Ivan Moraes apresenta requerimentos para o setor da Cultura

Ao apresentar 48 requerimentos para votação na reunião ordinária que a Câmara Municipal realizou, por videoconferência, nesta terça-feira (5), o vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu apoio da presidência da Fundação de Cultura da Cidade do Recife e de secretários municipais aos trabalhadores da Cultura do município durante o período da pandemia da covid-19. “Estou apresentando dezenas de solicitações e peço apoio de todos os vereadores, pois é preciso oferecer condições para que essas pessoas tenham condições de enfrentar esse momento de dificuldade. São requerimentos os mais diversos, mas chamo a atenção para o que pede o pagamento de cachês de quem trabalhou durante o Carnaval. Quero ressaltar, ainda, que se faz necessária a criação de um plano emergencial específico para manutenção da cultura, para que medidas como essas que solicito, sejam efetivadas de forma mais ágil”, disse.

Foto: arquivo

Entre os requerimentos apresentados pelo vereador, um dirige indicação ao presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, para que viabilize uma linha de crédito, sem juros, para artistas e técnicos da área da cultura, e com juros baixos para capital de giro de empresas da economia criativa. Outro requerimento pede a garantia do pagamento de subvenção pública e suspensão do pagamento de taxas municipais dos espaços alternativos e independentes de apresentações artísticas. Como forma de geração de renda para o setor. Ivan Moraes também propôs a promoção de editais simplificados para um festival virtual, apresentações e oficinas, com todas as linguagens, utilizando os recursos dos ciclos interrompidos pelo covid-19.

O vereador pediu, ainda, que a Fundação de Cultura Cidade do Recife realize o pagamento imediato e regular das bolsas referentes ao Patrimônio Vivo, assim como manutenção do edital anual. Ele insistiu, na apresentação de outro requerimento, em que solicita que o presidente da Fundação realize o pagamento imediato dos cachês integrais de carnaval e dos empenhos referentes à cultura. “Quero lembrar que a falta de pagamento desses cachês têm impacto direto na vida de muitas pessoas que estão sem fonte de renda durante a pandemia da covid-19, pois não têm onde trabalhar. Os artistas estão com dificuldades de pagar suas obrigações e muitos precisam do dinheiro para pagar o aluguel de suas casas ou para comprar a feira do mês”, alertou.

Ivan Moraes informou que apresentou todos os requerimentos depois que o seu mandato ouviu cerca de 150 pessoas. “Nós também consultamos o Portal da Transparência e descobrimos que, nele, havia uma retranca que especificava o pagamento do trabalho de artistas e produtores de cultura através de Pessoas Jurídicas. Essa retranca, que prevê recursos na ordem de R$ 39,6 milhões, registrava um atraso de pagamento. Desse valor previsto foi efetivamente pago, até abril, apenas R$ 5,2 milhões. Isso representa pouco mais de 10% do valor previsto. Qualquer pessoas que acompanhe a execução de pagamentos, sabe que o valor é muito pequeno”. Ivan Moraes também cobrou a assinatura do contrato de 44 programas da Rádio Frei Caneca, que estão pendentes, à espera de uma decisão da Fundação de Cultura do Recife.

Em 05.05.2020, às 15h06.