Múcio Magalhães avalia primeiro semestre legislativo

“Tivemos uma produção legislativa bastante significativa, a exemplo dos vetos que são matérias difíceis de serem apreciadas e hoje depois de um ano e meio restam apenas 35 dos cerca de 150 que foram analisados e votados nesse período. A Câmara mais uma vez teve uma atuação importante na mediação dos conflitos entre a sociedade e o executivo, indo além do seu papel de fiscalização. Vários debates de relevância foram realizados nesse período como a temática da pessoa idosa, o respeito à diversidade sexual e o combate ao crack”.

Múcio destacou o trabalho realizado pelas Comissões Temáticas da Casa, responsáveis pelas análises das propostas e emissão de pareceres, entre outras funções. “As comissões são espaços de debate de várias questões externas à própria Câmara, a exemplo das audiências públicas que são abertas a todos os setores da sociedade. Mostra disso foi a polêmica envolvendo o Hospital da Tamarineira, onde a Casa teve um papel fundamental para que o prefeito chegasse à conclusão de que era importante manter o espaço verde público. Tivemos reunião com o bispo, audiências públicas e um intenso debate no plenário, culminando na aprovação unânime do projeto autorizativo que já foi sancionado pelo prefeito e levará à desapropriação da área”.

O presidente também falou da reforma do plenário da Casa de José Mariano como uma melhoria necessária para dar mais condições de trabalho aos vereadores, com novos equipamentos, e mais conforto e transparência à população, com a implantação de um painel eletrônico de votação. “O consenso que existe entre todos que conhecem as instalações da Câmara é de que elas são inadequadas. Nossa luta inicial era por um prédio novo que unificasse o prédio central e os três anexos em um mesmo ambiente. Diante do insucesso das tentativas para viabilizar esse espaço, a opção da Mesa Diretora foi melhorar as instalações existentes dentro do possível”.

Múcio disse ainda que no segundo semestre o legislativo municipal não terá um regime especial de funcionamento pelo fato de ter 11 vereadores disputando mandatos para deputados estaduais e federais. “Apesar da tensão e pressão eleitoral, o nosso esforço será manter o funcionamento normal da Câmara para garantir um bom fluxo de debates e aprovações de matérias de interesse da população. Além dos projetos dos parlamentares que já tramitam na Casa, entrará na pauta o projeto do Executivo que regulamenta a eleição para diretores das escolas municipais e que promete muita polêmica. Esperamos que a população participe e acompanhe”.

Números do semestre

Ao todo os parlamentares realizaram de fevereiro a junho de 2010, 21 audiências públicas, 25 reuniões públicas e 17 sessões solenes sendo 11 delas para homenagens, duas para entrega da Medalha do Mérito José Mariano e quatro para entrega de Títulos de Cidadão do Recife.

Em 13.07.10, às 17h.