Comissão de Finanças recebe conselheiros de Saúde

Representantes do Conselho Municipal de Saúde participaram na manhã desta quarta, 9, da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. A finalidade da visita foi relatar aos vereadores a redução da verba destinada ao Conselho, prevista pela Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2014. Outra preocupação dos conselheiros foi a falta de tempo hábil para que a Lei fosse discutida por eles, o que seria fundamental para a elaboração da montagem das atividades do grupo para o próximo ano.

O Conselho de Saúde do Recife tem como atribuições principais discutir e fiscalizar as políticas públicas de saúde do município. Cinco comissões realizam as atividades, como cursos, capacitações e fiscalizações. De acordo com o coordenador do Conselho, Wellington Carvalho, a verba para 2014 ficou menor em relação aos três anos anteriores, caindo de R$ 300 mil para R$ 199.900. “Com a redução, todo o trabalho pode ser prejudicado, esse montante é insuficiente”, afirmou.

 Em dezembro haverá a Conferência Municipal de Saúde quando uma nova diretoria para o Conselho será eleita. Para a conselheira e coordenadora da comissão de orçamento, Heloneida Romão, a verba precisa estar de acordo com as necessidades do trabalho planejado. “A Lei Orçamentária Anual não chegou para nós em tempo hábil de ser analisada. E com essa redução teremos que diminuir algumas ações. Ficamos engessados”, disse ela.

Os vereadores Jairo Britto (PT), Priscila Krause (DEM) e Eurico Freire (PV), integrantes da Comissão de Finanças, solicitaram aos representantes do Conselho que elaborassem um planejamento com a previsão de gastos necessários para o funcionamento, mantendo a proporcionalidade do percentual das verbas liberadas anteriormente. E agendaram para a próxima terça-feira, 15, uma nova reunião com o grupo.

O presidente da Comissão, Jairo Britto, avaliou assim o encontro: “Eles reivindicam a dotação orçamentária dos anos anteriores e solicitamos um relatório para que a gente conheça com mais detalhes a situação e a previsão para 2014. Também vamos falar com o Secretário de Saúde do município e teremos um novo encontro com os conselheiros”. Durante a reunião também foram distribuídos 34 Projetos de Lei que serão analisados pelos componentes do grupo legislativo.

Em 09.10.2013, às 13h17