Presidente da Câmara faz balanço das atividades legislativas

Para o presidente, é importante também destacar a iniciativa da Câmara de realizar um concurso público, o primeiro desde a Constituição de 1988. “Serão 78 vagas e escolhemos a Fundação Getúlio Vargas, uma entidade idônea e conceituada. Instituímos ainda uma comissão formada por várias entidades. Tudo para garantir a transparência nesse processo”. Já o primeiro secretário da Casa, vereador Augusto Carreras (PV) frisou que o concurso faz parte de um projeto de adequação da estrutura da Casa e que o legislativo municipal não terá nenhuma despesa em realizar o certame.

Durante o recesso parlamentar, não haverá reuniões ordinárias, das comissões, nem audiências públicas. “O recesso é previsto em todas as câmaras municipais e assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Mas pode ser interrompido a qualquer momento por meio de convocação extraordinária, em casos de urgência ou interesse público”, explicou o diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério.

Números - No primeiro semestre de 2014, foram aprovados 39 projetos de lei do Poder Legislativo e 23 do Poder Executivo, além de 4.071 requerimentos. As Comissões Temáticas realizaram 34 reuniões para análise e emissão de pareceres dos projetos de leis de autoria dos vereadores e do executivo. No mesmo período, ocorreram 30 audiências públicas que analisaram assuntos diversos, entre eles a revisão do Plano Diretor, a transformação do bairro da Boa Vista em área de preservação ambiental, o plano de contingência para os efeitos do inverno, as consequências do uso do amianto nas obras da construção civil do Recife e o combate às drogas. Também houve 10 reuniões públicas que debateram, entre vários assuntos, a realização do carnaval e a situação dos mercados públicos. Além disso, ocorreram 28 reuniões solenes, sendo 13 para entrega do Título de Cidadão do Recife, três para entrega da Medalha do Mérito José Mariano e 12 homenagens prestadas a pessoas e entidades de destaque.

Em 04.07.14, às 9h30.