Prevenção nos parques da cidade

O aumento de acidentes em vários parques de diversões do país, muitas vezes com vítimas fatais, tem preocupado o vereador Osmar Ricardo (PT). Para garantir mais segurança aos usuários desses estabelecimentos no Recife, o parlamentar elaborou um projeto de lei que obriga os parques, instalados em áreas públicas e privadas de uso coletivo, a realizar periodicamente manutenção em seus equipamentos destinados a recreação do público em geral.

O vereador lamentou a morte de um menino de 10 anos, em um parque de Itaquera, na capital paulista, e de um adolescente, em Ibirá, município de São Paulo. “A criança morreu ao cair de um brinquedo que simula a queda de um elevador a dez metros de altura e o adolescente depois que um toboágua quebrou e ele caiu”. Para Osmar Ricardo, um fator determinante para o aumento deste tipo de acidente é a falta de uma legislação específica para as condições dos equipamentos. “Poderemos evitar constantes tragédias”.

O projeto prevê multas, suspensão e até cassação do alvará de funcionamento para os estabelecimentos que descumprirem a legislação. A periodicidade, técnica utilizada e a fiscalização da manutenção serão definidas em decreto regulamentador a ser editado pelo Poder Executivo. Com pareceres favoráveis das Comissões de Educação e Cultura, Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos Humanos e de Legislação e Justiça, a proposta está aguardando apenas ser incluída na pauta de votação.

Em 25.01.2011, às 11h55.