Os 16 novos vereadores que tomarão posse no dia primeiro de janeiro de 2017 participaram de uma reunião realizada pela Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira. O evento, que teve como objetivo explicar o funcionamento da estrutura interna da Casa de José Mariano, lotou o plenarinho. O presidente do Legislativo municipal, vereador Vicente André Gomes (PSB), deu as boas vindas aos estreantes. “Aqui, há um corpo técnico formado por pessoas muito preparadas, pronto para servi-los e servi-las. Será grande a responsabilidades dos senhores e senhoras, que assumirão os cargos no atual momento de crise. O papel do vereador reveste-se de muita importância em áreas essenciais para a vida da população”, disse.
No esforço concentrado para elaboração da nova versão do documento mais importante que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizará duas reuniões nesta quarta-feira, 9. A primeira durou toda a manhã e avaliou 12 artigos do texto que está em vigência, indo do 66 ao 78. Quatro emendas parlamentares foram analisadas e rejeitadas. A segunda reunião começará às 15h.
O Dia Municipal do Voluntariado, a ser comemorado no dia 28 de agosto de cada ano, poderá ser incluído no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Recife. É o que propõe o Projeto de Lei 143/2014 de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que está em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. “O principal objetivo é valorizar o relevante trabalho executado pelo voluntário, no âmbito local, tendo em vista que esse trabalho visa ajudar a desenvolver as comunidades, causando, dessa maneira, um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas”, destacou a vereadora.
Um festejo junino tradicional no Recife, o do Pátio de São Pedro, cancelado desde o ano passado foi motivo de crítica do vereador Ivan Moraes (PSOL). Ele disse na Câmara do Recife que a Prefeitura da cidade, além de não fazer a festa, ainda levou para lá equipamentos para montagem dos festejos de São Pedro. Ivan lamentou porque segundo ele, os festejos juninos no Pátio sempre foram uma tradição. “As festas juninas são para nós nordestinos uma referência para quem curte a festa e para quem trabalha com os festejos”.
Teve início nesta terça-feira, 1º de setembro, a segunda edição da Campanha Setembro Vermelho, realizada em todo o país para incentivar na população mudanças de hábitos que garantam a saúde de um dos órgãos mais importantes do corpo: o coração. A campanha é uma iniciativa da instituição sem fins lucrativos Lado a Lado pela Vida e foi tema do pronunciamento da vereadora Aimeé Carvalho (PSB).
O vereador André Régis (PSDB) analisou a situação política em que se encontra o país em virtude dos acontecimentos provocados pelas investigações. O parlamentar afirmou que quem paga a conta deve estar se perguntando até quando vamos aguentar esse “quadrilha assaltando o povo”.
O vereador Amaro Cipriano (PSB) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira,2, para lamentar os casos de violência que estão ocorrendo no Recife. O parlamentar citou um caso em que uma criança de 1 ano faleceu no bairro de Prazeres. “Diante da insegurança que se alastra em todo o Brasil, o bairro de Prazeres está tornando-se uma verdadeira calamidade. Houve um desentendimento entre cidadãos, onde uma pessoa levou um tiro e uma criança de 1 ano e 2 meses veio a falecer ontem. Um fato lamentável para a sociedade”.
Elaborado a partir de constatações como o crescimento da população, o processo de urbanização acelerado e o conseqüente aumento das atividades instaladas na cidade, o projeto de lei 05/2015, que disciplina os serviços de carga e descarga nas vias públicas do Recife, foi votado e aprovado em primeira e segunda discussões ontem na Câmara Municipal do Recife. O projeto é de autoria do Poder Executivo e já tem pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. A análise será em primeira votação e depende de maioria absoluta.
Comemorada entre 12 e 20 de maio, a Semana da Enfermagem criada no Brasil em 1960, celebra o trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. As datas foram escolhidas por se tratarem do nascimento da enfermeira Florence Nightingale e o falecimento de Ana Neri. A homenagem através de reunião Solene na Câmara do Recife foi proposta pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). Para ele, uma semana não seria suficiente para homenagear profissionais tão essenciais para a saúde Brasileira, e nesta reunião solene homenageamos toda a enfermagem Recifense, nas pessoas dos Enfermeiros Carmela Alencar e Gilmar Junior, líderes do movimento Enfermagem na Rua.
Uma das principais tarefas do profissional da comunicação é informar a sociedade através da apuração e publicação de fatos cotidianos e específicos. E na tarde desta quarta-feira (03), durante reunião plenária, o vereador Fred Ferreira (PSC) falou sobre o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa e da importância do trabalho do jornalista. “Comemoramos esse marco exatamente hoje. Sem essa liberdade é impossível garantir uma sociedade democrática e formar cidadãos com senso crítico”.
A discussão do projeto de lei do Executivo 02/2015, que cria a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, além de extinguir e criar novos cargos, tramitou em regime de urgência e com dispensa de prazo. Mas ao chegar hoje 25, ao plenário para votação, recebeu elogios e questionamentos dos parlamentares. O PLE foi aprovado em primeira e segunda discussões, não sem antes passar pelo crivo e análise dos vereadores.
