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Vereador fala da regulamentação do uso das cinquentinhas

O risco da falta da regulamentação para uso das motocicletas de até cinquenta cilindradas (cinquentinhas) foi tema do discurso em plenária do vereador Eurico Freire (PV), na tarde desta quarta-feira, 11. Ele repercutiu uma matéria que saiu hoje, na Rede Globo Nordeste, mostrando adolescentes fazendo acrobacias perigosas em alta velocidade na BR-408. “Infelizmente, as imagens não nos mostram nada de novo, nem mesmo as entrevista feitas sobre os prejuízos causados por este tipo de condutores. Prejuízos não só para a vida desses jovens, mas também aos que deixam de ser atendidos rapidamente, nas unidades médicas, porque têm profissionais e equipamentos ocupados por vítimas deste meio de transporte".

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Priscila Krause comenta decisão da justiça sobre o Reluz

A vereadora Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna desta terça (16), para comentar a decisão da 5a Vara da Fazenda Pública do Recife, que acatou a denúncia da parlamentar em relação à suspensão do contrato da Ecoleds com a Prefeitura. A empresa é responsável pela troca de 45 mil luminárias e integra o Programa Reluz. “Desde o mês de junho, vínhamos fazendo, com a bancada de oposição, denúncias em relação ao contrato de empresa para fiscalização do programa Reluz, que tem como objetivo requalificar a iluminação pública no Recife. E após fazermos a denúncia completamente embasada, mostrando indícios de favorecimento à empresa ganhadora, encaminhamos o problema para duas frentes: uma para o Tribunal de Contas e a outra numa ação popular. A primeira Corte não deu o seguimento à medida cautelar e uma semana depois tivemos a manifestação do Poder Judiciário, que concedeu a liminar suspendendo o processo licitatório 002/2013”, disse.

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Mais segurança nas casas noturnas do Recife

Dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas para garantir mais segurança nas casas noturnas. É o que estabelece um projeto de lei em tramitação na Câmara do Recife e já com parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura da Casa. A proposta, de autoria do vereador Henrique Leite (PT), obriga a implantação da medida em estabelecimentos de diversão noturnos, com capacidade igual ou acima de cem pessoas, como casas de shows e de espetáculos sem acentos marcados, boates e danceterias.

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Marília propõe homenagem a Naná Vasconcelos

Morto aos 71 anos, no dia 9 de março, o percursionista Naná Vasconcelos será homenageado pela Câmara Municipal, através de projeto de lei 62/2016, de autoria da vereadora Marília Arraes (PT). Ela propõe denominar de “Instrumentista Naná Vasconcelos” o próximo Compaz a ser inaugurado pela Prefeitura do Recife. A proposta, que cumpre prazo regimental de emendas, foi enviada para as comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura e Turismo para análise e emissão de pareceres.

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Projeto do Executivo de auxílio habitação é aprovado

O projeto de lei 49/2015 que trata do programa de melhoria habitacional e concede auxílio de R$ 5 mil para reforma de moradias carentes, foi debatido hoje na Câmara do Recife. André Régis (PSDB) disse que o PLE não traz argumentação técnica razoável. “É difícil ir contra a melhoria da dignidade das pessoas, mas não há estimativa de custos, se fere ou não a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou qual o montante que será destinado e muito menos o critério de escolha”.

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Eleição de diretores das escolas municipais é debatida na Câmara do Recife

Na construção de uma política de gestão para as escolas municipais do Recife, que passa pelas eleições de diretores e vices, a Câmara de Vereadores realizou reunião pública na manhã desta quarta-feira, 13. “Estamos dando sequência à discussão, na busca da qualidade das decisões e principalmente para contribuir com o aperfeiçoamento do projeto de lei 45/2013, do Poder Executivo, que está tramitando nesta casa”, disse o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, vereador André Régis (PSDB), que comandou o encontro. O plenarinho ficou lotado de gestores e professores.

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Aimée Carvalho parabeniza Vigilância Sanitária

Foi para falar do trabalho que a Vigilância Sanitária (VISA) do Recife vem realizando na vistoria não só nos supermercados, mas em outros setores de toda a cidade, que a vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 20. “Esta ação reflete a seriedade do trabalho desenvolvido pela Vigilância Sanitária com o crescimento número de denúncias recebidas um trabalho de inspeção contínuo”.

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Câmara aprova Sistema de Unidades Protegidas

Aprovado em primeira e segunda discussão pelo plenário da Câmara do Recife, e com a presença da secretária de Meio Ambiente, Cida Pedrosa e equipe, o projeto de lei do Executivo que cria o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). A proposta chegou à Casa no final do ano passado e desde então foi debatido e apreciado nas comissões temáticas, recebendo emendas dos vereadores Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM). Agora segue para sanção do Prefeito.

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Vereador defende servidores da educação

O vereador Osmar Ricardo (PT) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 12, para repercutir alguns problemas que estão acontecendo com servidores da educação do Recife. “O que me deixa angustiado é que a Secretaria de Educação do Recife está afastando servidores antigos para trocar por estagiários. Pessoas muitas vezes com 30 anos de serviço. Por isso vim aqui defender essa categoria”.

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Vereador faz apelo para volta de terminal de ônibus

O vereador Almir Fernando (PCdoB) dirigiu-se à tribuna na tarde desta segunda-feira,24, para lamentar sobre a mudança no percurso de uma linha de ônibus na Linha do Tiro. “O Córrego do Euclides agora sofre um grande congestionamento e falta de mobilidade, pois temos agora duas linhas percorrendo o bairro. O terminal que funcionava na Linha do Tiro foi transferido para o Córrego do Euclides e está gerando alguns transtornos".

