Comissão analisa segundo quadrimestre financeiro da PCR

No segundo quadrimestre deste ano, que corresponde aos meses de maio a agosto, o prefeito Geraldo Júlio cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as contas públicas estão equilibradas. Isso ficou demonstrado em audiência pública na manhã desta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal do Recife, para avaliar os números da execução orçamentária do Poder Executivo. A reunião, realizada por iniciativa da Comissão de Legislação e Finanças, é uma praxe que tem como objetivo permitir à população um conhecimento da situação financeira do município e dar aos vereadores a oportunidade de fiscalizar receitas e despesas.

O secretário de Finanças Roberto Pandolfi disse que a avaliação do quadrimestre, que também corresponde aos primeiros oito meses da gestão de Geraldo Júlio, é de equilíbrio. “Todos os pagamentos foram feitos em dia e vivemos um período de normalidade financeira. Pelo desempenho que estamos apresentando, podemos fazer a previsão de que este será um ano muito equilibrado para as contas da Prefeitura do Recife e não haverá surpresas”, afirmou. Ele levou a equipe da Secretaria de Finanças para a audiência pública. Estiveram presentes o gerente geral de Administração Financeira, André Nunes; o secretário executivo do Tesouro da Secretaria de Finanças, Fernandos Lins e o gerente de Contabilidade, Edson Cirino.

De acordo com os resultados, a receita executada de janeiro a agosto foi de R$ 2 bilhões e 309 milhões, o que corresponde a 57% do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As despesas totais previstas são de R$ 4 bilhões e R$ 209 milhões, mas o executado até agosto foi de R$ 1 bilhão e R$ 798 milhões, ou seja, 42%. “Entre os desempenhos, o melhor resultado foi a receita própria, que está caminhando bem. Para se ter uma ideia, a receita tributária atingiu 71%. O que arrecadamos via ICMS, que é um imposto do Estado, também está acima da inflação. Apenas o Fundo de Participação dos Município (FPM) está abaixo do esperado”, disse Roberto Pandolfi.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jairo Brito (PT), afirmou que a reunião é um momento importante da função legislativa. “Ela é realizada para que a Câmara Municipal possa acompanhar os gastos e a arrecadação da Prefeitura durante o exercício. Precisamos, enquanto vereadores, estar atentos às contas, para termos o controle. Essa reunião é uma prestação de contas”, disse. Outro vereador da comissão que participou da audiência pública foi Raul Jungmann (PPS). A audiência é realizada a cada quadrimestre em cumprimento ao disposto no parágrafo 4° do artigo 9º na Lei de Responsabilidade. As metas são estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no ano passado.

Em 30.09.2013, às 12h09.