A vereadora Vera Lopes (PPS) comentou na tarde desta terça-feira, 04, a importância da aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que inclui a disciplina de educação no trânsito nas escolas do município. A matéria está tramitando nas comissões temáticas da Casa. “Assim como existe a importância de ensinar educação sexual e religiosa nas escolas, existe também a necessidade de que os alunos aprendam noções básicas sobre segurança no trânsito”.
O funcionário da Câmara Municipal de Itabirito (MG), Felipe Palheiros, viajou quase 1.700 km até o Recife para participar do Encontro Interlegis, que está sendo realizado até sexta-feira na Câmara Municipal do Recife. Responsável pelo setor de tecnologia da informação da instituição mineira, ele é um dos 40 participantes da oficina sobre o Portal Modelo, iniciada ontem. “Nós já utilizamos o Portal Interlegis desde o início do ano mas não conhecíamos muitos dos recursos disponíveis. A oficina está possibilitando isso porque as informações estão bem detalhadas”, elogiou Felipe.
O vereador André Régis (PSDB) comemorou nesta terça-feira, 11, a aprovação da PEC 241 em primeiro turno de votação na Câmara Federal. Ele aproveitou ainda para afirmar que a Câmara do Recife deveria seguir a mesma linha e ressaltou, então, que condicionaria o seu voto à eleição da Comissão Executiva, na próxima legislatura (2017-2020), àqueles candidatos que propuserem congelar a receita da Casa.
O consumidor recifense compra, às cegas, a carne e os seus derivados, vendidos em supermercados e açougues. Na maioria das vezes, não sabe a procedência desses produtos, que podem prejudicar a saúde, caso a origem seja clandestina e o manuseio não atenda às normas de higiene. O vereador Estéfano Menudo (PSB) quer mudar essa realidade. Ele apresentou, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei 208/2015, para aperfeiçoar o Código de Urbanismo e Obras do Recife. A lei traça a política de planejamento urbano, mas também compreende aspectos econômico, social, físico e institucional.
A colocação de um requerimento verbal sobre dispensa de prazo para votação do reajuste dos servidores, levou o presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB) a suspender, na tarde desta terça-feira 1, a reunião por falta de condições “políticas para continuar”. O plenário estava lotado de servidores com apitos, faixas, e gritos de palavras de ordem. Antes de encerrar a reunião, vereadores travaram intenso debate sobre a consulta do requerimento verbal. Para muitos, o Regimento Interno não foi cumprido porque não podia haver consulta. Parta outros não se tratava de votação, mas de consulta às lideranças e tinha respaldo do RI. A mesa decidiu que a votação continuasse. Parte do plenário se retirou e foi pedida a verificação de quorum. Mas a votação seguiu e a dispensa de prazo foi acatada, diminuindo o tempo para apresentação de emendas dos parlamentares.
Um alerta mundial sobre as mortes provocadas no trânsito denominado Maio Amarelo ganhou apoio dos vereadores da Câmara do Recife. Vera Lopes (PPS) comentou esta tarde que esse programa tem apoio do poder público e da sociedade organizada. “É um alerta para tentar diminuir as mortes no trânsito cada vez mais violento. Morre-se mais em acidentes nas ruas do que do coração ou de câncer”.
Para debater uma suposta escassez de vagas nas pré-escolas e creches municipais a vereadora Ana Lúcia (PRB), que é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife, promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira, 14. “A nossa intenção é trazer todos os segmentos envolvidos nesse tema para que possamos nos aprofundar na questão. Nós buscamos caminhos para atender as famílias que querem fazer matrículas e não encontram vagas. Também queremos tirar as crianças que estão fora da sala de aula da situação de vulnerabilidade”, disse. Os números são conflitantes: os conselhos tutelares mostram que 1.259 crianças de zero a cinco anos aguardam vagas nos estabelecimentos municipais, mas a Secretaria de Educação do Recife assegura que 875 ainda não foram preenchidas este ano nas creches e pré-escolas.
A vereadora Aimée carvalho (PSB) desejou um 2015 produtivo para todos os parlamentares e funcionários da Casa, durante discurso realizado hoje (3), na Câmara. “Sempre que começamos o ano, formamos o nosso pensamento para que esse seja extremamente positivo. Primeiramente quero agradecer a Deus por esta oportunidade de poder trabalhar pelo desenvolvimento do Recife. Aos meus nobres colegas vereadores quero dizer que durante esses dois anos aprendi muito com vocês e que, juntos, discutimos e votamos matérias sempre convictos do nosso papel porque somos representantes do povo e o nosso dever é legislar para ele”.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta segunda-feira, 3, no plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife, para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco em Suape. “Esta audiência faz parte da iniciativa de ciclo de debates pelo país, em caráter misto, que estão ocorrendo nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe e Pernambuco”, explicou o vereador Almir Fernando (PCdoB), que intermediou a realização do debate.
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