Projeto combate aquecimento global

Empresas no Recife poderão ser obrigadas a apresentar relatório sobre emissão de gás carbônico. O projeto de lei foi aprovado pelos parlamentares por unanimidade, em 2ª discussão, na sessão plenária desta terça-feira (16). A matéria agora segue para análise do Executivo que pode sancionar ou vetar a iniciativa. “O objetivo é criar mecanismos para reduzir a emissão de gás carbônico na cidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou Antonio Luiz Neto (PTB), autor da proposta.

O projeto obriga as empresas com alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura do Recife a apresentar um relatório anual descritivo da quantidade de gás carbônico emitido por cada equipamento, maquinário, veículo e utensílios utilizados no cumprimento das suas finalidades. O orgão controlador da legislação ambiental da cidade ficará responsável pela elaboração do formulário que será preenchido pelas empresas e a prefeitura irá confeccionar uma tabela auxiliar com uma lista informando os percentuais de emissão do gás carbônico das máquinas poluentes.

Baseada nos dados estatísticos obtidos com as informações colhidas, o executivo elaborará programa de orientação de limpeza e manutenção e de incentivo à redução da emissão de gás carbônico, nos equipamentos, maquinário, veículos e utensílios das empresas. A prefeitura criará ainda um sistema de compensação ecológico de caráter voluntário, ou de caratér compulsório, ou com incentivos fiscais, indicando, em qualquer hipótese, a quantidade de árvores a serem plantadas nos espaços físicos das próprias empresas e/ou, em outras áreas da cidade.

Em 16.03.2010, às 16h49.