Comissão de Obras vai zerar pauta de projetos de lei

A Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal do Recife vai zerar a pauta de projetos de lei que aguardam pareceres técnicos. “São 21 matérias que estão tramitando e que precisam ser analisadas, pois essa é a nossa maneira de favorecer a população. Todos eles são projetos que interessam ao recifense”, disse a presidente da comissão, vereadora Aimée Carvalho (PSB), que distribuiu os textos na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 25. Ficou determinado que cada um dos vereadores irá analisar sete projetos.

A vereadora marcou uma nova reunião da comissão para o dia 29 de abril e espera que até essa data todos os projetos de lei tenham recebido os pareceres. Após essa análise, eles terão condições de ser votados em plenário. Entre os projetos de lei, 16 estão no colegiado desde o ano passado e o restante foi recebido na atual legislatura. Participaram da reunião, na Sala das Comissões, os vereadores Amaro Cipriano Maguari  (PSB) e Jadeval de Lima (PTN).

Um dos projetos de lei, o de número 19/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), diz que o Poder Executivo ficará obrigado a implantar a gestão educacional da responsabilidade do aluno, perante a escola, no que diz respeito à destruição de mobiliário e patrimônio escolar. “Vou analisar essa matéria, mas considero que ela é muito interessante. A vereadora está pedindo a responsabilização do aluno que destrói o equipamento escolar na rede pública municipal. É uma visão educacional diferenciada”, disse Amaro Cipriano Maguari , que será o relator da matéria.

Antes da próxima reunião, a Comissão de Obras pretende realizar uma audiência pública no dia 16 de abril, com o tema “Operação inverno”. O objetivo é conhecer o que a Prefeitura do Recife está realizando para enfrentar o período de chuvas que se avizinha. “Precisamos saber quais são as providências de infraestrutura que estão sendo tomadas nas áreas de morro. São várias as iniciativas, por parte da gestão municipal, a fim de evitar problemas junto às populações mais vulneráveis”, disse a vereadora.