Ana Lúcia defende Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet

A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (1º), em primeira discussão, o projeto de lei nº 32/2020, que dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet. Antes da votação, que aconteceu por meio de videoconferência, a autora da proposta – a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez uso da palavra para tratar do tema. “A falsa sensação de anonimato e de não punição tem levado milhares de pessoas a usar a internet de maneira ilegal”, disse a parlamentar.

Ana Lúcia se mostrou especialmente preocupada com a disseminação de notícias falsas no contexto atual, em que o mundo enfrenta a pandemia de covid-19. “Várias pessoas têm sido vítimas de ataques cibernéticos por pessoas que pensam que a internet é terra sem lei. Há conteúdos ofensivos de todos os tipos. Roubo de senhas, sequestro de dados e invasões de páginas têm feito parte do arsenal dos crimes cibernéticos. Na maioria das vezes, as pessoas não conseguem reverter os danos”.

A parlamentar fez questão de dizer que não é contra a liberdade de expressão. “O que queremos é a prevenção, é dizer para as pessoas que a democracia é uma construção de todas e todos nós. Não é para falar aquilo que quer, desrespeitando pessoas. Nós, mulheres, somos as maiores vítimas. Quando é dirigida a nós, a ofensa baixa a um nível vergonhoso”.

Em um aparte, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PP) deixou seu relato sobre o tema. “Estão acontecendo vários problemas e as providências não estão sendo tomadas. Fui vítima, no dia 19 [de maio], de um determinado vídeo. Eu entendo que as pessoas mal intencionadas não preveem o que pode acontecer com a pessoa que está sendo difamada”.

A vereadora Aline Mariano (PP) disse que também tem trabalhado para enfrentar o problema, que já afeta representantes da Câmara Municipal. “Não é fácil apresentar uma proposição no sentido de coibir essas práticas. Os criminosos querem continuar impunes. Estou conversando com vários vereadores acerca da instalação de uma CPI [das fake news]”, adiantou. “Há grupos financiados por parlamentares, ou de candidatos a vereador, que não medem esforços para macular a imagem de qualquer um. Já identifiquei que as pessoas são as mesmas, de aproximadamente cinco grupos. Muitos são assessores de políticos e financiados por partidos. Não queremos calar ou censurar – o que queremos é proibir práticas criminosas, como as notícias falsas”.

Hélio Guabiraba (PSB) fez comentários sobre o uso de notícias falsas na esfera política federal e indicou seus esforços para trazer o tema para a discussão na Casa de José Mariano. “Pedi, ainda hoje, a dispensa de prazo do projeto de lei nº 86 /2020, que cria a Semana Municipal de Combate às Fake News. Podemos, de forma harmônica, ajudar muito fazendo algo sobre isso que está acontecendo no nosso país”.

Já a vereadora Michele Collins (PP) contou ter sofrido pessoalmente com a disseminação de notícias falsas. “Eu já fui vítima várias vezes de fake news, fui muito atacada. Aconteceu comigo umas quatro vezes. A mentira, para se espalhar, é muito fácil.”

Em 01.06.2020, às 14h29