Projeto deve ajudar na prevenção de doenças

Salões de beleza, clínicas de embelezamento e estabelecimentos similares, que oferecem serviços de manicuro e pedicuro, serão obrigados a prestar informações a seus clientes sobre medidas necessárias para prevenção de doenças como micoses, infecções, fungos e, especialmente as Hepatites B e C e a Aids, transmitida pelo vírus HIV. O projeto de lei, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (29) e segue para análise do Executivo.

“São doenças virais e bacterianas que assolam a população, especialmente porque elas estão no cotidiano da vida. Um hábito corriqueiro como o de fazer as unhas das mãos e dos pés, pode acarretar um grande problema de saúde, para os profissionais da área e clientes, especialmente quando em desacordo com as normas da vigilância sanitária”, ressaltou Vera Lopes.

De acordo com a proposta, que recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, os estabelecimentos deverão colocar em locais visíveis aos clientes - preferencialmente na entrada ou na recepção - cartazes informativos sobre a necessidade do uso de material próprio corretamente esterilizado, como alicates, tesouras e pinças. O projeto prevê ainda a aplicação de multa no caso de descumprimento da lei.

Em 29.06.2010, às 16h45.