Preocupada com a possibilidade de Recife sediar a próxima Convenção Anual Global da Internacional Gay and Lesbian Travel Association (IGLTA), em 2016, a vereadora Michele Collins (PP) informou, na tarde desta terça-feira 8 na Câmara do Recife, que a capital pernambucana está na fase final de classificação, tendo vencido as cidades de Atenas, na Grécia, e Sydney, na Austrália. Segundo ela, a candidatura é uma ação conjunta da Empresa de Turismo de Pernambuco, Recife Convention Visitors Bureau, Prefeitura do Recife e Associação Brasileira de Turismo para Gays, Lésbicas e Simpatizantes. “É preciso conhecer os argumentos para a realização desse evento aqui, uma vez que haverá investimentos públicos. Nós representamos o povo e devemos discutir por eles estas questões”.
Os vereadores Aline Mariano (PSDB ), Michele Collins ( PP) e Jayme Asfora (PMDB), integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Casa, receberam na tarde desta terça-feira,13, a visita da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, e da Promotora Municipal de Defesa da Cidadania do Idoso, Luciana Dantas. Em pauta, a situação das casas de acolhimento da cidade. A presidente da Comissão, Aline Mariano, exibiu slides - fruto de visitas aos espaços - e discutiu os problemas encontrados relativos a infraestrutura , funcionamento e funcionários. “Encontramos uma situação alarmante e é nosso papel discutir o assunto e buscar a resolução das questões”, afirmou.
A iluminação das praças no período natalino foi tema do discurso em plenária do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), na tarde desta segunda-feira, 04. O parlamentar fez um apelo ao Prefeito para que seu foco não seja só nas praças do centro do Recife, mas sim em todas da cidade. “As comunidades estão querendo que seus bairros também sejam iluminados, já que existem lugares tão lindos como o centro”.
Durante a Reunião Plenária desta quarta, 23, a vereadora Priscila Krause (DEM) questionou os repasses do governo federal para a Prefeitura do Recife. Segundo a parlamentar, a gestão municipal está tendo problemas para concretizar os convênios. “Fazendo o acompanhamento dos contratos e convênios entre a Prefeitura do Recife e o governo federal, foi constatado que dos R$91 milhões pactuados com o governo federal desde o início da atual administração, apenas 0,45% foi depositado nos cofres municipais. Os números são muito baixos, principalmente nesse contexto em que os municípios precisam tanto do governo federal”, disse.
As ações de combate à tuberculose promovida pela Secretaria de Saúde do Recife foi tema do discurso em plenária da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta segunda-feira, 11.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) fez questão de convidar todos os vereadores para a Reunião Pública a ser realizada amanhã (21) sobre o combate às drogas, no Plenarinho, a partir das 10h. “Vamos contribuir com o governo municipal e peço a presença dos demais vereadores. Discutiremos propostas de combate ao crack. É um compromisso nosso, como representantes municipais”, ressaltou.
Para obrigar os estabelecimentos que comercializam, no Recife, bebidas alcoólicas a fixarem cartaz e reservar espaço nos cardápios com informações sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), possibilitando a conscientização da população da necessidade da prevenção dessa síndrome, o vereador Estéfano Menudo (PSB), apresentou projeto de lei na Câmara Municipal. O projeto número 229/2014 foi apresentado em reunião plenária e enviado as comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Defesa dos Direitos Humanos; e de Educação, Cultura e Turismo, para analise e emissão dos pareceres.
A vereadora Michele Collins (PP) e a bancada evangélica na Câmara do Recife manifestaram ontem preocupação com a concessão de diárias prevista no projeto de lei do Excutivo 60/2013, que cria o Conselho de políticas públicas LGBT, em tramitação no Legislativo. Segunda ela, a proposta traz explicitamente a concessão de diárias para este Conselho em detrimento de outros já existentes e em atuação que não teriam a mesma regalia.
Michele defende que todos os conselhos sejam igualitários e recebam as mesmas verbas e concessões. “A bancada evangélica também questiona essa diferença. Queremos isonomia para todos. A bancada já decidiu seu voto. Mas, antes de mais nada, esses conselhos precisam funcionar bem e prestar serviços às populações necessitadas”.
Para comemorar o mês da mulher, a Câmara Municipal do Recife realizou sessão solene, nesta quarta-feira, 18, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8. A iniciativa foi da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que destacou 12 mulheres que vivem na sociedade recifense de diversas classe social e que atuam em diferentes áreas, conhecidas e anônimas. “Queremos prestar essa homenagem às mulheres de luta, de vida limpa e que precisam de visibilidade para que sejam reconhecidas diariamente”, disse a parlamentar durante a solenidade que lotou o plenarinho e as galerias da casa legislativa.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife zerou a pauta de projetos de lei do ano passado, que estavam à espera de pareceres, e dos novos que chegaram para avaliação do grupo na atual legislatura. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, foram distribuídas 11 matérias que serão analisadas pelos vereadores antes de seguir para votação no plenário. “Nossa proposta é dar agilidade no andamento aos trabalhos”, comentou o presidente da comissão, vereador Jairo Britto (PT).
