Comissão ouve especialistas sobre Passe Livre

Para dar encaminhamento às análises de viabilidade do Sistema de Passe Livre, reivindicado pelos estudantes nas manifestações populares, a Comissão Especial de Transporte Público e Passe Livre da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 25, com dois especialistas. “Nosso propósito é colher informações para dar uma contribuição ao Poder Executivo e à cidade, concluindo se a proposta é viável ou não; se ela é ou não exequível. O propósito é obter informações sobre o passe livre antes que de fazermos sugestões”, justificou o presidente da comissão, vereador Jayme Asfora (PMDB).

As perguntas predominaram na reunião: “O que precisamos saber é se o Passe Livre é possível? Ele deve ser adotado de uma vez ou em etapas? Quais são os custos? Quantos e quais os estudantes que podem usá-lo?”, questionou Jayme Asfora. Ele esclareceu que essas dúvidas foram a razão de ter trazido para o encontro dos dois espeacialistas em transportes públicos. Além dele, outros vereadores participaram da reunião: Jurandir Liberal (PT), também presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife; Eurico Freire (PV) e Isabella de Roldão (PDT).

Os dois especialistas convidados foram o engenheiro Maurício Pina, professor universitário, membro do Consórcio Grande Recife e que vem participando das decisões sobre transportes públicos na Região Metropolitana do Recife, já tendo trabalhado na extinta Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU); e o advogado Sílvio Neves Batista Filho, presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), que trabalha desde 1999 com a temática. “Nós dois somos mebros da comissão da OAB, mas participamos desta reunião como técnicos”, alertou Sílvio.

Jurandir Liberal defendeu que é importante, na discussão do Passe Livre, abordar a qualidade do transporte público que é oferecido à população e não se limitar apenas à questão da tarifa. “Também é preciso saber qual a concepção do sistema proposto pelo pessoal que está defendendo o passe livre. Outro ponto que considero fundamental é fazer uma diferenciação entre os estudantes que de fato precisam do passe livre e os que não precisam do benefício”, afirmou. Por fim, ele entende que é necessário se determinar quem irá arcar com os custos do Passe Livre, uma vez que o empresário poderá repassá-los para os demais usuários do sistema.

Eurico Freire, por sua vez, apresentou a ideia de que, uma vez aprovado o Passe Livre, o cartão tenha disponibilidade de crédito somente nos dias úteis e em horários de aula. Dessa forma, em seu entender, o estudante só usaria o benefício para ir à escola. Isabella de Roldão questionou se apenas os estudantes das escolas públicas poderão se beneficiar com o sistema e ressaltou que “educação não é apenas a aula, mas que envolve várias atividades”. O advogado Sílvio Neves Batista Filho observou que o pleito da adoção do Passe Livre é maior entre os estudantes universitários e menor entre os secundaristas. “Esses últimos estão engajados na causa, mas não reivindicam o sistema”, disse.

Jayme Asfora sugeriu que os dois especialistas deem um parecer a respeito do Passe Livre para orientar as sugestões da Comissão Especial de Transporte Público e Passe Livre da Câmara Municipal do Recife. Sílvio Neves Batista Filho e Maurício Pina participaram da primeira reunião dessa comissão, na sede da OAB, com a Frente de Lutas pelo Passe Livre.

Em 25.09.2013, às 13h04.