Daniel Coelho faz balanço da Comissão de Meio Ambiente

Há um ano e meio à frente da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara do Recife, o vereador Daniel Coelho (PV) avaliou como bastante produtivo o primeiro semestre de trabalho da Comissão que, ao todo, realizou até o mês de junho deste ano oito reuniões ordinárias, quatro audiências públicas e uma reunião pública. Ele inicia o período de recesso parlamentar com a sensação de dever cumprido e de que esta é a hora de colher o que se plantou. “Muitas conquistas antigas foram alcançadas. A regulamentação da Lei de Carga e Descarga, a manutenção do terreno da Tamarineira como parque público e a proibição das carroças de tração animal são exemplos de que estamos colhendo os frutos de muitos anos de luta da Comissão”.

Daniel lembrou que a Lei de Carga e Descarga no Recife - de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB) - é de 1996, mas nunca havia sido regulamentada. “A iniciativa da Comissão fez com que a CTTU enviasse o decreto para que a Prefeitura regulamentasse a lei. Agora conseguimos estabelecer multas e fazer com que ela seja cumprida”.

Ele também adiantou uma novidade, o compromisso firmado na semana passada pelo prefeito João da Costa, que irá aprovar um projeto de lei proibindo a circulação de carroças de tração animal no Recife. A proposta é de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente. “Entregamos ao prefeito uma minuta do projeto com o compromisso de que ele irá sancioná-lo. E ele também se mostrou favorável à reformulação do Centro de Vigilância Animal (CVA), reduzindo o número de mortes de animais apreendidos”. Atualmente o animal tirado da rua pelo CVA é sacrificado no dia seguinte.

Um projeto apresentado pela Câmara há cerca de seis anos pede o fim destas mortes, mas a proposta nunca foi aprovada pelo Executivo. “A ideia é de autoria da Comissão, mas o prefeito vai fazer um projeto próprio inspirado no já existente e apresentá-lo à Câmara. A intenção é ampliar a estrutura para acolher os animais por mais tempo, e contratar novos veterinários, que ficarão responsáveis pela esterilização. Esta é a melhor forma de, gradativamente, reduzir o número de animais nas ruas”, explicou.

O vereador também destacou a participação da Comissão de Meio Ambiente numa recente decisão da Prefeitura, a desapropriação do terreno onde hoje funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, o Hospital Infantil Helena Moura e o Centro de Tratamento e Prevenção de Alcoolismo (CPTRA), na Tamarineira. No local, será construído um parque público. “Desde o primeiro momento a Comissão se mostrou contrária à instalação de um shopping naquele espaço. Mesmo antes de o prefeito se posicionar já estávamos promovendo uma audiência pública para discutir o assunto. Foi ótimo que ele tenha feito a escolha certa”.

Plano Diretor de Mobilidade Urbana

Mas Daniel alertou que nem todos os assuntos pendentes caminharam da forma esperada. O Plano Diretor de Mobilidade Urbana, por exemplo, que deveria ter sido enviada à Câmara pela Prefeitura até o mês de junho ainda não chegou. “O prazo inicial era dezembro de 2009. Eles pediram para estendermos até junho, mas não foi enviado. Este é o tema mais importante deste segundo semestre, porque é importante discutir mobilidade de forma conjunta, interagindo todas as variáveis como implantação de ciclovias, carga e descarga. Discutir de forma isolada acaba prejudicando o trabalho”.

Em 12.07.10, às 14h50.