Aprovado projeto que proíbe carroças na cidade

A circulação dos veículos de tração animal nas ruas do Recife - as chamadas carroças – está perto do fim. Os parlamentares aprovaram por unanimidade na tarde desta terça-feira, 23, o projeto de lei do vereador Daniel Coelho (PV) que institui o Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs). A proposta estabelece o prazo máximo de três anos para a proibição total e aguarda agora a sanção do Executivo.

Em pronunciamento, o autor do projeto ressaltou que o assunto tem sido debatido por ele desde o início do seu mandado. “Durante a gestão do ex-prefeito João Paulo, conseguimos aprovar um projeto de lei baseado em legislação semelhante, que já funcionava em outras capitais do País, mas ele foi vetado”. Daniel Coelho explicou que promoveu uma audiência pública com os secretários dessa gestão e com os novos vereadores sobre a impossibilidade das carroças circularem pelo Recife. “Após o encontro, marcamos uma reunião com o prefeito João da costa, onde parlamento e sociedade civil, representada por mais de 10 entidades, fizeram um apelo. Ele foi sensível ao problema e fez o compromisso de retirar os veículos de tração animal da cidade. Por isso reapresentei a proposta”.

O Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal estabelece ações para que os condutores ingressem em mercados de trabalhos, como o da reciclagem de resíduos sólidos, e também projetos para utilização e financiamento de veículos movidos por combustíveis não poluentes. As carroças utilizadas para passeios turísticos poderão circular pela cidade, mas as rotas e baias serão autorizadas pelo Poder Público Municipal. O projeto proíbe ainda a condução de VTAs por menores de 18 anos, assim como o uso de chicotes, aguilhão ou qualquer tipo de instrumento que possa causar sofrimento ou dor ao animal.