O vereador Ivan Moraes (PSol) apresentou requerimentos fazendo apelos ao prefeito Gerado Julio e ao secretário de Saúde, Jailson Correia, para que acrescentem novos dados nos boletins epidemiológicos que apresentam os resultados da pandemia da covid-19, no Recife, e também para que alterem a chamada pública para a beneficiar o trabalho de costureiras no edital da confecção de máscaras. “Esses requerimentos são frutos de uma escuta feita pelo meu mandato, como forma de contribuir na transparência e na assistência. Eu os dividi em dois blocos, mas tenho a certeza de que ambos defendem os interesses da população”, disse o vereador, na reunião realizada de forma remota, videoconferência, nesta terça-feira, (19), na Câmara do Recife.
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O vereador Jayme Asfora (Cidadania), disse que falta transparência nos gastos com o combate ao novo coronavírus. Ele disse na manhã desta terça-feira (19), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que há inconsistências nos dados colocados no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife. “Os valores não são publicados de forma integral e o acesso é difícil, especialmente para o cidadão comum”.
A iminente reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia de covid-19 é motivo de preocupação para o vereador Luiz Eustáquio (PSB). Nesta terça-feira (19), o parlamentar apontou que a medida de fechamento das unidades vale apenas até a próxima sexta-feira (22) – e o Governo Federal não teria dado indicativos de estendê-la. Luiz Eustáquio se pronunciou durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência.
O trabalho desenvolvido pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) foi tema de um discurso do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) nesta terça-feira (19). Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, o parlamentar ressaltou que o órgão dispõe de poucos recursos para dar conta das necessidades do município. Ele pediu, ainda, que fosse realizada uma campanha de conscientização para evitar problemas no sistema de saneamento recifense.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (19) um requerimento da vereadora Michele Collins (PP) que solicita à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a interrupção dos cortes de energia elétrica dos pequenos estabelecimentos comerciais do Recife, enquanto durar a pandemia de covid-19. Segundo a parlamentar, a interrupção do serviço piora a situação de dificuldade econômica que afeta esses empresários.
O vereador Rinaldo Junior (PSB) rebateu com veemência as críticas dos colegas e políticos de outras casas legislativas sobre os gastos empenhados para o combate ao coronavírus pela Prefeitura do Recife e foi acompanhado por diversos vereadores. Ele disse na tarde desta terça-feira (19), durante reunião ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que por má fé ou por falta de conhecimento, estavam divulgando valores empenhados, R$ 670 milhões, sem comparar com os valores liquidados, cerca de R$ 270 milhões. Pior ainda. Esses números distorcidos da realidade foram comparados com cidades como São Paulo, que teria gasto menos do que Recife. “Pelo contrário, a PCR anunciou em fevereiro cortes orçamentários de R$ 230 milhões e já entregou sete hospitais de campanha”.
Em um discurso proferido nesta terça-feira (19), o vereador André Régis criticou a política de transparência da Prefeitura em relação aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. De acordo com o parlamentar, que se pronunciou durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por videoconferência, o Poder Executivo se esforça pouco para dar a publicidade ideal a esses dados.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico está se colocando, através dos seus membros titulares, a ser o espaço institucional da Câmara Municipal do Recife onde ocorram os debates com autoridades e empresários no momento de se discutir a retomada econômica da cidade na fase pós-pandemia do covid-19. Em reunião realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (19), os vereadores entenderam que o colegiado terá esse importante papel a desempenhar depois que acabarem as medidas de isolamento social.
O vereador Renato Antunes disse que a Prefeitura do Recife está agindo com falta de transparência nas ações de combate ao covid-19. “As informações dos gastos com o dinheiro público para o enfrentamento da pandemia, que estão à disposição no Portal da Transparência, são desencontradas”, afirmou, na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (19), de forma remota, por videoconferência.
O vereador Jayme Asfora (Cidadania) disse que falta transparência da gestão com os gastos para o combate ao novo coronavírus. Ele disse na manhã desta terça-feira (19), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que há inconsistências nos dados colocados no Portal da Transparência e de compras da Prefeitura do Recife. “Os valores não são publicados de forma integral e o acesso é difícil, especialmente para o cidadão comum”.
