Após debates intensos Câmara aprova LOA

Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas sub-emendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.

O presidente da Comissão de Finanças e relator da LOA esclareceu que as diretrizes orçamentárias são encaminhadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde constam receitas arrecadadas, fixação de despesas. Nessa lei o Executivo estima inflação, crescimento, arrecadação e tudo isso é votado na LOA. “Analisamos quadro a quadro para verificar execução de empenhos, pagamentos, e isso permite avaliar as emendas dos parlamentares como a de Priscila Krause que diminui a suplementação. Com base no ano anterior e realização de gastos, o Executivo estima que vai usar 14% de verba suplementar e é este percentual que estamos propondo”.

Carlos Gueiros (PTB) disse que concordava com o percentual de 10% proposto por Priscila Krause no lugar dos 15%. Lembrou que para educação e saúde o governo pode suplementar o que ele quiser até 100%. Segundo ele, a consequência da suplementação é que o governo desloca dinheiro de um lugar para o outro e a Câmara não participa desses deslocamentos de verba. Raul Jungmann (PPS) acha que toda lei precisa ser analisada pelo Legislativo. Por exemplo, a LOA deveria conter a expectativa de crescimento, de inflação, não sabemos a estimativa de arrecadação. “Nada disso consta na lei e nós não vamos poder avaliar”.

Vicente André Gomes (PSB), presidente da Câmara lembrou ao plenário que a lei está na Casa há dois meses e que os parlamentares poderiam ter sido informado através de pedidos de informação. “A Prefeitura mandou no prazo nós é que fomos omissos e não fizemos o dever de casa”. Priscila Krause defendeu a subemenda dela discordando do percentual proposto pela Comissão de Finanças em 14% em lugar dos 10%. “Parece que esse percentual foi colocado para não incomodar a PCR e acomodar o que ela já gastou”.

Priscila argumentou ainda que ficou evidente a falta de capacidade da Prefeitura de executar o orçamento, especialmente nos créditos concedidos pelo governo Federal. Segundo ela, fica patente que o governo federal não está fazendo os repasses acertados, mas a PCR não se manifesta. “Isso nos leva a crer que há retaliação”. Aline Mariano (PSDB) alertou que há tempos a Prefeitura vem dizendo que vai diminuir o percentual da verba suplementar, mas não diminui. “O orçamento acaba sendo uma peça de ficção e quanto mais folga financeira existe, menos o Executivo dialoga com essa Casa”.

Michele Collins também defendeu a sub-emenda dela e pediu a aprovação em plenário, o que acabou não acontecendo. Ela disse que apresentou 27 emendas, teve duas aprovadas e duas transformadas em subemendas. ”Peço mais transparência na destinação de verbas porque não concordo com a forma de distribuição feita”.

 

Em 25/11/2014  às 19h50