Câmara debate situação de moradores de rua do Recife

A audiência pública lotou o plenarinho. Isabella de Roldão lembrou que, nas últimas décadas, os governos que se sucederam envidaram esforços para a construção de uma política de assistência social, reconhecendo e ampliando os direitos de todos os segmentos da sociedade brasileira.  Uma delas, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) “foi primordial para a efetividade da assistência social como política pública e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) . Muitos passos foram dados para amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. Mas é possível avançar e traçar estratégias para a redução de vulnerabilidades e desigualdades sociais”, acrescentou.

De acordo com o último censo realizado pela Prefeitura do Recife para identificar os moradores de rua, em 2005, e apresentado na audiência pública, existem 1.390 pessoas nessa situação. Desses, 940 são homens e 450 mulheres; 502 têm até 18 anos; 428, de 19 a 35; 168, de 36 a 45 anos e 188, de 46 a 60 anos. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife tem um Plano Integrado para a População em Situação de Rua, segundo a Chefe de Divisão dos Centros de Referência Popular (Centro Pop), Fernanda Carvalho. O plano tem objetivo de incentivar e ampliar a qualificação dos serviços especializaos para a população de rua; regorganizar os processos de trabalho das equipes técnicas; realimentar ações do Serviço de Especailização em Abordagem Social (Seas); implantação de um restaurante popular para favorecer a segurança alimentar e nutricional das pessoas;  formação e qualificação dos usuários, entre outros objetivos.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também está em expansão dos serviços destinados à população em risco de rua. Quem garantiu foi a gestora da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Valéria Monteiro. “Nossa prioridade tem sido as crianças e os adolescentes. Vamos fazer inscrições para implantar, em cofinanciamento com o Estado, um Centro da Criança e do Adolescente (CCA) e um Centro da Juventude. Além disso, temos dois Centros Pop, um no Torreão e outro na Rua da Glória e vamos aumentar mais dois no próximo ano”, garantiu. Os centros Pop oferecem serviço de abordagem social nas ruas, com sete equipes, envolvendo 54 educadores. Através dos centros é feito todo o serviço de assistência social.

A representante do Programa Atitude, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, Maria Carmem Neves, disse que através desse programa é feito o atendimento aos moradores de rua usuários de droga. “Temos no Recife três equipes e trabalhamos 24 horas por dia. A abordagem maior é feita nos bairros do Coque, Coelho, Santo Amaro e Casa Amarela”, afirmou.  A coordenadora do Grupo Vida Nova, Ana Lúcia Alves, disse que o Vida Nova é um programa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, implantado em 2007, para atender à população de risco. “Mas, desde 19 setembro desde ano, através do decreto estadul 39.851, o programa foi ampliado e focado na população de rua. Isso facilitará a atuação, pois iremos oferecer um serviço mais especializado”, garantiu. É  o Vida Nova quem coordena o Fórum Metropolitano de População em Situação de Rua.

Genivaldo Francisco da Silva, coordenador de território do Consultório nas Ruas, da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, disse que é feito um trabalho de assistência social e psicossocial para atendimento à população. “Temos sete consultórios e no próximo ano aumentaremos mais um”, afirmou. O representante do Grupo Ruas e Praças do Recife, Antônio José da Silva, disse que as políticas públicas precisam ser mais eficazes, pois foram elaboradas sem ouvir o povo das ruas nas suas reais necessidades. “Os dirigentes têm que ouvir os sonhos dessa população, sobretudo as crianças e os adolescentes. Os sonhos são simples: eles querem uma casa, querem refazer os laços familiares, querem se ver livre das drogas e ter atenção de saúde”, alertou.

Em 27.11.2013, às 13h18.