O vereador Almir Fernando (PCdoB) elogiou a prefeitura do Recife, durante reunião plenária realizada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (28), pelo ato de posse de 321 novos agentes da Guarda Municipal. A cerimônia foi realizada na manhã desta quarta-feira no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções.
As recentes mudanças em oito linhas de ônibus que trafegavam pela Avenida Caxangá, foi o assunto destacado na tribuna da Casa de José Mariano, pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), nesta terça-feira, 14. Segundo o parlamentar muitas pessoas o procuraram para reclamar, por se sentirem prejudicadas com a atual situação. Os usuários dos coletivos, disse o vereador, “foram pegos de surpresa e sem esclarecimento. Compreendemos que o sistema BRT é importante e a integração temporal, possível, mas desde que as obras estivessem finalizadas”.
A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica se reuniu na manhã desta quarta-feira, 29, na sala das Comissões. Durante quase três horas, os vereadores Gilberto Alves (PSD), Antônio Luiz Neto (PTB), Ivan Moraes (PSOL), Rodrigo Coutinho (SD) e o presidente do colegiado, Carlos Gueiros (PSB), revisaram os textos, para consolidação, até o artigo 104. Um trabalho minucioso que exige muita atenção e discussão, ressalta o presidente. “A Constituição não pode ser revisada como uma lei ordinária, proposição ou portaria. Precisa ser feita de forma bem mais cuidadosa, porque dela é que vão sair todas as normas da cidade”.
Vidas podem ser salvas a partir de uma ligação telefônica e para coibir a prática das chamadas falsas, os famosos trotes, é que está em vigor no Recife a Lei Municipal Nº 18.308/2017, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), que penaliza os praticantes de ações anti-cidadãs de chamadas do SAMU - Serviço de Assistência Médica de Urgência.
Com a presença de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de professores da rede municipal, a Câmara do Recife realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 1º de outubro, para debater o ofício 122, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, que estabelece que os professores de referência do 1º ao 5º ano estão responsáveis por ministrar e avaliar as aulas de Educação Física nas escolas da rede pública municipal. A iniciativa da audiência foi do vereador Eurico freire (PV). “Os professores do magistério não têm compreensão adequada da anatomia humana, o que é uma das prerrogativas do profissional de educação física. Isso caracteriza uma disfunção e pode trazer consequência para os alunos”, alertou o vereador. Em menos de um mês esta foi a segunda vez que a Câmara debateu o tema, em conjunto com a população.
O vereador Romerinho Jatobá (PR) fez um apelo ao Poder Judiciário no sentido de dar celeridade à transferência de recursos dos depósitos judiciários e administrativos aos municípios e estados. A lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP,) foi sancionada pelo Governo Federal, mas sem prazo para a realização da transferência.
Parabenizar o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e fazer uma análise do processo eleitoral de 2016. Com esse intuito, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (31). No último domingo (30), foi realizado o segundo turno das eleições municipais na capital pernambucana.
Proposta do vereador Fred Ferreira (PSC), em forma de projeto de lei, já tramitando na Câmara do Recife, sugere a criação de Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), a exemplo das que existem em outras cidades como Olinda, Natal, Salvador, Rio de Janeiro.
Entusiasta do projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, a vereadora Vera Lopes (PPS) realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira para debater o tema e descobrir os entraves que estão levando à paralisação parcial da obra. “Vou insistir, correr atrás desse projeto com o intuito de sensibilizar as pessoas. Entendo que ele é importante para o Recife pois gerará emprego, contribuirá para melhorar a mobilidade urbana e sobretudo vai ser uma atração turística”, disse a vereadora. O projeto, que tem o nome de Rios da Gente, será de transporte público fluvial e prevê a construção de estações e a utilização de barcos para o transporte de passageiros.
Foram aprovados hoje (13), em primeira discussão, os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça, e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, sobre o projeto de lei no 126/2016, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que institui o Dia do Procurador do Recife a ser comemorado anualmente em 27 de maio.
