Faleceu na madrugada desta quinta-feira (17), no Recife, o ex-vereador e ex-deputado estadual Alcir Teixeira, do então Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – hoje PMDB. Aos 74 anos, ele lutava há cerca de dois contra um câncer de pâncreas.
De autoria da vereadora Isabella de Roldão (PTB) o projeto de lei que está em tramitação nas comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Defesa dos Direitos Humanos e de Higiene, Saúde e Bem Estar Social, sugere a merenda escolar vegetariana na rede municipal de ensino. O objetivo é melhorar a qualidade da alimentação das crianças tendo em vista a destinação de um dia da semana para o não consumo de carne, a chamada segunda sem carne.
Durante toda a manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno esteve reunida na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O tema em evidência, nas 10 emendas e 17 artigos lidos e analisados, diz respeito ao Capítulo 5 - das Comissões, e tratou de questões referentes à modernização do funcionamento das Comissões temáticas, tanto as Permanentes quanto as Especiais. A importância desses colegiados formados pelos vereadores em exercício, reside em diversos trabalhos desenvolvidos, a exemplo da análise e dos pareceres aos projetos do Legislativo e do Executivo.
A Comissão Especial que visa concluir a revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife se reuniu mais uma vez nesta quarta-feira (16), na Sala das Comissões da Casa de José Mariano. O grupo parlamentar discutiu mais oito artigos do novo texto e três das emendas apresentadas pelos vereadores. Um dos temas mais debatidos nesta tarde foi a inclusão, no Regimento, da possibilidade de serem criadas frentes parlamentares na Câmara.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) elaborou projeto de lei (PLO 152/2014) com o objetivo de criar um programa de manutenção nos canais do Recife para evitar alagamentos nos períodos de chuva. O texto prevê ainda ações educativas e fiscalização para conscientizar a população a não jogar lixo nos canais da cidade. De acordo com o projeto, que encontra-se em tramitação nas Comissões, alguns convênios com empresas e órgãos poderão ser firmados para o programa ser executado.
Um aparelho capaz de calcular a quantidade de pessoas em um ambiente pode se tornar item obrigatório nas casas noturnas do Recife. É o que dispõe o projeto de lei 47/2014, de autoria do vereador Henrique Leite (PDT), em tramitação na Casa de José Mariano. Apenas as boates, danceterias, casas de show e espetáculos sem assentos marcados com capacidade para cem ou mais pessoas deverão se adequar caso o projeto seja sancionado.
O deputado estadual Ossesio Silva (PRB/PE), idealizador da Corrida da Consciência Negra no estado, foi elogiado pelo vereador Alfredo Santana (PRB) durante a Reunião Plenária de hoje, 16. O evento será realizado no próximo dia 19 e conta com percursos de 5 quilômetros e 10 quilômetros. “Gostaria de parabenizar o deputado porque ele que teve uma brilhante iniciativa e considero ser uma corrida muito especial”.
A partir de projetos de lei que encaminhou à Câmara Municipal do Recife, o vereador Estéfano Menudo (PSB) busca resgatar a história de dois tradicionais bairros da Zona Oeste: o de número 139/2016 institui a data 15 de novembro de 1825 como marco inaugural de criação da Mustardinha; e o de número 140/2016 estabelece que o bairro do Bongi foi oficialmente criado no dia seis de setembro de 1853. Se fossem leis, hoje, a primeira comunidade estaria completando neste 2016, portanto, 191 anos e a outra, 163.
A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
Câmara Municipal do Recife