Câmara vota projeto de retirada de carcaça de carros

Projeto do Executivo que retira das ruas carcaças de carros foi aprovado em primeira discussão na Câmara do Recife. No entanto, as emendas ao projeto de lei sofreram mudanças. Elas foram propostas pelo vereador Raul Jungmann (PPS) e previam que a retirada das carcaças deveria ser informada através de jornais de grande circulação e na rede mundial de computadores, e que o dinheiro arrecadado pelo fundo deveria ser usado para melhorar vias públicas.

No entanto, o relator das emendas e presidente da Comissão de Transporte e Trânsito, vereador Jurandir Liberal (PT), considerou que elas criariam despesas e sugeriu que fossem suprimidas ou reformuladas. O pedido de destaque permitiu que as emendas fossem retiradas na tarde desta terça-feira 12, e o projeto foi aprovado pelo plenário em primeira discussão. Deve voltar ao plenário hoje para segunda discussão e só depois vai para o prefeito.

Jurandir Liberal lembrou que havia um projeto na Casa, do ex-vereador Gilvan Cavalcanti, pelo qual carcaças de carros abandonadas na cidade seriam recolhidas. Mas havia nele vício de iniciativa, ou seja, o projeto deveria ser enviado pelo Executivo. No novo projeto do Executivo veículos abandonados sem placa seriam recolhidos de imediato, sem aviso prévio. Mas os carros com placa e que estivessem funcionando não poderiam ser retirados sem aviso prévio aos donos. “O projeto especifica que o proprietário deve ser notificado e se não aparecer, será colocado adesivo com prazo de cinco dias, e só então o veículo será retirado das ruas. Com 90 dias da retirada, irá a leilão e o dinheiro revertido para o fundo que financia a própria operação”.

Segundo Jurandir, as emendas de Jungmann sugeriam que donos fossem notificados por jornais de grande circulação, pela rede mundial de internet, e o dinheiro do fundo dirigido a consertos em vias públicas. “Entendi que as emendas prejudicavam o projeto, além de criarem despesas, por isso sugeri que fossem suprimidas para dar celeridade à retirada dessas carcaças”.

Raul Jungmann argumentou que a intenção era a de colaborar com o projeto, por isso as emendas. Mas acatou as sugestões dadas. Priscila Krause (DEM) considerou que um acordo poderia resolver o impasse e a votação poderia se dar. Jurandir, então, propôs que fosse feito um aditivo, mas com o pedido de destaque, parte das emendas foram retiradas do texto. Assim, a publicação em jornais de grande circulação, rede mundial de internet, e a destinação da arrecadação do fundo para ser usado em vias públicas sairam do texto. As demais emendas permaceram.

Em 12.11.2013, às 18h19