O debate a respeito do adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano foi parte das discussões da reunião ordinária da Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). No grande expediente, o vereador André Régis (PSDB) proferiu um discurso abordando as possibilidades em vista para a promoção do pleito – cuja realização deve ser comprometida pela pandemia de covid-19. No pronunciamento, o parlamentar defendeu o adiamento para 2022 e a unificação do calendário eleitoral brasileiro.
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O debate sobre um possível adiamento das eleições previstas para quatro de outubro e a destinação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foram temas de discurso da vereadora Aline Mariano (PP) na reunião realizada nesta segunda-feira (15), de forma remota, por videoconferência. Ela defende que haja o adiamento do pleito e o consequente uso do fundo eleitoral para ações de combate ao coronavírus. “Por isso, quero convocar todos os vereadores desta Casa Legislativa para formatarmos um movimento em defesa desse adiamento. Vamos formar, através desta Câmara, uma frente para pressionarmos o Congresso Nacional. Pernambuco e o Recife sempre foram protagonistas em lutas importantes e iremos fazer prevalecer esta, que se traduz como a defesa da democracia”, disse.
Na tarde desta segunda-feira (25), o vereador Ivan Moraes (PSOL) teceu críticas em relação ao que considera falta de transparência da Prefeitura com despesas públicas no enfrentamento ao novo coronavírus. O pronunciamento foi feito durante reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por meio de videoconferência. “É um momento de compreender a seriedade de cada instituição, nesse momento. Cabe ao Executivo gerir, executar políticas públicas necessárias e dar transparência a todos os seus atos. Cabe ao Legislativo fiscalizar, propor e votar projetos de lei e aos órgãos de controle fazerem sua tarefa de analisar cada custo e cobrar da Prefeitura”.
Um aplicativo web criado para atender pessoas infectadas ou não e que estejam em dúvidas sobre sintomas da covid-19, e como agir nesse momento. Trata-se do Atende em Casa, desenvolvido pela Prefeitura do Recife e Governo do Estado, que mereceu elogios do vereador Amaro Cipriano Maguari (PP), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (25). A ferramenta proporciona às pessoas com sintomas obterem orientações virtuais.
O fortalecimento das ações de proteção a crianças e adolescentes do Recife durante a pandemia de covid-19 foi tema de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal nesta segunda-feira (25). Por meio de videoconferência, os membros do grupo promoveram um debate com integrantes de organizações sociais e do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). A Comissão de Direitos Humanos é presidida pela vereadora Michele Collins (PP).
Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (25), foi aprovado em primeira votação, o projeto de lei nº 74/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB). A medida estabelece critérios de transparência relativos à cobrança e ao desconto nas mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privado durante a pandemia do novo coronavírus, no Recife.
O grupo “Empresários por Pernambuco” foi alvo de elogios do vereador André Régis (PSDB) nesta terça-feira (26). Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, o parlamentar destacou os esforços das quatro empresas que compõem o projeto para mitigar as consequências da pandemia de covid-19 no Estado.
Ao discursar na reunião ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (26), o vereador Ivan Moraes (PSOL) abordou dois temas: a votação da Lei de Emergência Cultural, que está ocorrendo na Câmara dos Deputados; e a decisão da Prefeitura do Recife, que voltou atrás e não vai mais receitar o medicamento hidroxicloroquina no tratamento de doentes da covid-19 nos hospitais públicos municipais.
Presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) celebrou nesta terça-feira (26) a marca de mil pessoas recuperadas da covid-19 em Pernambuco. O número, registrado na semana passada, foi repercutido pelo parlamentar durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência. Na ocasião, ele reforçou o apelo, lançado em seus discursos recentes, pela testagem em massa da população como um instrumento de controle do coronavírus.
O vereador Hélio Guabiraba (PSB) anunciou que as obras de iluminação pública na BR-101, no trecho que vai do bairro da Guabiraba ao da Cidade Universitária, na Zona Norte do Recife, estão em fase de conclusão. “Foi resultado de um requerimento de minha autoria, que apresentei no ano passado, ao secretário de Infraestrutura do Recife, Roberto Gusmão, e à presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Marília Dantas. Na ocasião, fomos bem atendidos e agora vejo o trabalho sendo realizado. Por isso, quero registrar os meus agradecimentos”, disse, na reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (26), de forma remota, por videoconferência.