A empresa pernambucana Quick, vencedora do Prêmio AppMyCity, pela criação do melhor aplicativo urbano do mundo, o Colab, foi homenageada pelo vereador Aerto Luna (PRP), em reunião solene realizada na manhã desta sexta-feira, 28, na Câmara Municipal do Recife. “Ao meu ver a empresa enxergou este momento que o Brasil está passando e se antecipou no novo jeito de fazer política, quando lançou a rede social Colab, que nada mais é do que a oportunidade de poder fiscalizar, denunciar e opinar sobre os problemas da cidade sem precisar de intermediários”, afirmou o vereador, em discurso.
Mais de um ano após a sanção da lei que estabelece regras para as motos conhecidas como cinquentinhas, a regulamentação para que essas normas entrem em vigor ainda não aconteceu. Pernambuco ocupa a décima posição no ranking de acidentes com motos, com prevalência de motos cinquentinhas. Os usuários podem ser menores de idade, não exige uso de capacete, o que leva ao aumento do número de acidentados. Os hospitais estão lotados e o gasto público só cresce.
O vereador Jurandir Liberal (PT) usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 18, para informar que ele, junto com outros vereadores da Casa, deram entrada em um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça relativo à votação do projeto de lei do Executivo 08/2015, regulamentado o plano específico para os Cais de Santa Rita e José Estelita além do Cabanga. “No dia da aprovação do projeto não foi dada oportunidade aos vereadores terem ciência de como estava a situação das emendas apresentadas à proposta. Ressalto que esse mandado não é contra a Câmara Municipal do Recife, mas contra como foi realizada a votação do Projeto”.
A vereadora Michele Collins (PP) aproveitou a reunião plenária desta quarta-feira, 30, para ressaltar a necessidade de mais políticas para os idosos. O discurso foi para marcar o Dia Internacional do Idoso, comemorado amanhã, 1º de outubro. “Apesar da Constituição Federal defender que todos os cidadãos são iguais perante a lei, ainda existem grupos sociais vulneráveis e que precisam de proteção especial. O Estatuto do Idoso, aprovado em outubro de 2003, assegura aos que tem idade igual ou superior a 60 anos, um envelhecimento digno, com garantias em todos os campos, como na saúde, transporte e cultura”.
O vereador João Arraes (PSB) entregou hoje (19), o Título de Cidadã à cantora Marina Elali, numa cerimônia bastante prestigiada no Plenário da Casa de José Mariano. Jurandir Liberal (PT) presidiu a solenidade que também contou com a presença dos vereadores Eduardo Marques (PTB), Priscila Krause (DEM), Jadeval de Lima (PTN), Maguari (PSB), Gilberto Alves (PTN), Vera Lopes (PPS), Alfredo Mariano (PSDC) e Alfredo Santana (PRB).
Já aprovado nas comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos, o projeto de lei número 91/2013, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), que dispõe sobre a inserção de informações impressas sobre os malefícios do consumo do álcool e outras drogas em todos os livros didáticos, distribuídos na rede municipal de ensino, aguarda pareceres das comissões de Segurança Pública e de Saúde, antes de seguir para votação em plenário. As informações, de acordo com a proposta, devem estar em num texto de até 50 linhas, mas terão que ocupar uma página inteira dos livros didáticos a serem impressos com recursos públicos municipais.
O tema da reforma política na visão do vereador André Régis (PSDB) é recorrente e terá de ser tratado novamente. Para ele, o sistema político brasileiro precisa mudar, apesar das inúmeras tentativas de mudança realizadas em épocas diferentes, como em 1998 quando não houve necessidade da verticalização das coligações. A reforma política passou a ser o bode expiatório de tudo como se resolvesse os problemas do país. “Já vimos proibições de campanha pela internet e hoje pode. Foi proibido o uso de brindes. Criamos a cláusula de barreira em 1996. Também em 2006 havia a cláusula, no entanto, o Supremo Tribunal declarou inconstitucional”.
O Dia do Engenheiro, comemorado no dia 11 de dezembro, foi lembrado cm a realização de uma reunião solene na manhã desta terça-feira, 17, no Plenário da Câmara, por iniciativa do vereador Jurandir Liberal (PT). Na ocasião, o Grupo Queiroz Galvão, com 60 anos de atuação no mercado, foi homenageado, através da entrega da Medalha do Mérito José Mariano a um dos seus fundadores, engenheiro Antônio Queiroz Galvão, representado na solenidade pelo filho, Maurício José Queiroz Galvão, Presidente do Conselho de Administração do Grupo.
O título que prestigia ou reconhece o trabalho de uma pessoa que tenha prestado serviços relevantes ao município, o de Cidadão do Recife, poderá ser entregue ao presidente nacional da Força Sindical e deputado federal pelo Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, também conhecido como Paulinho da Força, caso seja aprovado na reunião plenária de hoje, da Câmara Municipal do Recife, o projeto de Decreto Legislativo 38/2013. De autoria do vereador Marco Aurélio Medeiros, do mesmo partido do ex-metalúrgico, o projeto diz que a honraria deve ser entregue “em reconhecimento à seriedade, dedicação e profissionalismo com que ele sempre exerceu sua carreira, contribuindo para com a sociedade”.
As Comissões de Finanças e Legislação e Justiça realizaram uma reunião extraordinária na tarde desta segunda, 30, para discutir com as categorias de saúde, assistência social e educação o projeto de lei do Executivo (PLE 020/2014) que trata dos vencimentos dos servidores municipais. O encontro aconteceu na Sala de Comissões, hoje (30) e durou quase 3 horas.
Câmara Municipal do Recife
