Ivan Moraes divulga criação do Observatório Popular de Direitos Humanos

O vereador Ivan Moraes (PSOL) divulgou a criação do Observatório Popular de Direitos Humanos (OPDH) em Pernambuco, ocorrido na semana passada, que segundo ele reúne cerca de 30 organizações e movimentos sociais. “Ele foi criado sob a influência do decreto estadual 49.071, de 11 de maio, que instituiu o lockdown. E vai funcionar como um canal para denúncias de ações da gestão pública que possam representar violações aos direitos humanos, assim como para dar voz a organizações sociais e outras entidades da sociedade organizada para o comitê de enfretamento à pandemia do covid-19”, afirmou, durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada de forma remota, por videoconferência, nesta segunda-feira (1º).

O Observatório Popular de Direitos Humanos (OPDH), conforme Ivan Moraes, terá como objetivo, inclusive, não permitir que a adoção de ações, a exemplo do isolamento social, no período de disseminação da covid-19, sejam instituídas sem outras medidas de apoio à população atingida. “Dessa forma, por exemplo, podemos evitar situações de violência ou que agridam a dignidade das pessoas”, disse. O parlamentar aproveitou para divulgar as redes sociais do OPDH, que podem ser usadas, inclusive, para recebimento de denúncias. A articulação pode ser acessada pelo site https://observatoriodhpe.wordpress.com/ , pelo e-mail observatoriodhpe@gmail.com, ou ainda pelo Instagram @observatorio_dh_pe.

Ainda segundo Ivan Moraes, o Observatório vai acompanhar o impacto da pandemia em populações e grupos que estão em situação de vulnerabilidade como mulheres, negros, população LGBT e idosos. As ações governamentais serão acompanhadas pelo OPDH através de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fórum de Mulheres, Movimento de Trabalhadores Sem Teto, Gajop, Movimento dos Sem Terra (MST), Rede de Mulheres, sindicatos, Movimento Sonho que se Sonha Junto, Articulação Mundial, Libertas, Rede pela Paz, entre outras. “Será uma rede de comunicação comunitária que vai realizar, entre outras coisas, campanhas educativas para dar respostas ao surto, vai defender abertura de novos abrigos, reestruturação dos serviços de saúde, transferência de renda, proteção aos trabalhadores autônomos, inclusão de novas categorias na lista de serviços essenciais, acesso ao abastecimento de água, adoção de medidas para atendimento de saúde mental, entre outras atribuições”, disse.

O vereador lembrou, inclusive, que muitas das atribuições do Observatório Popular já foram defendidas pelo seu mandato de vereador e solicitadas aos poderes executivos municipal e estadual através de requerimentos. “Também são temas que já foram debatidos nas comissões desta casa”, ressaltou. O vereador Amaro Cipriano Maguari (PP) pediu aparte para parabenizar o vereador e elogiar pela citação do nome das entidades e organizações populares que fazem parte do Observatório Popular.

Em 01.06.2020, às 14h04.