinária, transmitida por videoconferência.

Repercutir um debate promovido na última segunda-feira (4), por meio de videoconferência, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Foi esse o objetivo de um discurso proferido nesta terça-feira (5), pela vereadora Michele Collins, durante a reunião extraordinária da Casa – também realizada de forma virtual. A parlamentar, que preside a Comissão, destacou dois temas discutidos no encontro: a situação de indígenas venezuelanos e de idosos em situação de rua durante a pandemia de covid-19.

Em meio à pandemia que afeta todo o país, diversas áreas de morros da Zona Norte do Recife estão sem água, há pelo menos um mês, segundo afirmou o vereador Almir Fernando (PCdoB), na reunião extraordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (5). Ele pediu que a Compesa, concessionária de água do Estado, amplie seus investimentos em locais como Vasco da Gama, Alto do Eucalípito entre outros, que sofrem com a falta do líquido, apesar dos carros pipa enviados pela Prefeitura da cidade.

A Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira e segunda votações, durante reunião ordinária e extraordinária, realizadas por videoconferência, nesta terça-feira (5), o projeto de lei do Executivo nº 14/ 2020. A matéria visa isentar da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) os consumidores da classe residencial enquadrados na faixa dos 80 kWh e 220 kWh, entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. O principal objetivo da medida é aliviar as pressões financeiras geradas pela pandemia de covid-19, sobre as famílias recifenses. A medida segue para sanção do prefeito Geraldo Julio.

Suspender o prazo de validade dos concursos públicos realizados pelo município enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. É esse o objetivo do projeto de lei nº 50/2020, cujo parecer foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). O grupo, que é presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), se reuniu por meio de videoconferência durante a manhã para analisar propostas em tramitação na Casa de José Mariano.

O impacto causado pela pandemia da covid-19 nas contas públicas da Prefeitura do Recife chega a R$ 890 milhões, segundo previsão de hoje da Secretaria de Finanças, apresentada em primeira mão aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. O colegiado reuniu-se por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar projetos de lei que estão em tramitação, e foram contemplados com as informações fornecidas pelo secretário municipal Ricardo Dantas. “Eu liguei para o secretário e ele está enviando esta primeira previsão, que reflete o atual momento. Mas se a crise se estender, poderá afetar as contas ainda mais. O momento é de fato preocupante”, comentou o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente da comissão.

Seis projetos de lei de autoria de diversos parlamentares do Recife e uma matéria do Executivo receberam pareceres pela aprovação, durante a reunião da Comissão de Educação transmitida por videoconferência e conduzida pela presidente, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na tarde desta quinta-feira (7). A vereadora Aimée Carvalho (PSB) e quatro gestoras de escolas também fizeram parte do encontro. Seis proposições também foram distribuídas entre os membros do colegiado.