Audiência Pública debate resíduos sólidos

Segundo Eurico Freire, a questão do descarte de resíduos e também da reciclagem começou a entrar em evidência ainda com a promulgação da lei 12.305/10, que instituiu a política nacional de resíduos sólidos. “A reciclagem conta com um relevante número de tra­balhadores, tanto nas ruas quanto nos lixões, organizados ou não em cooperativas ou associações de catadoras e catadores que sobrevivem, em muitos casos, em situação de vul­nerabilidade social. No ano passado, o Brasil produziu 63 milhões de toneladas de resíduos sólidos.No recife, diariamente, 2,5 mil toneladas de lixo são produzidas.Desse total, 650 toneladas são de resíduos potencialmente recicláveis. Mas apenas 2 toneladas são recolhidas para o processo de reciclagem.Isso significa que estamos deixando de gerar renda, desperdiçando e ainda poluindo o nosso meio ambiente.”, analisou. Maria Carolina Azevedo disse desde a gestão do atual prefeito, Geraldo Júlio, estudos vêm sendo realizados para a questão do tratamento dos resíduos sólidos. “Vale ressaltar a implantação de sete eco-estações para receber o lixo da população, além de ampliar o número de caminhões que realiza coleta seletiva e dobrar os pontos que recebem lixo reciclável.”, disse.

De acordo com Inamara Melo, a preocupação não é só com a questão ambiental, mas também com os setores social e econômico.  “É preciso entender o resíduo não como só como lixo ou problema, mas passar a entender como fator de geração de renda, impulsionando nossa economia. Foram ampliados pontos de coleta e o desejo da Prefeitura é de incluir mais catadores. Mas é importante deixar claro à população que ela tem que separar o lixo desde a origem. Não adianta ter mais caminhões, pontos de coleta, se não fizer isso.”, disse. Jacileide de Carvalho fez questão de ressaltar que os resíduos têm impacto na saúde. “Mas a saúde sozinha não dá conta do problema. Existe a preocupação desde a saúde do catador e dos munícipes. A gente pode ter uma discussão de educação ambiental na cidade. Sem parceiros não vamos avançar nunca e não é só dirigirmos nossos olhares para o ambiente em si, mas todos que fazem parte da cadeia, como o catador e a cooperativa.”, disse.  

João Henrique frisou que existe uma política nacional de resíduos sólidos, onde traz diretrizes importantes. “E a Funasa é parceira de políticas públicas do governo federal nessa questão. A Fundação se faz presente no programa Cata forte repassando recursos. É preciso deixar claro que Pernambuco, infelizmente, tem um déficit muito grande em relação ao destino final do lixo.”, disse. Já Ricardo Coelho explicou que o Ministério Público de Pernambuco tem a responsabilidade de exigir dos poderes públicos o cumprimento da legislação vigente. “Quero ouvir, aprender, até para saber os anseios da sociedade civil para que nossa ação seja acertada. Tivemos casos emblemáticos como o antigo lixão da Muribeca, desativado por iniciativa no MPPE.”, disse.

Rogério Citônio pontuou que o MPT atua nas condições de trabalho das pessoas, garantindo um meio –ambiente de um trabalho sadio. “Assim como na erradicação do trabalho infantil. Um exemplo foi o ocorrido no canal do Arruda. Uma ação civil pública foi gerada para que o município se responsabilize.”, disse.  José Cardoso lembrou que nenhum catador quer ver um filho dentro de um canal. “Nossa bandeira de luta é criança no lixo nunca mais. Necessitamos de apoio, a política nacional esta aí, mas precisamos de coragem e vontade para que as coisas aconteçam.”. José Cardoso também fez uma explanação de slides ressaltando que empresas internacionais querem vender o incinerador para a solução do meio ambiente. “A incineração é um grande lobby para a venda de tecnologia que vem sendo desativada na Europa. A recuperação energética alardeada é uma farsa sem precedentes, incinerar plástico e outros materiais é um absurdo. Na convenção de Estocolmo em 2004, o Brasil ratificou o tratado da ONU e reconheceu que os incineradores são um principais fontes  x formação de dioxinas e furanos, poluentes orgânicos. Coletiva seletiva é a solução. Os custos são infinitamente inferiores aos das usinas.”, disse.

Marcelo Guerra (Frompet) alertou que a lei em vigor foi promulgada, mas que não estaria atuando de forma eficaz. “Promulgada em 2010, temos uma lei com total ineficácia, infelizmente.”, disse. Também presente no evento, Socorro Catanhede, do projeto Re Capibaribe lembrou a importância do rio para o Recife. “Fazemos uma educação ambiental simples e direta. Vamos nos unir e fazer o que é certo para o planeta. O Capibaribe é muito importante para a nossa cidade. Vamos deixá-lo limpo para as futuras gerações.”, disse. Emanuel Sampaio, da Universidade Universo, disse que existem três pontos essenciais em relação aos resíduos. “A coleta, seja na ótica do cidadão e também dos profissionais dentro do lixão, que querem se tornar empresários. Segundo, o negócio precisa de suporte e de Políticas públicas que favoreçam as cooperativas. E, por último, as instituições de ensino superior que deveriam trabalhar num curso de extensão voltado para esse público. Algumas instituições como a UFRPE e Universo têm se aproximado dos catadores até para entender a complexidade do assunto.”, disse.  Ao final do evento, ficou acordada a formação de um Grupo de Trabalho para estudar e analisar sugestões sobre os resíduos sólidos. “O GT é o primeiro fruto dessa Audiência e, para compor esse grupo, abrimos inscrições para todos que participaram desse encontro. A expectativa é de surpreender.”, concluiu o vereador Eurico Freire.

Em 21.11.13 às 18h19.