Secretária Cida Pedrosa esclarece proposta do Sistema Municipal de Unidades Protegidas

O Sistema Municipal de Unidades Protegidas, que será uma espécie de Plano Diretor do Recife para o Meio Ambiente e está sendo elaborado com a intenção de funcionar como um dos legados do prefeito Geraldo Júlio para a cidade, foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 2, pela secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, à Câmara Municipal. Acompanhada de três secretários executivos, ela compareceu à reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, para compartilhar com os vereadores as ideias do sistema que atualmente estão sendo discutidas internamente na Prefeitura do Recife, antes de a minuta ser enviada para o Poder Legislativo, na forma de projeto de lei.

Através de slides que foram projetados, a secretária explicou que o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) está sendo pensado para acompanhar a evolução da cidade. “Ele estabelece normas gerias e requisitos básicos para criação, implantação e gestão das unidades protegidas e suas categorias específicas. Define os limites, além de dispor sobre a compensação ambiental”, explicou.  A minuta do SMUP está em análise na Secretaria de Assuntos Jurídicos da PCR antes de ser enviado à Câmara Municipal.  O Plano Diretor do Recife, elaborado em 2008, prevê no artigo 131, a necessidade de se estabelecer um sistema que agregue os atributos naturais da cidade, abrangendo a diversidade do ecossistema existente no território municipal.

“O sistema que estamos elaborando conceitua as unidades de proteção, estabelece parâmetros das composições ambientais, diz como elas devem ser geridas e prevê os processos de controle através do Conselho Municipal do Meio Ambiente”, esclareceu a secretária Cida Pedrosa. Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, vereador Jurandir Liberal (PT); Priscila Krause (DEM), Almir Fernando (PCdoB), Aerto Luna (PRP), Eurico Freire (PV) e Wanderson Florêncio (PSDB). A secretária esteve na reunião com os executivos de Sustentabilidade, Maurício Guerra; de Unidades Protegidas, Romero Pereira e a técnica Glória Brandão.

A intenção foi explicar o que é o sistema e tirar dúvidas dos vereadores antes de o projeto ser enviado para a casa. Ele conceitua de forma completa  as áreas de proteção, as unidades de conservação da paisagem, área verde de composição viária, imóvel de proteção de área verde, unidade de equilíbrio ambiental, as reservas, jardins e praças. “O projeto é importante para o Recife e foi de muita eficiência a secretária ter vindo à Câmara Municipal fazer os esclarecimentos prévios. Quando formos analisar o projeto de lei, teremos uma boa base”, afirmou o vereador Jurandir Liberal. A mesma reação teve a vereadora Priscila Krause. “A criação dessas unidades precisava acontecer, pois estava prevista no Plano Diretor. E ele segue uma lógica muito importante do ponto de vista ecológico e de conservação”, afirmou.

Além do Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) também foi apresentado o Projeto de Arborização do Recife, cuja meta é plantar 100 mil mudas de árvore até o final da gestão de Geraldo Júlio, para dar uma feição mais verde à cidade. “Fizemos um estudo da cobertura verde do território e o percentual é de 45,7%. Falta verde nas ruas e precisamos conservá-los nos lotes”, afirmou o secretário executivo de Sustentabilidade, Maurício Guerra. Segundo ele, a meta deste ano é plantar 20 mil mudas, assim como em 2014. Nos dois últimos anos da gestão, 30 mil cada um. “Estamos fazendo a arborização, ao mesmo tempo elaborando um manual sobre plantio e podas de árvores no Recife e um projeto de lei do enfrentamento climático, que será enviado à Câmara Municipal”, observou. Segundo ele, a temperatura média do Recife é 25º, com máxima de 35º. A diferença de temperatura entre área verde e área urbanizada chega a até 7º. 

O manual que determinará as normas para plantio e poda de árvores será distribuído ainda este ano. “Ele vai ser importante para a execução do plantio na cidade. Será fundamental para os órgãos oficiais que trabalham com esse serviço, pois terão que seguir os procedimentos técnicos que iremos definir. Da mesma forma, o manual também vai orientar os empreendimentos que venham a ser realizados na cidade e permitir que a população, conhecendo essas normas, possam atuar fazendo o controle social”, disse Maurício Guerra. “Com o sistema de unidades e com o projeto de  arborização, vamos reestruturar o verde do Recife”, prometeu a secretária Cida Pedrosa.  “Estamos acompanhando o sistema e o projeto de arborização através do Monitora Recife, na internet. Vimos que já foram plantadas cerca de 8 mil árvores este ano e considero que essa medida é importante para recuperar e ampliar a cobertura verde”, disse Priscila Krause.

 

Em 02.10.2013, às 13h34.