A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), promoveu uma reunião entre vereadores e os secretários municipais de Finanças, Ricardo Dantas, e de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna. O objetivo foi fornecer explicações sobre os investimentos e as ações tomadas pela Prefeitura do Recife no combate à covid-19. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (20), através de videoconferência.
Para dar celeridade à aprovação de pareceres a projetos encaminhados para apreciação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, que tenham como foco o combate à covid-19, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), informou na manhã desta quinta-feira (21), durante reunião por videoconferência, que está dando prioridade às propostas que tratem do tema. Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB). Foram analisadas seis proposições, destas, três tiveram pedido de vista e três foram aprovadas, sendo dois projetos de lei (PLO) e um de resolução.
O vereador Renato Antunes (PSC) se solidarizou com o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO) que, segundo ele, vem sofrendo ataques porque apurou possíveis irregularidades na venda de 500 respiradores, para a Prefeitura do Recife, por parte da microempresária Juvanete Barreto Freire. “O procurador realizou um trabalho de investigação competente visando a apuração dos fatos. Ele foi a fundo no seu trabalho”, afirmou, na reunião ordinária da Câmara do Recife, desta segunda-feira (25), ocorrida de forma remota, por videoconferência.
O falecimento de dois professores da Faculdade de Direito do Recife (FDR) motivou um discurso do vereador André Régis (PSDB) nesta segunda-feira (25). Octávio Lôbo e Anamaria Campos Torres foram homenageados pelo parlamentar durante a reunião ordinária, realizada por meio de videoconferência. André Régis, além de vereador, é ex-aluno da FDR e professor da Universidade Federal de Pernambuco, à qual a Faculdade é vinculada.
Diante das novas medidas de restrição à circulação de pessoas em Pernambuco estabelecidas pelo governo do Estado para conter o novo coronavírus, a vereadora Goretti Queiroz (PSB) destacou a preocupação com a questão dos animais abandonados, que vivem nas ruas do Recife, que eram alimentados por pessoas que circulavam ou trabalhavam em restaurantes. Por isso, abordou a resposta que recebeu do governo do Estado incluindo como essencial, a assistência social aos animais. O tema foi apresentado durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (25).
Instalar, na Câmara do Recife, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fake news sobre a pandemia de covid-19 e contra vereadores da Casa. A proposta é da vereadora Aline Mariano (PP) e foi tema de um discurso da parlamentar nesta segunda-feira (25). Durante a reunião ordinária da Câmara, realizada por meio de videoconferência, ela disse que já trabalha no texto do requerimento da CPI e espera contar com o apoio dos colegas para a sua instalação.
O vereador Hélio Guabiraba (PSB) fez a defesa de dois requerimentos, de sua autoria, que foram aprovados na reunião ordinária, realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (25). Um deles dirige apelo ao governador Paulo Câmara no sentido de incluir, no decreto estadual número 48.834, de 20 de março de 2020, as óticas entre os serviços que podem funcionar durante a pandemia da covid-19. O outro, pede ao prefeito Geraldo Julio que antecipe os próximos feriados municipais em razão da pandemia. “Ainda hoje irei procurar os gabinetes do governador e do prefeito para levar esses pleitos e apelar para a sensibilidade dessas autoridades”, disse.
A vereadora Michele Collins (PP) já havia sugerido e reforçou o pedido para que os Postos de Saúde da Família (PSF) mudem o protocolo e comecem a aplicar o tratamento precoce da covid-19. Lembrou que outros países adotaram esse protocolo, como a Espanha e a Índia, e apresentaram índices mais baixos de mortalidade pelo vírus. Ela disse na manhã desta segunda-feira (25), na reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, que cada dia que passa é maior a constatação da necessidade de que o tratamento comece precocemente, com distribuição dos kits com medicamentos, impedindo que as pessoas venham a ser internadas.
Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. A segunda votação da matéria ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), em reunião ordinária da Casa de José Mariano, realizada por videoconferência. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), os parlamentares compreenderam a necessidade de não interromper os trabalhos num momento de pandemia de covid-19.
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) lembrou o número de mortos pela covid-19, indicando por isso a necessidade de testagem em massa para que o poder público tenha condições de mapear doentes no início e, assim, iniciar o tratamento precocemente. Ele defendeu, na reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (25), que o isolamento social é da maior importância, mas que sozinho não surtirá o efeito desejado, pois apenas retarda a contaminação e dá tempo para o surgimento de medicamento ou vacina.