Comissão de Direitos Humanos discute tratamento precoce para covid-19

“A cidade do Recife precisa muito que a gente faça isso. Estamos com números alarmantes. Temos hoje, aqui, pessoas que podem nos dar uma excelente contribuição. Nós, da Comissão de Direitos Humanos, estamos aqui para ouvir e aprender”, disse a presidente.

Durante a reunião, Michele Collins comentou que o encontro era uma oportunidade de ouvir vozes destoantes de tendências atuais dos órgãos de controle a respeito de medicamentos como a cloroquina. Recentemente, a Prefeitura retirou de seu protocolo o uso de cloroquina, em consonância a indicações de entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Temos ouvido muitas evidências em oposição [ao uso de cloroquina] e isto aqui é o contrário. Precisamos entender e ver na prática. O que queremos mesmo é que tenha algo, mas por enquanto não tem. Temos que ouvir o que está dando certo na ponta. O nosso objetivo ao trazer a discussão não é relacionado especificamente à cloroquina, mas ao direito de ter um tratamento precoce”.

O vice-presidente da Comissão, Ivan Moraes (PSOL), também participou da reunião. Ele frisou  ser  “muito importante que as experiências, que muitas vezes falam de forma eloquente, que essas experiências sejam baseadas naquilo que os estudos comprovam. Esta não é uma pauta fácil. Muito do que foi dito diverge do que temos ouvido das fontes oficiais da medicina, e é importante que a divergência aconteça”.

Um dos idealizadores de um manifesto de médicos pelo fortalecimento do tratamento primário de pacientes com suspeita ou diagnóstico de covid-19, Antonio Jordão, foi um dos médicos convidados para a reunião. Ele comemorou a mudança de posição do Ministério da Saúde sobre a tema. “No Brasil afora, infelizmente, não se vê essa mesma postura de levantar protocolos que prevejam a assistência pré-hospitalar precoce, ou seja, com o intuito de atuar para evitar que os pacientes necessitem de leitos hospitalares e da UTI. Foi essa a grande motivação para que médicos vissem a necessidade de ter essa assistência”.

Experiências de tratamento precoce, como a realizada na cidade de Belém (PA), o comportamento da covid-19 no organismo, a politização em torno da prescrição da cloroquina e observações clínicas sobre o uso de alguns medicamentos foram trazidas pelos médicos Antonio Rocha, Cristiana Almeida, Elba Bandeira, Maria Elisabete Moraes, Blancard Torres, Luciana Cruz e Ana Catarina Delgado.

Já o debate sobre a face jurídica da questão se fez presente com a participação do promotor de Justiça do Ministério de Pernambuco Édipo Soares, da defensora pública Ana Carolina Khouri, da procuradora da República Mona Lisa Ismail, e do presidente da Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, Diógenes de Souza.

 “Ter uma iniciativa de quem está do lado do Jurídico é muito difícil. Existem regras e protocolos que devem ser seguidos. Estamos falando de recursos e de terapias que podem dar certo ou errado”, disse Édipo Soares. Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde, ele apontou que a posição do Ministério da Saúde precisaria ser institucionalizada de uma forma mais sólida juridicamente. “Fica difícil estabelecer o que é protocolo [da pasta] como uma orientação sem que ele passe pelos pareceres do Ministério da Saúde”.

Também acompanhou a reunião a vereadora Aline Mariano (PP), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Precisamos provocar iniciativas como essa. É importante que a gente possa ampliar esse debate e exaurir essa discussão e apontar para algo que seja acessível à população”.

Discussão de projetos – Os vereadores membros da Comissão analisaram ainda, na ocasião, 14 projetos de lei, dos quais 12 receberam pareceres pela aprovação. Um dos projetos foi retirado de pauta e o último deve passar por um novo debate após receber uma votação indefinida – ou seja, recebeu votos divergentes dos dois parlamentares presentes. Também foi distribuído um projeto de lei para a emissão de parecer.

Em 04.06.2020, às 18h18