Notícias

Vereadora comemora vinculação de conselho a Secretaria de Desenvolvimento Social

A vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (16) para discutir o substitutivo de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, da qual é presidente, ao projeto de lei do Executivo nº 50/2017. Aprovado em primeira discussão nesta tarde, a matéria visa vincular o Conselho Municipal de Política sobre Álcool e outras Drogas à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) da Prefeitura.

Leia mais…

Rinaldo Júnior defende paralisação dos garis

Na última sexta-feira (07), a suspensão do trabalho dos coletores resultou no acúmulo de lixo pelas ruas do Recife. E na tarde desta segunda-feira (10), durante reunião plenária da Casa de José Mariano, o vereador Rinaldo Júnior (PRB) falou da importância de parar o serviço em protesto para pedir melhores condições trabalhista. Presidente da Força Sindical de Pernambuco, o parlamentar abordou ainda as motivações para o interrompimento as atividades.

Leia mais…

Câmara aprova regulamentação de Food Truck

Projeto de lei do Executivo propondo a regulamentação dos food truck – alimentação em veículos – foi aprovado pela Câmara do Recife. Para o vereador Jayme Asfora (PMDB) a proposta representa o anseio de uma categoria que cresce na cidade e entidades de classe, demonstrando que quando a sociedade civil, poder Executivo e Legislativo se juntam o melhor para a cidade acontece.

Leia mais…

Lei obriga exibição de imagens de cozinhas em tempo real

Restaurantes, Hotéis, Motéis, Bares, Lanchonetes e estabelecimentos similares do Recife serão obrigados a colocar sistema de videomonitoramento nas instalações de suas cozinhas e disponibilizar as imagens a todos os consumidores, em tempo real. É o que define a lei nº 18.179/2015, de autoria do vereador do Recife Carlos Gueiros (PSB).

Leia mais…

Dias do Estudante e da Juventude são lembrados por Ana Lúcia

Na reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (14), a vereadora Ana Lúcia (PRB) apresentou requerimentos de voto de aplauso a duas datas comemorativas: o Dia Internacional da Juventude, comemorado em 12 de agosto, e o Dia do Estudante, celebrado no dia 11 de agosto. A parlamentar, que atua na área da educação, ressaltou na tribuna da Casa de José Mariano a importância das políticas públicas para esses dois segmentos sociais.

Leia mais…

André Régis reclama de atraso no fardamento para alunos da rede pública

O vereador André Régis (PSDB) criticou a Secretaria de Educação do Recife que, segundo ele, até o momento não conseguiu distribuir o fardamento para todos os alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino. Durante a reunião plenária desta terça-feira (29), o parlamentar assegurou que somente os estudantes das RPAs 1 e 2 (o Recife tem seis Regiões Político Administrativas) estão com fardas. “Mesmo assim os uniformes entregues até este mês têm tamanhos incompatíveis para com vários alunos”, advertiu.

Leia mais…

Aimée Carvalho critica debate sobre identidade de gênero na tv

Questões de gênero estão sendo cada vez mais abordadas na mídia, provocando debates entre a população e dividindo opiniões. Na tarde desta segunda-feira (20), durante reunião plenária, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou a respeito de crianças transgêneras. “Todos vêm ao mundo com um sexo biológico, se nasce macho e fêmea. Gênero é uma consciência e percepção de si mesmo como homem e mulher, é um conceito sociológico e psicológico, não biológico objetivo”.

Leia mais…

Projeto de lei do Executivo homenageia Camilo Simões

Será submetido às comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes o projeto de lei 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dá o nome de Praça Camilo Simões ao local situado na Avenida Beberibe, conhecido como Praça do Caminhoneiro, próximo ao número 3359, no bairro de Água Fria.

Leia mais…

Amaro Cipriano Maguari defende projetos sociais no combate à violência

O Brasil é considerado um dos países mais violentos do mundo, tendo como destaque alguns estados do Nordeste. E na tarde desta terça-feira (11), durante reunião plenária, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) falou sobre a redução do quadro da violência e citou como exemplo o Estado de Alagoas. “Ele ocupava o quinto lugar na escala da violência e essa colocação mudou em decorrência da implementação de projetos sociais”.

Leia mais…

Câmara aprova requerimentos em favor da ocupação Marielle Franco

O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, na tarde desta terça-feira (08), a aprovação dada pela Câmara do Recife a dois requerimentos de autoria do seu mandato e que podem favorecer a ocupação Marielle Franco, localizada em um imóvel do bairro de Santo Antônio. Em um discurso na tribuna da Casa de José Mariano feito logo após a votação dos requerimentos, ele afirmou que o Poder Executivo pode atuar em prol da desapropriação do edifício SulAmérica, ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Leia mais…

Ricardo Cruz pede efetivação de lei em favor dos animais

O vereador Ricardo Cruz (PPS), que é ativista da causa animal, criticou durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira, 22, a não regulamentação da lei 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos de tração animal na cidade do Recife. De acordo com parlamentar, muitos animais, em especial os de grande porte, sofrem sem assistência suficiente dos órgãos responsáveis.