O vereador Chico Kiko (PP) anunciou, na reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (26) por meio de videoconferência, que se encontra em tramitação o projeto de lei de sua autoria (PLO 83/20200), que torna obrigatória a presença de um a dois caixas eletrônicos que aceitem depósitos em dinheiro sem envelope em todas as agências bancárias situadas no Recife. “As filas estão cada vez maiores e a medida visa combater o golpe dos envelopes vazios”, salientou o parlamentar.
A vereadora Michele Collins (PP) discutiu cinco requerimentos de sua autoria, durante reunião da Câmara Municipal realizada por meio de videoconferência, nesta terça-feira (26). O primeiro, de número 1963/2020, diz respeito ao Portal da Transparência. “O objetivo é que seja detalhado no Portal, no campo covid-19, as publicações no Diário Oficial referentes aos processos relativos às dispensas de licitação para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, medicamentos, serviços, entre outros. Precisamos de mais clareza e não somente saber o quanto foi gasto”.
O vereador André Régis (PSDB) fez uma reflexão sobre o papel do Estado no atual momento de enfrentamento à pandemia da covid-19. “O Estado é necessário, pois sem ele não há lei, não há ordem e o que prevalece é a violência. Mas a solução para os problemas que enfrentamos vem da ciência, da tecnologia, das pessoas que estudaram, do setor que trabalha e produz a riqueza”, defendeu, na reunião ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (26). Ele afirmou que estava fazendo o discurso a partir de uma provocação proposta por outro parlamentar, o vereador Almir Fernando (PCdoB).
Na próxima quarta-feira (27), a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, vai promover uma reunião pública com o secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, e com o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha. Na pauta de discussões estarão tanto as ações da Prefeitura no enfrentamento a covid-19 e quanto na salvaguarda da política cultural do município. Durante a reunião ordinária desta terça-feira (26), o presidente da comissão, o vereador Luiz Eustáquio (PSB), fez uso da palavra para convidar os parlamentares a participar do debate.
Antes mesmo da pandemia começar, o vereador Almir Fernando (PCdoB) já vinha alertando para a demissão de cobradores de linhas de ônibus, acarretando a dupla função para os motoristas, que se viram obrigados a dirigir o veículo e fazer a cobrança de passagens. Pior Ainda. Segundo ele ressaltou na reunião ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta terça-feira (26), realizada por videoconferência, durante a pandemia ficou muito mais difícil, porque os motoristas têm ainda que higienizar o veículo e a ele próprio. “Apelo ao poder público e ao Grande Recife Consórcio de Transporte para intervir nessa prática”.
A VI Semana do Bebê, com objetivo de repassar conhecimentos sobre a primeira infância, e que tem por tema "Família, criança e felicidade: cuidados conectados, desenvolvimento pleno", recebeu elogios da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Ela destacou não só a pauta que está sendo explorada, como também o formato adotado, por meio de plataformas digitais, em virtude da pandemia. A parlamentar ressaltou, ainda, durante reunião ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (26), promovida por videoconferência, que o Plano para Primeira Infância, para os próximos dez anos, está em plena construção.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, nesta terça-feira (26), a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação ao governo do Estado, sobre a prestação de contas das Organizações Sociais de Sociedade (OSS) que gerem os hospitais de campanha. Segundo o parlamentar, o TCE não aceitou o argumento do governo estadual de que não fosse levada em consideração as prestações de contas mensais das OSS’s, mas apenas no final da pandemia. O assunto foi levantado durante reunião ordinária realizada por videoconferência.
Com mandato preocupado com idosos, especialmente nesse momento de pandemia de covid-19, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) solicitou que funcionários que trabalham em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) sejam testados prioritariamente. Ela disse na reunião ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta terça-feira (26), que esteve com a Secretaria de Saúde, com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e representantes de ILPIs para tratar do assunto.
Uma série de requerimentos de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) mereceu discussão e apelo para que sejam implementados pelos órgãos competentes. Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta terça-feira (26), realizada por videoconferência, a parlamentar destacou três proposições: números 1993/ 2020, 1997/ 2020 e o 1998/ 2020, todos tratando de temas relativos à covid-19.
Por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (27), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude, presidida pela vereadora Natália de Menudo (PSB), reuniu-se para analisar proposições de autoria de diversos vereadores e vereadoras. No total, seis proposições foram aprovadas e outros 18 projetos distribuídos. Os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Jairo Britto (PT) participaram do encontro.