Desapropriação da Tamarineira vira lei

Agora é oficial e chega ao fim a polêmica em torno do destino do terreno onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, mais conhecido como Hospital da Tamarineira. O prefeito João da Costa sancionou no Diário Oficial desta terça-feira (6) o projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) que autoriza o Executivo a desapropriar a área de 91,3 mil metros quadrados, localizada na Zona Norte da cidade. O espaço, que também abriga o Hospital Infantil Helena Moura e o Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Alcoolismo, CPTRA, será transformado em um parque público. A nova lei 17.629 autoriza ainda a realização de convênio entre o executivo municipal e os Governos Estadual e Federal.

Em fevereiro desse ano, a Santa Casa de Misericórdia, proprietária do terreno, havia anunciado a cessão da área em regime de comodato para construção de um shopping center no local, mas a decisão provocou debates e mobilizou grande parte da população contrária ao empreendimento. Na Câmara do Recife os vereadores também repercutiram a medida, através de audiência pública, reuniões e pronunciamentos em plenário. Na tentativa de impedir a construção, o vereador Gilberto Alves apresentou um projeto de lei autorizando a prefeitura a desapropriar o terreno. A proposta foi aprovada por unanimidade no mês de junho e depois encaminhada para análise do prefeito.

 

O vereador comemorou a sanção e fez questão de ressaltar a importância da Câmara Municipal no processo. “O fato de o prefeito sancionar o projeto aprovado pela Câmara ratifica o acerto da nossa iniciativa e sublinha o papel do legislativo no que diz respeito aos grandes interesses da sociedade recifense. Agora o povo do Recife dispõe de um instrumento jurídico perfeito. A lei cria condições irreversíveis ao processo de desapropriação do terreno da Tamarineira e garante mais um parque público à disposição da população. Com isso, reforço a minha convicção de um mandato sintonizado com as causas mais justas do povo do Recife”.   

Em 06.07.2010, às 14h30.