Projeto de lei prevê vacinação contra HPV para quem tem baixa imunidade

Diante dos esforços do Ministério da Saúde que vem implantando, através do SUS, a vacinação de meninas e adolescentes contra o HPV – papiloma vírus humano – para prevenção do câncer de colo de útero e verrugas genitais, o vereador Rogério de Lucca (PSL) apresentou projeto de lei que autoriza a Secretaria Municipal da Saúde a fornecer e aplicar gratuitamente, mediante prescrição médica, a vacina contra o HPV para a população mais vulnerável com baixa imunidade, como: pessoas que vive com HIV/AIDS, com doenças autoimunes, pacientes com baixa imunidade decorrente de doença ou pelo uso de medicamentos que baixem a imunidade, pacientes transplantados ou que irão se submeter a transplante de órgãos.

Trata-se do projeto de lei número 65/2015, que está aguardando pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de Políticas Públicas da Juventude e de Finanças e Orçamento. Ele também cumpre prazo regimental para recebimento de emendas nas comissões de Higiene, Saúde e Bem Estar Social e na de Defesa dos Direitos Humanos. O projeto prevê que, além de fornecer a vacina, a Secretaria Municipal da Saúde programará e promoverá campanhas de esclarecimento à população sobre a aplicação da vacina contra o HPV  para as pessoas mais vulneráveis com baixa imunidade, divulgando de forma ampla através dos diversos veículos de mídias em operação no município, tanto na área Pública como área Privada.

 

O vereador Rogério de Lucca, que também é médico, disse que além de facilitar o surgimento do câncer do colo uterino a presença do Papillomavírus Humano (HPV) no organismo também é responsável por outros cânceres e verrugas em vagina, vulva, pênis, anus, boca e garganta. Os indivíduos com baixa imunidade, acrescentou ele, são os mais vulneráveis às doenças associadas à infecção pelo HPV. “Nestes pacientes com baixa resistência os cânceres também costumam ser muito mais agressivos e com evolução mais rápida para a morte. Também as verrugas genitais assumem caráter recorrente (com muitas recaídas) e as lesões costumam ser maiores e de difícil tratamento e controle. Nesses casos específicos, os métodos de diagnósticos usuais não são tão eficazes e os tratamentos realizados não se mostram tão efetivos. Por esse motivo as pesquisas chegaram até ao método de prevenção que combate o vírus que leva a essas lesões, através da vacina contra o HPV”, afirmou ele.

 

Em virtude da precariedade da saúde nas populações mais vulneráveis, que o projeto de lei contempla, outras vacinas já são disponibilizadas e recomendadas para estes pacientes, na rede pública, sendo necessária também a inclusão da vacina contra o HPV. Países como Estados Unidos da América e Nova Zelândia, entre outros, já ofereceram acesso à vacina contra o HPV a estas populações. “Esse Projeto tem como objetivo que a rede municipal de Saúde do Recife, estenda a cobertura da vacina contra o HPV preconizada pelo MS, para toda esta população vulnerável de 9 a 26 anos não contemplada no SUS, onde o risco de doenças é muito alto e a doença apresenta maior gravidade”, finalizou Rogério de Lucca.

 

Em 19.01.2017, às 11h25.