Desembargador recebe título de cidadão recifense

A sessão solene ocorreu às 10h30 e foi presidida pelo também presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT).  Desembargadores de Pernambuco e de outros Estados, juízes, promotores e advogados, além de amigo e parentes do desembargador  Fernando Cerqueira Norberto lotaram o plenário e as galerias da Câmara Municipal do Recife. Na abertura da solenidade, o homenageado foi conduzido ao plenário pelos vereadores Augusto Carreras e Romildo Gomes (DEM). Logo em seguida, a banda da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) executou o Hino Nacional.

Em seu discurso de saudação, Augusto Carreras apresentou um perfil do homenageado. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos nasceu em 20 de setembro de 1954, em Maceió (AL). Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas em junho de 1977. Ingressou na magistratura em 26 de outubro de 1982 na Comarca de Salgueiro (PE), tendo sido promovido para a Comarca de Afogados da Ingazeira e posteriormente removido a pedido para a de Surubim até ser promovido, por antiguidade, para a Capital. No Recife atuou em diversas funções e cargos da magistratura.

Promovido ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, por antiguidade, em votação unânime e por voto declarado de vários desembargadores, na época do voto secreto, assumiu a desembargadoria em 11.07.2005 e hoje compõe como membro Titular a 7ª Câmara Cível especializada em Direito Público (Constitucional, Administrativo, Tributário e Previdenciário) e se reveza com outros dois colegas entre os mais produtivos do TJPE, conseguindo alcançar o ponto zero de processos conclusos no gabinete no mês de abril de 2011, após quase seis anos de dedicação trabalhando doze horas por dia aplicando técnicas de O&M em gestão judiciária.

Foi o primeiro magistrado no Brasil reconhecido pela AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) a declarar de forma pública, aberta e fundamentada os seus votos em matéria administrativa e disciplinar. Coordena há 15 anos o programa de treinamento de magistrados e servidores do Judiciário com a Universidade e a Suprema Corte da Geórgia (EUA). Coordena há quatro anos o programa de aperfeiçoamento de Magistrados com a Suprema Corte de Mendoza e a Universidade Nacional de Cuyo. Coordenador do programa de aperfeiçoamento de magistrados indicado pelo Centro de Estudos Criminais das Nações Unidas - UNICRI e Universidade de Turim na Itália. É o vice-presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica. Possui ainda curso de extensão em Direito Aplicado e Processo de Execução pela Universidade de Lisboa (2009 e 2011) respectivamente.

O desembargador já é detentor do título de cidadão de Pernambuco c oncedido pela Assembléia Legislativa do Estado em 2008. Após o seu discurso, o vereador Augusto Carreras fez a entrega do diploma e da medalha que tornam oficialmente o desembargador cidadão recifense. A esposa de Augusto Carreras, Ana Paula, fez a entrega de um ramalhete de flores a Zulene Cerqueira, esposa do desembargador. O vereador Jadeval de Lima (PTN) esteve presente à solenidade.

Fernando Cerqueira disse, no seu discurso, que o título recebido “é a realização de um sonho, de papel passado.  É com orgulho altaneiro e de alegria que me torno recifense, no calor dos braços e abraços dos meus amigos. Declaro-me com orgulho ser o mais novo recifense”. Foi um discurso de agradecimento e recordações, pois quando criança vinha com frequência a passeio ao Recife, acompanhado dos pais. “Recordo-me dos passeios que fiz, no zoológico de Dois Irmãos, do Restaurante Galo D’Ouro, do chá mate na Rua Nova, do Cinema São Luiz, da antiga rodoviária, das pontes, do comércio do centro, do Recife Antigo que na época não era antigo. E do maior aeroporto do Nordeste”, disse. Entre suas recordações, mantém viva a lembrança do dia em que a mãe conseguiu um autógrafo do sociólogo Gilberto Freyre, autor do clássico livro Casa Grande & Senzala.

Ao final da solenidade, o presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal, afirmou que “as expressões honra e orgulho, que o desembargador utilizou em seu discurso para falar da emoção de ter recebido o título de cidadão, é o sentimento de todos os vereadores desta casa, na feliz iniciativa de Augusto Carreras. A justiça está sendo feita na Câmara Municipal com a entrega deste título. Tenho certeza de que este título também orgulha o povo recifense”, assegurou. A banda da PMPE encerrou a solenidade coma execução do Hino da Cidade do Recife.

Em 03.06.2011, às 12h35