Cultura e artistas locais em debate na Câmara Municipal do Recife

A audiência pública, de acordo com Wanderson Florêncio, foi uma forma de contribuir para que o artista “tenha voz e vez na cultura de nossa cidade”. A mesa foi composta pelo secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões; pelo presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha; o superintendente de Fomento da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), Gustavo Catalano;  e pela representante da Associação Cultural e Assistencial dos Artistas de Pernambuco, Telma Andrade. “A presença dos representantes dos poderes públicos nesta audiência mostra que há um sentimento por parte deles para se manter esse diálogo que se busca. Vamos trabalhar com todas as mãos pra fortalecer a cultura e o artista popular”, afirmou Wanderson.

No plenarinho havia representantes do Caboclinho Tribo de Tupã, da Federação Carnavalesca de Pernambuco, maracatus Nação de Luanda e Porto Rico, escolas de samba Gigante do Samba e Galeria do Ritmo, Sindicato de Músicos, Associação das Orquestras de Frevo de Pernambuco, Cegmus, Sociedade dos Forrozerios e grupos de forró e hip hop. Eles aproveitaram a presença dos representantes do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife e fizeram questionamentos e sugestões, que deverão ser usados para encaminhamentos da FCCR, Empetur e Secretaria de Turismo do Recife.  Os artistas cobraram, inclusive, uma atualização da Lei Federal 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Telma Andrade, que falou em nome dos grupos presentes, cobrou a participação de artistas locais em eventos como Carnaval e São João, observância aos prazos de pagamentos de cachês dos artistas; oportunidade de apresentações artísticas para os novos grupos que vão surgindo; a volta de programas de emissoras de rádio para divulgação da cultura local; fez um alerta sobre os pontos de cultura que estão fechando (a exemplo do Porto de Cultura e Grupo Refazendo), entre outros. “O ideal seria que saíssemos daqui com uma frente parlamentar em defesa do artista e da cultura”, lamentou. Os artistas também cobraram uma revisão do Plano de Cultura do Recife, de 2009 a 2019, além da desburocratização para prestação de serviços. Para se apresentar, os artistas são obrigados a comprovar aos Estado e à Prefeitura do Recife que realmente são artistas daquele segmento e até fazerem as comprovações de cachês, com filmagens dos shows.

Gustavo Catalano afirmou que a iniciativa do vereador Wanderson Florêncio, de realizar a audiência pública, engrandece a cultura. “Muita coisa precisa ser revista na área da cultura e é com iniciativas como essas, com abertura do diálogo, que podemos resolver as pendências. Entendemos, porém, que há dificuldades burocráticas na área da cultura”, disse.  Camilo Simões, por sua vez, lembrou que o Recife é uma das cidades mais ricas na área cultural, em todo o País. “Temos uma riqueza cultural, histórica, musical e geográfica para vender. Mas o nosso diferencial é a cultura. Vocês, artistas, é que dão forma, cara e cor à cultura”, disse.  Ele defende a necessidade de se desenvolver  políticas públicas para desenvolver os segmentos culturais. “Turismo não se envolve com cultura, mas hoje desenvolvemos muitas ações em conjunto. Essa audiência, portanto, é um momento enriquecedor”, disse.

O presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha, disse que não é a prefeitura quem faz a cultura, “apenas dá uma ajuda”. Quem a faz, disse, são os artistas. “Por isso, registramos tudo o que foi discutido, para dar encaminhamentos”, prometeu. Ele disse que a área de cultura é regida por legislações que “precisam ser melhoradas e aprimoradas. Ficamos amarrados a legislações que muitas vezes parecem entraves, a exemplo da lei de grandes eventos como a 8.666 que são ultrapassadas”, disse. Há leis federais, no segmento cultural, que precisam de regulamentações próprias.

A Prefeitura do Recife, disse Diego Rocha, é pobre para legislações em cultura popular. “O que temos, de concreto é a que trata de subvenções do Carnaval”, afirmou. O Sistema de Incentivo à ultura (SIC), defendeu, também precisa ser revisto. Ele fez um breve histórico sobre a FCCR. Ela foi criada em 1979, a partir do fechamento da Empresa Municipal de Turismo, inicialmente para cuidar do Carnaval, são João e do ciclo natalino. Mas, hoje, cuida de todos os segmentos culturais, faz atendimento a todos os artistas, desde o teatro, música, circo, artes plásticas, além de administrar os equipamentos públicos  e escolas que trabalham exclusivamente com a cultura.

Em 10.09.2015, às 12h50.