No ultimo dia 15 de maio foi comemorado o Dia Internacional da Família e a vereadora Michele Collins (PP) comemorou a data, no plenário da Casa, na tarde desta terça-feira, 19. “Essa é uma das mais importantes datas comemorativas do planeta. Trata-se de uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que celebrou o dia pela primeira vez em 1994 com a celebração do ano internacional da família”.
Eles são a cara do Recife e fazem parte da tradição da cidade. Os 16 mercados públicos, ainda assim, exigem melhores condições de higiene para acondicionamento de produtos e revitalização na parte interna dos prédios, fatos que levaram o vereador Luiz Eustáquio (PT) a realizar audiência na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 10. O tema dos debates foi “a situação dos mercados públicos do Recife e a aplicação da Lei municipal 17.676/2010”. A lei, que garante os ambientes higienizados nos mercados públicos, é de autoria do vereador. “São duas discussões importantes e interligadas, pois uma depende da outra. Não se consegue deixar esses espaços organizados sem prever as boas instalações dos boxes, o que passa pela higienização e limpeza”, disse.
O Plano Municipal de Educação (PME) será votado na Casa brevemente e o vereador Osmar Ricardo (PT) ressaltou hoje, 15, a importância das discussões ocorridas na 10ª Conferência Municipal de Educação (Comude) onde propostas foram elaboradas para o Plano.
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 4, para receber e analisar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016 (setembro a dezembro) da Secretaria de Saúde do Recife. “É de grande relevância que a sociedade tome conhecimento a respeito da prestação de contas da gestão municipal do Recife, pois a transparência municipal amplia o controle social da gestão pública e insere o cidadão recifense no processo participativo da política local”, comentou o presidente da comissão, vereador Rogério De Lucca (PSL). A audiência pública atende à determinação da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que prevê a prestação de contas com demonstração de despesas com Saúde pelo Poder Executivo.
A Feirinha de Boa Viagem, a segunda mais antiga do País, receberá maior atenção da Prefeitura do Recife a partir de agora. Esse foi o compromisso repassado pelos membros da atual administração na audiência pública "Feirinha de Boa Viagem: problemas e soluções" realizada na manhã desta quarta-feira (19), no auditório do Boa Viagem Praia Hotel. Convocada pela vereadora Priscila Krause (DEM), a audiência foi solicitada pelos artesãos do espaço, que funciona há 48 anos, além de moradores do entorno. O espaço está mal cuidado: as barracas são velhas, os bancos estão quebrados, falta banheiro público e segurança.
As emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano já estão sob análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Jairo Brito (PT). “Paralelamente a essa análise, que já estou fazendo, emenda por emenda, pretendo ter uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, para buscar mais informações”, disse. O Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife registrou o recebimento de 23 emendas para o projeto de lei do Executivo 24/2014, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) e 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Depois de receber parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o Projeto de Resolução número 03/2016, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Distribuição e Utilização dos Livros e Outros Materiais Didáticos, agora aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça, para em seguida ser incluído na pauta de votação do plenário.
As atividades parlamentares da Câmara Municipal do Recife serão suspensas na próxima terça-feira, dia 23, por força do recesso que atende ao artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária dos trabalhos também é prevista em todas as câmaras municipais do País, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Durante o recesso não ocorrem as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e audiências públicas.
A Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil, que aconteceu na sexta-feira (10), juntamente com 1,5 mil crianças e adolescentes, foi o tema do pronunciamento da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta segunda-feira, 13. “Qualquer trabalho exercido por crianças e adolescentes com menos de 16 anos é considerado trabalho infantil. O artigo 7°, da Constituição Federal veda qualquer trabalho à pessoa com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, sendo ainda vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre”.
A vereadora Michele Collins (PP), subiu à tribuna na tarde de hoje para discutir o Projeto de decreto Legislativo 06/2013, de sua autoria que concede o Título de Cidadão do Recife ao Pastor José Wellington Bezerra da Costa. “Ele é considerado uma das maiores lideranças religiosas do país”, destacou.
Falecido há uma semana, vítima de parada cardiorrespiratória, o ex-prefeito e ex-vereador do Recife, Liberato Costa Júnior, está recebendo a sua primeira homenagem da Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que está propondo, através do projeto de lei número 03/2016, mudar o nome da Estrada de Belém para “Estrada de Belém Vereador Liberato Costa Júnior”. A mudança ainda poderá demorar, pois a proposta terá que tramitar pelas comissões quando terminar o recesso parlamentar, em fevereiro.