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Proposta de reajuste do servidor foi debatida hoje

A existência de dois ofícios do Executivo, um pedindo para que o projeto de lei sobre o reajuste do servidor seja votado em regime de urgência, com 45 dias para tramitar, e outro sem pedir a urgência, levou o vereador Carlos Gueiros (PTB) a questionar a mesa diretora sobre qual dos dois tinha validade.

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Luto oficial na Câmara Municipal do Recife

A Mesa Diretora decretou luto oficial por três dias na Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira, 7, pela morte do ex-vereador e ex-deputado estadual Moacyr André Gomes, pai do presidente da Casa de José Mariano, Vicente André Gomes (PSB). Ele faleceu sexta-feira, aos 88 anos, por complicações cardiorrespiratórias e foi enterrado sábado. Há cerca de um mês estava internado no hospital Albert Sabin, com infecção pulmonar.

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Finanças aprova projeto que propõe cardápio bilíngue para restaurantes

Os hotéis, restaurantes e bares do Recife terão que apresentar cardápios bilíngues. O projeto de lei, do vereador Augusto Carreras (PV), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Para o autor, a proposta é “uma alternativa que qualifica e fideliza visitantes estrangeiros, porque facilita o atendimento e diminui as dificuldades de comunicação sofridas por muitos turistas’.

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Priscila Krause comenta gastos com comissionados

Os gastos com os cargos comissionados e funções gratificadas foram repercutidos pela vereadora Priscila Krause (DEM), na Câmara hoje,18. “Dentre as promessas de Geraldo Júlio, estava exatamente o enxugamento da máquina com os comissionados e funções gratificadas. Foi enviado para essa Casa um pacote de reforma administrativa de maneira açodada e, nessa reforma, vinha uma série de cortes. Esperávamos uma economia em 2013, mas isso não aconteceu”. A vereadora apontou que houve um aumento nos gastos em relação ao ano de 2012. “Tivemos em 2013 um incremento de 20%, ou seja, R$ 65 milhões de reais, um acréscimo considerável, levando em conta a inflação de 6%. O gabinete do prefeito teve um gasto no valor de R$ 5milhões que, no ano de 2013, passou para R$ 17,78 milhões de reais. Um crescimento de 240%”, disse.

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Antônio Jordão é homenageado pela Câmara do Recife

Justificada pelos “relevantes serviços prestados à cidade”, a Câmara do Recife concedeu a Medalha de Mérito José Mariano, que é a mais alta comenda do legislativo municipal, ao médico Antonio Jordão de Oliveira Neto, em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, primeiro de agosto. A medalha é entregue como forma de homenagear personalidades, recifenses ou não, que prestaram serviço de reconhecida importância para a sociedade ou que, em certo momento da história do município, realizaram trabalho de repercussão e receberam a admiração do povo recifense.

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Comissão de Direitos Humanos distribui projetos

A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje, 26, para distribuir 12 projetos entre os membros do grupo. Estiveram presentes as vereadoras Michele Collins (PP) e Aline Mariano (PSDB), além das assessorias dos parlamentares. A presidente, Aline Mariano, destacou o volume de matérias recebidas para análise do grupo. “Muitos projetos dos colegas parlamentares estão chegando para darmos os pareceres. Hoje tivemos 12 distribuídos e, na próxima reunião, vamos discutir os méritos desses projetos”, disse.

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Projeto prevê criação de Guia de Saúde do Recife

Projeto de lei da vereadora Michele Collins (PP) prevê a criação de um guia de saúde da cidade. A iniciativa, segundo ela, vai dar acesso pela internet à relação de unidades de saúde públicas existentes e suas especialidades médicas e aos centros de atenção psicossocial (CAPs). O guia em questão deverá ser implantado no site da Secretaria de Saúde do município. “A proposta traz transparência, não gera despesas, não invade competências”.

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Vereador comenta transferência de bibliotecas

Ao comentar o projeto do Executivo transferindo as bibliotecas de Afogados e Casa Amarela, da Secretaria de Cultura para o âmbito da Secretaria de Segurança Municipal, o vereador André Régis (PSDB) louvou na quarta-feira 04, na Câmara do Recife, a iniciativa e ao mesmo tempo lamentou. Segundo ele a transferência demonstra que os equipamentos estavam mal cuidados na Cultura, mas que a mudança era bem vinda por demonstrar cuidado. “A PCR deixou que as bibliotecas se acabassem e a solução encontrada por essa gestão foi transferí-las de pasta”.

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Luiz Eustáquio lembra dia municipal de combate às drogas

O dia municipal de combate às drogas é lembrado no dia de hoje, 12 de agosto. A data foi uma iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT), através da lei 17.442/2008. Mas, mesmo com a matéria em vigor, Luiz Eustáquio lamentou, na tribuna de hoje,12, que poder público precisa investir no combate às drogas. “Quero registrar que hoje se comemora o dia municipal de combate às drogas na cidade do Recife, através da lei 17.442, para marcar um momento de luta em que a sociedade recifense enfrenta em relação às drogas. A lei está em vigor desde 2208, mas, infelizmente, sabemos que a problema só vem avançando na cidade. Instituímos na Casa a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas, mas todas as iniciativas não foram suficientes ate o momento e fazer despertar no poder público a criação de investimentos para combater problema e não tem se dedicado suficiente para se dedicar a essa batalha”, disse.

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