Audiência Pública discute Piso Nacional dos Professores

O presidente da Câmara Municipal do Recife, Múcio Magalhães (PT), convidou para a audiência pública representantes da Secretaria de Educação do Recife e dos sindicatos dos trabalhadores em educação, SINTEPE, Sindicato dos trabalhadores em Educação de Pernambuco, SIMPERE, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação do Recife e CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Eles debateram o valor do piso salarial criado com a lei 11.738 de 2008, que acaba de completar um ano e oito meses.

Professores da rede municipal de ensino participaram da reunião realizada no plenarinho. “O objetivo desta reunião é fortalecer a luta dos professores, uma luta justa e necessária para melhorar a qualidade da educação em nossa cidade. Esta é uma contribuição do nosso mandato para este movimento que visa defender o piso nacional”, afirmou o presidente da Câmara.

O impasse entre a prefeitura e os professores está no valor do reajuste salarial. Atualmente, o valor do piso pago no Recife é de R$ 1.132,40. Mas a categoria alega que a lei previa um reajuste de 15,94% a partir de janeiro deste ano, referente ao valor do custo aluno do FUNDEB. Isto elevaria o piso para R$ 1.312,85.

O diretor geral de relações de trabalho da Secretaria de Educação, Paulo Ubiratan, informou que a prefeitura está seguindo uma orientação do Ministério da Educação, ou seja, reajuste de 7,86%. “No entanto, já estamos pagando acima do que foi recomendado pelo MEC. A prefeitura compreende a luta dos trabalhadores em educação e quer avançar junto com a categoria, ao lado dos professores por melhores condições de trabalho”, concluiu Paulo Ubiratan.

A presidente do SIMPERE, Andréia Batista, também chamou a atenção para as condições de trabalho. “Enfrentamos salas superlotadas com mais de 50 alunos por turma e em prédios precários”, disse a sindicalista.

O diretor do SINTEPE, Valdênio Carvalho, disse que o piso salarial é uma questão de valorização profissional, mas não é o suficiente. “Devido aos baixos salários, os professores são forçados a manter vários empregos, alguns precisam cumprir jornadas triplas de trabalho. Com estas condições de trabalho, não há tempo para que o professor estude, reflita, prepare aulas. Assim, nunca será possível melhorar a qualidade do ensino e promover as mudanças que a sociedade necessita”, lamentou Carvalho.

Em 16.03.10, às 15h.