Notícias

Após apresentar o projeto de lei 77/2015, que proíbe a locação, prestação de serviços, contratos de mútuo e comodato e cessão de cães para fins de guarda no Município do Recife, o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 11, para aperfeiçoar a proposta. O projeto de lei considera que comete crime o proprietário dos cães ou o do imóvel em que os animais estejam guardando ou vigiando, bem como todo aquele que contrate por escrito ou verbalmente, para se utilizar dos trabalhos de cães para fins de guarda. “Essa não é uma proposta acabada. Por isso, estamos realizando esta audiência pública, com os diversos segmentos, para colher ideias e sugestões”, disse o vereador.

Os italianos agora têm um espaço reservado no calendário recifense. Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), foi criado o Dia Municipal dos Italianos, que será comemorado no dia 2 de junho. O parlamentar frisou que a data possui um significado especial à comunidade porque a Itália se tornou uma república após um referendo realizado em 2 de junho de 1946. Desde então ficou conhecido como o Dia da República. E com o objetivo de celebrar essa conquista, uma Reunião Solene foi realizada hoje (11), no Plenário.

Proposto pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), parte da reunião no plenário da Câmara do Recife foi dedicado a um debate pela erradicação do trabalho infantil. Para isso foram convidados promotores públicos, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Conselheiros de Defesa da Criança, chefes de polícia, secretários de Estado e do Município da área social e de Justiça entre outros segmentos, além dos vereadores da Casa.

O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), recebeu o senador Douglas Cintra (PTB-PE), no final da tarde de hoje, 10, para acertar detalhes sobre o seminário Interlegis, que será realizado entre os dias 24 e 28 de agosto na Casa de José Mariano. O evento contará com a presença de representantes de outras casas legislativas da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado. O Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, tem a finalidade de levar ao poder legislativo do país possibilidades de modernização e aumento da transparência em suas atividades.

Um requerimento de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), solicitando moção de agravo “pelo desrespeito e afronta causados por participantes da Parada LGBT, domingo passado em São Paulo, aos cristãos brasileiros”, teve pedido de vista do vereador Osmar Ricardo (PT) por não concordar com o pedido. Ele terá três dias para analisar e devolver o requerimento para que seja votado em plenário.

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou um audiência pública na semana passada para discutir o projeto de lei do Executivo sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. Hoje (10), os vereadores analisaram as emendas e emitiram parecer ao projeto de lei.

O presidente da Frente Parlamentar pelos Parques, vereador Wanderson Florêncio (PSDB), repercutiu hoje, 10, os trabalhos desenvolvidos pelo grupo. De acordo com o parlamentar, a Frente visitou o parque da Macaxeira e citou algumas sugestões visando à melhoria do local.

O vereador Osmar Ricardo (PT) levou à tribuna, hoje,10, a situação dos habitacionais no Recife. O parlamentar fez questão de repercutiu audiência pública, de sua iniciativa, que discutiu a situação das moradias. Dados apresentados pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab), baseados no Censo de 2010, do IBGE, dizem que a capital de Pernambuco tem um déficit de 62.687 unidades habitacionais.

O vereador Amaro Cipriano Maguarí (PSB) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 10, para solicitar ao metrô do Recife a instalação de banheiros na área de uso dos passageiros. “O número de pessoas que circulam por dia por essas instalações é enorme e várias delas com problemas de saúde que precisam usar banheiros, muitas vezes negado pelos funcionários”.