Vereador quer proibir “pulseiras do sexo”

De acordo com a proposta, o Corpo Docente das escolas deverá realizar reuniões com os pais dos alunos para esclarecer a medida e orientá-los em relação às situações envolvendo questões sexuais. O projeto proíbe ainda a comercialização das pulseiras na cidade.

Para o parlamentar, o adereço tem trazido diversos prejuízos a crianças e adolescentes que não possuem ainda discernimento para enfrentar as consequências dos seus atos. Edmar de Oliveira reforça a justificativa com base na Constituição Federal. “O artigo 227 diz que é dever da sociedade proteger crianças e adolescentes de todas as situações que coloquem em risco sua integridade física e psíquica. Por isso a necessidade de se tomar uma providência para coibir a utilização dessas pulseiras que têm conotação sexual e invadiram os ambientes educacionais”.

O projeto de lei, que ainda não tem data para ser votado, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura, parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça e aguarda ainda a análise das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública.

Saiba mais – As pulseiras coloridas surgiram na Inglaterra onde o uso do adereço é um jogo, o Snap. A “brincadeira” funciona da seguinte forma: uma menina coloca diversas pulseiras de silicone coloridas no braço e um jovem tenta arrebentar um dos adereços. Cada cor representa um “carinho” e quem arrebentar receberá a “prenda” da dona da pulseira.

Em 21.07.10, às 11h.