Leia mais…

Projeto da LDO é aprovado

Na tarde de hoje (12) foi aprovado na Câmara, em primeira e segunda discussões, o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A LDO bateu recorde de emendas apresentadas pelos vereadores. Foram 49 propostas. A matéria agora segue para sanção do Executivo.

Leia mais…

Câmara do Recife lembra Dia do Jovem

O Dia do Jovem, celebrado anualmente no dia 13 de abril, foi lembrado nesta quarta-feira (12) pela Câmara do Recife. O Legislativo municipal aprovou um requerimento da vereadora Ana Lúcia (PRB) que concede voto de aplauso à data. Na mesma ocasião, a parlamentar subiu à tribuna da Casa para discutir o assunto.

Leia mais…

Ana Lúcia questiona funcionamento do COMDICA

A presidente da Comissão de Educação, vereadora Ana Lúcia (PRB), dirigiu-se à tribuna para alertar, na tarde desta segunda-feira, 20, sobre a não nomeação de representantes da Prefeitura para o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). “Gostaria de saber como a gestão irá pensar sobre as ações que monitorem os flagrantes de exploração sexual. Temos um Conselho parado e lembro que neste período de grandes festas as nossas crianças e adolescentes ficam mais ainda vulneráveis”.

Leia mais…

Eurico Freire ressalta importância de projeto

Os impactos das obras das concessionárias de serviços públicos no Recife já foram tema de audiência pública e reuniões na Câmara e o vereador Eurico Freire (rede) fez questão de lembrar hoje, 6, a importância do assunto para a cidade. “Após as discussões, um comitê foi criado para gerir essas questões e um encaminhamento posterior foi o de criar um projeto de lei, mas entendeu-se que o Executivo precisaria encaminhar a matéria para esta Casa”.

Leia mais…

Comissão de Finanças aprova três projetos do Executivo

Três projetos de lei do Executivo foram analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara de Recife hoje, 23. Entre eles o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) destacou o PLE 63 que institui a Brigada Maria da Penha. Segundo ele, a proposta é integrar em todas as frentes no âmbito da Prefeitura, a rede municipal incluindo Guarda, escolas e outros equipamentos. “É da maior importância integrar toda a rede no combate à violência contra as mulheres. É necessário fazer esse enfrentamento”. Participaram da reuni]ao os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Aerto Luna (PRP).

Leia mais…

Aprovada Lei Orçamentária Anual para 2018

A Prefeitura do Recife estima arrecadar em 2018 pouco mais de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão serão destinados a investimentos. Isso é o que prevê o Projeto de Lei do Executivo número 46/2017, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara foi aprovado na reunião plenária da tarde desta terça-feira, 21. A matéria recebeu emendas e sub emendas dos vereadores do Recife.

Leia mais…

Projeto de lei estimula criação de política de fomento à economia solidária

A adoção de uma política de fomento à Economia Solidária no município do Recife é o que propõe o projeto de lei 246/2015, de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), que está aguardando o prazo regimental de emendas nas comissões de Legislação e Justiça; e de Desenvolvimento Econômico. “Uma das finalidades é promover o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas solidárias, de forma a articulá-los ao mercado e a redes associativistas e cooperativistas tornando suas atividades auto-sustentáveis, por meio de programas, projetos, incentivos e parcerias com Estado, o Município de Recife, Sociedade Civil e a iniciativa privada, convênios e outras formas admitidas em Lei”, justificou o vereador.

Leia mais…

Presidente da Câmara recebe o cônsul geral do Japão no Recife

Três meses depois de o escritório do Japão no Recife ter reconquistado o status de consulado geral, o cônsul Jiro Maruhashi realizou uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), na manhã desta quarta-feira, 2. “Este é um ano importante para a comunidade japonesa, pois completa 110 da imigração para o Brasil”, disse o representante diplomático. Ele acrescentou que também está indo ao encontro de diversas autoridades em Pernambuco para reafirmar as ligações com o Estado, uma vez que o consulado ganhou nova abrangência em janeiro.

Leia mais…

Comissão de Direitos Humanos recebe Secretaria-Executiva de Juventude

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (10) para discutir e emitir pareceres a projetos de lei que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo ainda recebeu representantes da Secretaria-Executiva de Juventude do Recife, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do município.

Leia mais…