O vereador Osmar Ricardo (PT) destacou a situação das ruas do Recife e cobrou providências do executivo municipal, na reunião plenária desta terça-feira, 11. “A qualidade do asfalto da nossa cidade é muito fraco. Choveu, faz buraco. A situação da Guabirada, do Alto José do Pinho e Morro da Conceição está complicada. No Ibura, a pessoa tem que andar fazendo zigue-zague. O prefeito e a presidência da Emlurb precisam tomar uma atitude sobre isso”.
Em um pronunciamento motivado pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta segunda-feira (21), a vereadora Isabella de Roldão (PDT) expôs os problemas de acessibilidade enfrentados pelo Recife em diversos setores. “A gente relembra aqui algumas questões de acesso que já foram alvos de denúncias. A quantidade de ônibus com os elevadores quebrados é impressionante”, afirmou.
Ir além da cobertura de vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) implantada pelo Ministério da Saúde (MS). É o que o projeto de lei 65/2015, de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), propõe para a prefeitura do Recife. Os grupos beneficiados caso a matéria seja sancionada são os meninos e homens entre nove e 26 anos que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e pessoas entre nove e 26 anos que serão submetidas ou que passaram por transplantes de órgãos sólidos ou de medula óssea.
A maior comenda do Legislativo Municipal foi entregue à pediatra Vera Lopes, em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira, 18, Dia do Médico. A homenagem foi uma iniciativa da Comissão Executiva, que reconheceu na profissional de saúde e ex-vereadora do Recife merecimento suficiente para outorgá-la a Medalha do Mérito José Mariano. Ela distingue e condecora autoridades e personalidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao município do Recife.
As propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Enviadas pelo prefeito Geraldo Júlio, elas já podem receber emendas dos vereadores a partir desta terça-feira, 3 de outubro. Na justificativa da LOA, o Chefe do Executivo argumentou que: “Partindo de orientações que refletem a filosofia e os valores básicos do Governo, o orçamento proposto promove o envolvimento da população em geral e dos atores sociais públicos e privados, de modo a assegurar um modelo de gestão em que as decisões se respaldem na vontade do cidadão”.
Durante reunião plenária na Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira (11), o vereador Renato Antunes (PSC) abordou em um discurso o projeto Circuito das Praças, que terá sua primeira edição realizada no dia 1º de setembro, no bairro do Ipsep. De acordo com o parlamentar, o objetivo do evento é ocupar as praças incentivando o turismo, a participação de moradores locais e de bairros vizinhos.
O Projeto de Lei do Executivo número 17/ 2016, que objetiva dispor sobre alterações na legislação tributária do Recife, mais especificamente a proposta consiste em instituir a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) em substituição à Taxa de Limpeza Urbana (TLP) no Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussões, no plenário , na tarde de hoje, 23. Antes da votação, a medida foi debatida pelos parlamentares. O vereador André Régis (PSDB) iniciou os debates discordando da proposta por considerar que a gestão não mencionou, durante o período eleitoral, que iria aumentar a carga tributária.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (12) para repercutir a Conferência Eleitoral do Partido Socialismo e Liberdade, que aconteceu em São Paulo no último sábado (10). Presente no evento, o parlamentar saudou o resultado da conferência, que escolheu como pré-candidatos à presidência e à vice-presidência da República os nomes de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, respectivamente.
Depois de quatro meses afastada da Câmara Municipal do Recife por conta de uma licença maternidade, a vereadora Marília Arraes (PSB) voltou ao plenário da Casa de José Mariano nesta terça-feira (8), onde destacou possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde do Recife. De acordo com a parlamentar, a Prefeitura celebrou contratos, um deles sem licitação, com dois sócios de uma empresa envolvida na Operação Assepsia, deflagrada no Rio Grande do Norte, em 2012, pela Polícia Federal.
Debater os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Foi esse o objetivo de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (26), com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do município, Jorge Vieira. O encontro foi presidido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
Câmara Municipal do Recife