Foi uma espera de mais de 10 anos. Nas galerias do plenário, os músicos da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife acompanharam atentos a uma reunião plenária histórica para eles. E aplaudiram quando os vereadores aprovaram por unanimidade em duas votações, na tarde desta terça-feira, 17, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. O projeto de lei do executivo estabelece, já para 2015, vencimentos que variam de R$ 1.244,00 a R$ 2.116,00 e gratificações que vão de R$ 2.212,00 a R$ 4.054,00.
Agradecer o cansaço das lutas e o descanso, as dificuldades e os benefícios alcançados neste ano de 2014. Agradecer foi o principal objetivo da reunião solene Manhã com Deus, promovida pela vereadora Michele Collins (PP ), nesta sexta-feira, 12. Ela destacou o quanto era preciso fortalecer a fé para enfrentar os obstáculos diários. “Há dias em que acordamos tristes, preocupados, querendo que o dia continue escuro. Mas Deus coloca a Sua mão poderosa para nos ajudar. Nós trabalhadores dessa Casa, somos servidores do Recife, podemos passar por dificuldades mas devemos crer que Deus se faz presente”, ressaltou a parlamentar, após uma oração e a citação de palavras da Bíblia.
Quem poderia imaginar que um garoto nascido no Distrito de Jussaral, no Cabo de Santo Agostinho viria a ser o Arcebispo de Olinda e Recife, mas chegou. Desde cedo se entregou aos ensinamentos de Cristo ordenando-se beneditino. Pois bem. Ele é o oitavo Arcebispo Metropolitano e o trigésimo segundo Bispo a ocupar o cargo. Ontem ele recebeu na Câmara do Recife a Medalha do Mérito José Mariano proposta pelo vereador Aerto Luna (PRP). Dom Fernando Saburido agradeceu a maior comenda da Casa com vigoroso discurso político exortando a população a cobrar e fiscalizar obras inacabadas, corrupção e desmandos. Citou e Encíclica Papal Laudato Si criticando o desperdício ambiental, o capitalismo desenfreado. Aos políticos disse que o povo está cada dia mais atento e não perdoa mais desvios de conduta.
O mutirão realizado pela Defesa Civil do Recife em sete comunidades da Zona Norte, sábado, foi elogiado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 17. “Foram ações preventivas, visando o período de inverno que se aproxima”, ressaltou. Ele aproveitou para fazer um apelo ao prefeito Geraldo Júlio para que ações da Operação Inverno, direcionadas à proteção de encostas de morros, sejam realizadas, sobretudo em áreas consideradas de risco.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) repercutiu na tarde desta segunda-feira, 30, a inauguração de um novo centro de acolhimento, no bairro de Casa Amarela, pela Associação Oasis da Liberdade, que é uma organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos, que atua na prevenção de crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social e na recuperação de envolvidos com dependência química. “Esse novo centro trabalhará na recuperação de dependentes químicos, na prevenção e triagem, com o objetivo de tirá-los do vício das drogas”.
Foi encaminhado para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal do recife o projeto de lei número 142/2014, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que estabelece norma de padronização de cores, estrutura e normas higiênicas para as barracas e quiosques de ambulantes autorizados e legalizados no âmbito do Município do Recife.
Na busca de mais segurança em casas noturnas, o vereador Henrique Leite (PT) deu entrada em um projeto de lei que prevê a instalação de dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas nestes ambientes. Se aprovada, a lei obrigará a implantação destes contadores em estabelecimentos de diversão noturnos, com capacidade igual ou acima de cem pessoas, como casas de shows e de espetáculos sem acentos marcados, boates e danceterias.
Os novos artigos propostos pelo substitutivo ao projeto de resolução 29/2013, analisados pela Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), foram aprovados nesta terça-feira 20, na Câmara do Recife pela unanimidade dos votos dos parlamentares presentes. Ao todo foram analisados e discutidos 429 artigos do antigo RI bem como as 226 emendas propostas.
Quanto o município arrecada com o pagamento de multas de trânsito todos os meses? A questão levou a vereadora Michele Collins (PP) a enviar este mês à Câmara um projeto de lei solicitando à Prefeitura a divulgação na internet destes valores. Iniciativa semelhante já é coberta por lei estadual desde 2003 (Nº 12.482) e o Recife pode ser o próximo.