Câmara debate acidentes provocados pela fiação elétrica nas ruas

Diante do número de acidentes com mortes e de pessoas com sequelas irreversíveis por causa da fiação exposta na rede de energia elétrica do Recife, a Câmara Municipal realizou audiência pública que lotou o plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 19. A iniciativa foi do vereador Marco Aurélio Medeiros (PTC), que apresentou um vídeo com fotos mostrando que o emaranhado de fios, além das tragédias, é responsável pela poluição visual da cidade. Foram imagens de fios entrecruzados no espaço aéreo, caído pelas calçadas, estendidos no asfalto, entre duas calçadas, despencando da rede, oferecendo risco de choque e perigo à população. Também postes quebrados, corroídos e envergados.

A audiência pública foi organizada na época da morte, ocorrida no semestre passado, do advogado e músico Davi Lima Santiago Filho, 37 anos. Ele foi uma das 37 vítimas fatais de acidentes envolvendo a rede elétrica em vias públicas do Recife desde 2012. “Essas fotos apresentadas na audiência pública falam por si. Estou enviando um relatório para a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), juntamente com essas imagens, dizendo em que ruas se encontram esses problemas”, anunciou o vereador. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito, vereador Jurandir Liberal (PT), também presente na audiência pública, anunciou que a comissão está discutindo a elaboração de um projeto de lei complementar ao Plano Diretor do Recife para normatizar a questão do uso do espaço aéreo do Recife, que é tomado pela fiação de concessionárias de energia e de telefonia.

A audiência pública contou com a presença do presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini; o pai do músico falecido, Davi Lima Santiago; o advogado Marcone Barreto; diretor do Procon Recife, José Neves; diretor da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Hamilton Lins e o representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), João Olímpio Mendonça. Além de Marco Aurélio e Jurandir Liberal, outros 12 vereadores estiveram presentes: Amaro Cipriano Maguari (PSB), Marcos de Bria (PtdoB), Romerinho Jatobá (PR), Aerto Luna (PRP), Jayme Asfora (PMDB), Wilton Brito (PHS), Erivaldo da Silva Eri (PTC), Raul Jungmann (PPS), Alfredo Santana (PRB), Isabella de Roldão (PDT), Eriberto Rafael (PTC) e Henrique Leite (PT).

Davi Lima Santiago, emocionado, leu uma carta aberta dirigida às “autoridades brasileiras”. Ele disse que as imagens apresentadas na audiência pública mostravam que a Celpe oferece serviço de má qualidade à população e que é “campeã de reclamações no Procon”. Ressaltou que no ano passado morreram 31 pessoas por causa de choques causados pela fiação exposta e que neste ano houve mais seis casos, inclusive o seu filho. “Além de poluir visulamente a cidade, esta empresa não agiu e não age com veemência diante das mortes. Também não investe no produto que vende, que é a energia, pois o serviço é deficiente. Em outro país, esta empresa não continuaria operando, teria os direitos de funcionamento cassados”. Ele pediu a abertura de uma CPI para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviço da concessionária de energia em Pernambuco.

O advogado da família de Davi Lima, Marcone Barreto, observou que a fiação elétrica é responsável não só pelas 37 mortes, mas “existem muitos mutilados, principalmente crianças, por causa de descargas elétricas. São centenas de amputados no Estado”, afirmou. Ele lembrou que, no fornecimento de energia elétrica, existe uma relação de consumo entre concessionárias e consumidores e, portanto, “esse serviço não pode oferecer riscos à população”. O advogado acusou a Celpe de transferir a responsabilidade pelos choques, sempre que ocorrem, para as empresas terceirizadas. “É fácil jogar a responsabilidade para as terceirizadas, quando ela é a concessionária”. Disse, ainda, ter provas de que menos de 10% das reclamações que chegam à Celpe, pelo 0800, são sanadas pela empresa.

O presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini, disse que a empresa está sempre procurando identificar os locais que tenham fiação exposta no Recife. “As fotos publicadas pela imprensa são conferidas. E nenhuma delas é da responsabilidade da Celpe. São todas das empresas de telefonia. Mesmo assim, fica o meu compromisso de identificar os locais identificados pelas imagens apresentadas aqui na audiência”, afirmou. Quanto à fiação exposta, no bairro de Setúbal, que foi responsável pela morte do músico e advogado Davi Lima Santiago Filho, ele assegurou que a fiação de lá “é estranha ao material usado pela concessionária”, mas deixava o resultado final para o inquérito policial que está em andamento.

Luiz Antônio Ciarlini falou, também, sobre os investimentos da Celpe para substituição de materiais, manutenção, poda de árvores e novos equipamentos. “Desde 2011 não construímos rede de rua. Todas elas são protegidas e isoladas. No ano passado, investimos no sistema elétrico do Estado R$ 500 milhões em 65 quilômetros de rede protegida, 168 quilômetros de rede de manutenção, 441 postes e 33 mil podas de árvores”, disse. Este ano, a Celpe já investiu, segundo ele, R$ 380 milhões, sendo R$ 96 milhões só no Recife, onde foram construídas duas subestações, 226 quilômetros de rede protegida ou isolada, 50 mil podas de árvore. “Há ações permanentes de prevenção de acidentes nas comunidades, ações itinerantes, em escolas e jornadas para eletricistas”. Os motivos de acidentes, disse Ciarlini, são construção de imóveis irregulares, obras próximas à rede elétrica, podas irregulares, entre outras.

Em 18.09.2013, às 13h20.