Projetos garantem maior acessibilidade aos portadores de deficiência física

A vereadora Aline Mariano (PSDB) elaborou dois projetos de lei que têm o objetivo de ampliar o acesso dos deficientes físicos a prédios e serviços no Recife. O primeiro projeto, de nº78/2010, torna obrigatória a construção de rampas em todas as guias de calçadas e também nas entradas dos edifícios construídos na cidade. O segundo, de nº 79/2010, obriga as maternidades do Recife a fazer ajustes voltados para as gestantes em cadeiras de rodas. São quatro itens exigidos: possuir mesas para exames ginecológicos, mamógrafo e leitos que se adaptam à altura da cadeira, e elevadores para transferir a paciente da cadeira para o leito.

Ainda de acordo com o projeto de lei nº79/2010, as maternidades também devem capacitar os profissionais para lidar com esses equipamentos e realizar os procedimentos adequados aos deficientes físicos. “É visível o problema enfretado dia a dia pelo cadedirante. Chega a ser desumana a falta de condições proporcionadas para que eles possam se locomover tranquilamente. Vai desde calçadas esburacadas e com meio fio alto até estabelecimentos com cadeiras e mesas pelas calçadas. É necessário que a atenção a essa classe seja feita de forma eficiente e abranja todas as repartições públicas e particulares, como escolas, hospitais, entre outros”, justificou a vereadora que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

A matéria está tramitando nas comissões da Casa e deve ser colocada para votação em plenário no segundo semestre deste ano.

Em 07.07.10, às 13h45.