Aline pede informações sobre compra da Secretaria de Educação

A vereadora Aline Mariano (PSDB) encaminhou pedido de informações ao prefeito João da Costa sobre a compra no valor de R$ 2.407.082,00 de mobiliário para escolas municipais do Recife, através da Secretaria de Educação. A vereadora entendeu que o valor do empenho é alto e pediu esclarecimentos para saber o tipo de mobiliário adquirido e o nome dos estabelecimentos para onde ele será destinado, uma vez que esses dados não estão disponibilizados no site de prestação de contas da Prefeitura do Recife.

Aline Mariano espera que o gabinete do prefeito forneça o detalhamento da compra, listando o nome de todo o mobiliário adquirido, o nome das escolas para onde o material foi destinado e a cópia de notas de recebimento de materiais pelas escolas. A compra foi feita em 13 de setembro, de acordo com o site. As informações publicadas pela Prefeitura do Recife dizem que o nome do credor é RGD Comercio Ltda. e que o número do empenho é 2012NE03470000.

De acordo com as informações disponibilizadas, foi adquirido “mobiliário confeccionado sob medida conforme projeto”. Os mobiliários são de quatro tipos, embora o site não diga quais. Do primeiro deles foram adquiridas 9.060 unidades, cujo valor unitário é R$ 142,00; do segundo, 4.550 unidades, custando cada um R$ 158,00; do terceiro, 1.600 unidades, no valor de R$ 208,00 cada um e do quatro, 499 unidades, a R$ 138,00.

Ao fazer o pedido de informações, Aline Mariano apresentou a seguinte justificativa: “A função de controle e fiscalização de que trata o artigo 29, da Constituição da República, determina que esse papel é de competência da Câmara Municipal. Assim, ao solicitar a informação objeto dessa propositura, cumpro com a missão que me foi delegada. Espero, portanto, ao tomar ciência da resposta quanto à questão solicitada, contribuir mais e melhor para o desenvolvimento da minha cidade. É com esse sentimento que aguardo a resposta do Executivo Municipal, que devem vir nos moldes de que trata a Lei Orgânica do Recife”.



Em 25.10.2012, às 12h30.